http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042800074
Seção 1
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N° 1207; 1208 e 1209
/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Proc.Ref.
830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Ofício nº 10717/2021/DFMNM-
MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta
data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
Fase de
Publicado
DOU
de
25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare,
atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em
03/02/2020. '' LEIA-SE: no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58,
de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.
831.707/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - Publicado DOU de 15/04/2021,
Relação n° 60, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: ''no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela
Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no
833.413/2011-PEROBAS LTDA - Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n°
73/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela
Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em
833.555/2012-ALBERTO DE OLIVEIRA FALEIRO NETO - Publicado DOU de
25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "'no valor de R$ 3,55/hectare,
atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020
834.059/2012-CARLOS SOARES DA CUNHA - Publicado DOU de 25/03/2021,
Relação n° 70/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado
pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado
833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE- AI N°288/2021/GER-MG/DIREM-MG -
(PROCESSO ADM.: 48054.930299/2021-62 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
831.461/2012-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de
13/04/2021, Relação n° 88/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: FASE DIREITO DE REQUERER
A LAVRA -DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB
833.827/2012-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - Publicado DOU de 21/01/2020, Relação n° DESPACHOS - 10/2020 - SEDE - DF - 5ª
REP, Seção 1, pág. - "Onde se lê: aprova o relatório final de
Relação nº 114/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME-AREIA (uso como agregado na construção
civil).-GUARANI/ RIO POMBA/MG
Nega provimento a defesa apresentada(242)
833.555/2011-MENERAÇÃO PEDRA VERDE LTDA - AI N°733/2019 - Gerência
Regional - MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
N°
do
Termo
de
Interdição:29/2021/GER-MG/DFMIM-MG, de 15/04/2021- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.620/2020-MINERACAO
830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672-
OF. N°11492/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042800074
Seção 1
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N° 1207; 1208 e 1209
/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Proc.Ref. 931.009/2021 - 931.010/2021 e 931.011/2021 )
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(2394)
BARRAGEM
SUL
(CÓRREGO
DO
CANAL)-VALE
S.A.-930.021/2004-AI.
N°1114/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 930.878/2021 )
BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ;
BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE
B4 IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ;BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ ;BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ -
BARRAGEM B1A IPÊ -BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ-EMICON
MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°1123 ; 1124 ; 1125 ; 1126 ;
1127 ; 1132 ; 1122 ; 1121 ; 1133 ; 1134 ; 1117;1128/2021/GER - MG/DISBM - MG - e
9074/2020/GER - MG/DISBM - MG (Proc.Adm. 930.916/2021 - 930.917/2021 -
930.918/2021 - 930.921/2021 - 930.922/2021 - 930.938/2021 - 930.911/2021 -
930.910/2021 - 930.939/2021 - 930.940/2021 - 930.893/2021 - 930.923/2021 -
934.334/2020 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES- Cessionário:JOSÉ DE ASSIS ALVES ME- CPF
ou CNPJ 07.411.995/0001-22- Alvará n°15.156/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÕES
LTDA-OF. N°10940/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.629/2011-CERAMICA
IMACULADA
CONCEIÇAO
LTDA-OF.
N°10963/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.201/2012-JOSÉ GALVÃO RUBIM JÚNIOR ME-OF. N°11031/2021/DFMNM-
MG/GER-MG
830.465/1979-PEDRABRASIL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA
-
ME-OF.
N°11293/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.430/2008-CARLOS
HENRIQUE
DE
MELO
MUNDIM
ME-OF.
N°11273/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME-OF. N°11299/2021/DFMNM-MG/GER-
MG
833.547/2014-FRANCISCO
MARCOS
RAGAZZO-OF.
N°11268/2021/DFMNM-
MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÕES
LTDA-OF. N°10941/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.629/2011-CERAMICA
IMACULADA
CONCEIÇAO
LTDA-OF.
N°10965/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.201/2012-JOSÉ GALVÃO RUBIM JÚNIOR ME-OF. N°11032/2021/DFMNM-
MG/GER-MG
830.465/1979-PEDRABRASIL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA
-
ME-OF.
N°11294/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.430/2008-CARLOS
HENRIQUE
DE
MELO
MUNDIM
ME-OF.
N°11276/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME-OF. N°11300/2021/DFMNM-MG/GER-
MG
833.547/2014-FRANCISCO
MARCOS
RAGAZZO-OF.
N°11269/2021/DFMNM-
MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
830.608/2011-PEMAGRAN
MINERAÇÃO
S.A.-OF.
