Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo César Amorim Silva - 840239/10 - Not.32/2015 - R$ 143,49 Sidney Diniz de Almeida - 840203/10 - Not.31/2015 - R$ 878,38 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840109/10 - Not.28/2015 - R$ 158,73, 840116/10 - Not.29/2015 - R$ 159,08 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.473/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.474/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.478/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.479/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.526/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.214/2013-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5868/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 810.525/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 811.313/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.311/1979-COLORMINAS - Colorifício e Mineração S/A.- Substância Aprovada:Caulim Despacho publicado(316) 810.839/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias - OF. N°316/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°314/2015 811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°314/2015 815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°314/2015 810.767/2007-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AM- BIENTAL LTDA-OF. N°318/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.382/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.384/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.385/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.386/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.387/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.388/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.389/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.390/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.391/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.033/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.034/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.035/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.036/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.037/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.038/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.039/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.040/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.523/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.524/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.526/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.527/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°458/2015 810.296/1981-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°314/2015 810.734/2006-E. SARTORI & CIA LTDA ME-OF. N°345/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2200/2002 - Vencimento em 22/08/2015 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2201/2002 - Vencimento em 24/07/2016 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2202/2002 - Vencimento em 24/07/2016 810.839/2006-BERLEZE & CIA LTDA- Registro de Licença N°:31/2007 - Vencimento em 13/05/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°316/2015 810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- OF. N°323/2015 810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°315/2015 811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°315/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.234/2013-B.A.P. SERINI-Registro de Licença N°47/2015 de 24/03/2015-Vencimento em 05/05/2015 811.508/2013-BENHUR BREITENBACH ME-Registro de Licença N°44/2015 de 24/03/2015-Vencimento em 09/08/2016 810.204/2014-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°45/2015 de 24/03/2015-Vencimento em Indeterminado 810.903/2014-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.-Registro de Licença N°46/2015 de 24/03/2015-Vencimento em 29/07/2032 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.972/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.973/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 811.056/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 811.057/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 811.059/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.657/2011-LUCIANO SARTORI & CIA LTDA ME-OF. N°345/2015 810.204/2014-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°442/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.360/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SE- TE- Registro de Extração N°34/2015 de 16/03/2015 811.517/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZAL- TENSE- Registro de Extração N°33/2015 de 16/03/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.473/2014-MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO- Registro de Extração N°32/2015 de 16/03/2015 RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.609/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER Indefere pedido de reconsideração(181) 811.021/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A Defere pedido de reconsideração(182) 810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.489/2013-GERSON LUIZ BORRAZ SILVA- Cessionário:Acosta & Silva Terraplenagem Ltda.-Me- CPF ou CNPJ 12.610.571/0001-27- Alvará n°4015/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.398/2004-PEDRA BRITA PANAMBI LTDA -Alvará N°5854/2013 810.671/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°1380/2009 810.672/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°11091/2008 810.673/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°11092/2008 810.674/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°11093/2008 810.675/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°11094/2008 810.676/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°11095/2008 810.677/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°11096/2008 810.678/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS LTDA -Alvará N°11097/2008 811.520/2011-SÁDIA MARIA MORALES SIQUEIRA -Alvará N°1268/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA - AI N°166/2014 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 811.200/2010-LTR MINERAÇÃO 811.004/2011-AFONSO BARCA MARTINS 810.043/2012-LUCIANO STASIAK BARBOSA 810.062/2012-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA 810.886/2012-GERMANO PORT 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA 810.500/2013-DERLI JOSE CARAL Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°477/2015 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 240/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°221.44.031/2015 813.868/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°221.44.031/2015 813.869/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°221.44.031/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°472/2015 810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA- OF. N°475/2015 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. 811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS-OF. N°471/2015 810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI-OF. N°470/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.691/2006-OLARIA KOHLRAUSCH LTDA ME- Registro de Licença N°:271/2006 - Vencimento em 12/02/2019 811.109/2010-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LT- DA- Registro de Licença N°:6/2011 - Vencimento em 16/09/2018 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:35/2011 - Vencimento em 04/09/2016 811.289/2010-JS MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:83/2011 - Vencimento em 19/11/2018 810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI- Registro de Licença N°:119/2013 - Vencimento em 27/10/2016 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:69/2011 - Vencimento em 01/10/2015 810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA- Registro de Licença N°:46/2014 - Vencimento em 18/11/2017 810.085/2012-L.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJO- LOS LTDA ME- Registro de Licença N°:176/2012 - Vencimento em 27/11/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.062/2011-ALMEIDA & LAUFFER LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°211.44.037/2015 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. 810.075/2005-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMEN- TOS LTDA.-OF. N°211.44.037/2015 810.030/2006-IRINEO PALUDO ME-OF. 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. 810.222/2007-IRINEU PALUDO ME-OF. 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. 810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP-OF. 810.258/2010-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMEN- TOS LTDA.-OF. N°211.44.037/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°48/2015 de 30/03/2015- Vencimento em 16/09/2015 810.633/2012-BASALTO OLIVER LTDA ME-Registro de Licença N°50/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 29/09/2016 810.696/2012-OLARIA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N°49/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 02/01/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.568/2014-INDUSTRIA DE BRITAS SS HUMAITA LTDA ME