Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600047 Seção 1 830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°230/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.054/1999-GENINO PEDROSA FI- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 07/01/2023 832.300/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 1437/2000 - Vencimento em 17/05/2020 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N° 2906/2006 - Vencimento em 31/12/2019 830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3173/2007 - Vencimento em 11/09/2020 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480/2010 - Vencimento em 31/12/2023 832.535/2009-MÁRCIA IRENE DE SOUSA- Registro de Licença N° 3650/2011 - Vencimento em Indeterminado 830.329/2010-JOTESANVIA LTDA- Registro de Licença N° 3663/2011 - Vencimento em 31/12/2020 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N° 4550/2015 - Vencimento em 16/01/2020 830.997/2012-COMERCIAL REHFED LTDA- Registro de Licença N° 3957/2013 - Vencimento em 21/08/2021 833.094/2013-GUILOS MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4230/2014 - Vencimento em 28/08/2023 833.208/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4168/2014 - Vencimento em 31/12/2020 830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 4603/2015 - Vencimento em 30/09/2022 830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4855/2017 - Vencimento em 24/10/2021 830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA- Registro de Licença N° 4630/2016 - Vencimento em 12/11/2020 831.876/2016-FERNANDO ANTONIO MACIEL ME- Registro de Licença N° 4798/2016 - Vencimento em 31/12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.958/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO 830.227/2018-PEDREIRA MG LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.370/2016-RAFAEL DE SOUZA FILHO ME-OF. N°203/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.046/2017-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°199/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.727/2017-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°198/2019/DFMNM/GER/ANM/MG 832.238/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-OF. N°200/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.568/2018-RAIANY TOMAZ SENA-OF. N°197/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.587/2018-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°196/2019/DFMNM/GER/ANM/MG 830.700/2018-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME-OF. N°175/2019/DFMNM/GER/ANM/MG 831.362/2018-ISABELLE KIENE DE SOUZA DIAS ME-OF. N°194/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°193/2019/DFMNM/GER/ANM/MG 831.557/2018-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°188/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.558/2018-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°192/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.736/2018-IRINEU PATROCÍNIO GOULART-OF. N°202/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.815/2018-TONY REIS LEMOS-OF. N°195/2019/DFMNM/GER/ANM/MG 830.882/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°201/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.436/2012-CÁSSIO SAMPAIO 831.772/2017-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ 830.252/2018-PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME 830.493/2018-CERÂMICA H B LTDA ME 830.688/2018-LUCAS RUAN PEREIRA 830.737/2018-ROGERIO SOUSA BELO 831.479/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA ME 831.535/2018-ARC AREIAL RIO CASCA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 37/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME-RIO DOCE/MG, SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG - Guia n° 008/2019 e 009/2019-13.500 Toneladas/ano e 20.400 Toneladas/ano-Areia e Minério de Ouro- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU 830.814/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG - Guia n° 006/2019-16.000 Toneladas/ano-Gabro- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 238/2018-16.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:14/09/2021 ou PL 830.801/2008-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-FELÍCIO DOS SANTOS/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG - Guia n° 007/2019-15.840 Toneladas/ano- Quartzito- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.315/2005-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°25972018- DIREM/ANM/MG 831.318/2007-JOSÉ DE ASSIS ALVES-OF. N°2671/2018-DIREM/ANM/MG 832.890/2007-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°004/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.890/2008-JOSÉ DE ASSIS ALVES-OF. N°017/2019-DIREM/ANM/MG 830.959/2010-NENEN TRATORES LTDA-OF. N°013/2019-DIREM/ANM/MG 833.700/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°03/19-DIREM/ANM/MG 834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°2606/2018-ANM/MG 833.310/2012-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2640/2018-ANM/MG 832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°002/19-UAPC-GR-ANM/MG 830.583/2014-JOSÉ DE ASSIS ALVES-OF. N°020/2019-DIREM/ANM/MG 832.052/2014-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°022/19-DIREM/ANM/MG 830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°024/2019-DIREM/ANM/MG 830.984/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO-OF. N°001/2019/UAPC-GR- ANM/MG 831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2607/2018-ANM/MG 831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2608/2018-ANM/MG 831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2609/2018-ANM/MG 831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2610/2018-ANM/MG 831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2611/2018-ANM/MG Despacho publicado(256) 833.310/2012-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- 2641/2018-ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.454/2005-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. 833.769/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 830.939/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 41/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.960/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°497/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.561/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°583/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 42/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 832.895/1992-CERÂMICA BARROCA LTDA - Registro de Licença N° - Publicado no DOU de 28/02/2000 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.722/2006-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME 833.501/2007-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 832.798/2014-JORDANA G. DA SILVA TRANSPORTES ME 832.976/2014-PAULO MATIAS DA SILVA 831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.127/2008-LUZIANO MODESTO DE ALMEIDA 833.668/2008-PAULO JOSÉ DA MOTA - ME 833.771/2008-MANASSES COSTA DE CERQUEIRA 832.541/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E. 831.099/2011-JOSÉ MARIA ALVES ME 833.531/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA. 835.067/2011-JOSÉ TEODORO DINIZ 833.630/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA 830.394/2016-JD AREIAS LTDA ME 831.397/2016-AREEIRO LARES LTDA ME 831.782/2016-AREEIRO MARROCOS LTDA 830.006/2017-CERAMICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA 830.758/2017-VERA MARIA PEREIRA DIAS LIESENBERG ME 830.763/2017-PAULO CESER RIBEIRO ME 831.063/2017-GRACILDA KELY ARAUJO 831.587/2017-CÍCERO JUAREZ PEREIRA MARTINS ME 831.686/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL 831.486/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME 831.487/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°361/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°3693/2017 - Cessionario:846.157/2018-Rian Lucas Bezerra de Carvalho Lima- CPF ou CNPJ 097.652.494-54 Aceita defesa apresentada(241) 846.070/2018-JOANNES BOSCO R DE O. CAVALCANTI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 001/2019-6.000toneladas-Quartzito- Validade:12/07/2019 846.003/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 002/2019-6.000toneladas-Quartzito- Validade:25/09/2019 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 846.070/2018-JOANNES BOSCO R DE O. CAVALCANTI-AI N°488/2018 Fase de Concessão de Lavra