N°10827/2021/UAGV-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.608/2011-PEMAGRAN
MINERAÇÃO
S.A.-OF.
N°11274/2021/UAGV-
MG/ANM
832.494/2009-DRAGA PARÁ DE
MINAS LTDA-OF. N°10876/2021/DFMNM-
MG/ANM
832.300/2009-MINERAÇÃO
ESTRELA
DA
SORTE
LTDA.
ME-OF.
N°10083/2021/DIREM-MG/ANM
801.776/1976-VALE S.A.-OF. N°11077/2021/DFMNM-MG/ANM
830.384/1989-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°11076/2021/DFMNM-MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Ofício nº 10717/2021/DFMNM-
MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta
data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.008/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°2853/2021/SECOR - MG/GER -
MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 113/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
833.422/2011-CERÂMICA
PÁSSARO
VERDE
LTDA -
Publicado
DOU
de
25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare,
atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em
03/02/2020. '' LEIA-SE: no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58,
de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.
831.707/2012-MINERACAO IDELMA LTDA - Publicado DOU de 15/04/2021,
Relação n° 60, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: ''no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela
Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020''. - '' LEIA-
SE:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fe v e r e i r o
de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.''
833.413/2011-PEROBAS LTDA - Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n°
73/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela
Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020. - LEIA-SE:
no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de
2021, publicado no DOU em 12/02/2021.
833.555/2012-ALBERTO DE OLIVEIRA FALEIRO NETO - Publicado DOU de
25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "'no valor de R$ 3,55/hectare,
atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em
03/02/2020. '' - LEIA-SE: '' no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº
58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.''
834.059/2012-CARLOS SOARES DA CUNHA - Publicado DOU de 25/03/2021,
Relação n° 70/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado
pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020. - LEIA-
SE:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fe v e r e i r o
de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
833.187/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES- AI N°290/2021/GER-MG/DIREM-MG
- ( PROCESSO ADM.: 48054.930300/2021-59 )
834.050/2011-ADALBERTO DUTRA ROCHA- AI N°202/2021/GER-MG/DIREM-MG
- (PROCESSO ADM.: 48054.930252/2021-07 )
833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE- AI N°288/2021/GER-MG/DIREM-MG -
(PROCESSO ADM.: 48054.930299/2021-62 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
831.461/2012-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de
13/04/2021, Relação n° 88/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: FASE DIREITO DE REQUERER
A LAVRA -DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB (291) - Aprova o
relatório de pesquisa com redução de área de 337,53 ha para 45,93 ha. 831.461/2012 -
Bem Viver Empreendimentos Ltda - Município: ITAÚNA/MG - Substância: GNAISSE ( uso
agregado na construção civil (brita). -"Leia-se: FASE DIREITO DE REQUERER A LAVRA DIR
REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB (291) - Aprova o relatório de
pesquisa com redução de área de 337,53 ha para 45,93 ha. 831.461/2012 - Bem Viver
Empreendimentos Ltda - Município: ITAÚNA/MG - Substância: ARGILA ( uso na fabricação
de cerâmica vermelha).
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.827/2012-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - Publicado DOU de 21/01/2020, Relação n° DESPACHOS - 10/2020 - SEDE - DF - 5ª
REP, Seção 1, pág. - "Onde se lê: aprova o relatório final de pesquisa com redução de área
de 393,96 ha para 307,20 ha. - "Leia-se:aprova o relatório final de pesquisa com redução
de área de 393,96 ha para 65,11 ha.
JANIO ALVES LEITE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 114/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME-AREIA (uso como agregado na construção
civil).-GUARANI/ RIO POMBA/MG
Nega provimento a defesa apresentada(242)
834.008/2012-ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO VILELA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
834.008/2012-ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO VILELA - AI N°4889/2020-GERÊNCIA
833.555/2011-MENERAÇÃO PEDRA VERDE LTDA - AI N°733/2019 - Gerência
Regional - MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.857/2013-JOÃO
BATISTA
CORDEIRO
ROCHA-AI
N°1140/2021/GER-
MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930952/2021-93 )
833.043/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-AI
N°801/2021/GER-MG/DIREM-MG -
(PROCESSO ADM.: 48054.930299/2021-62 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.722/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.722/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°997/2021/GER-MG/DIREM-MG
(Proc.Adm. 930.699/2021)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°10005/2021/DFMIM-MG/ANM
001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°10088/2021/DFMIM-MG/ANM
830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°9732/2021/DIREM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA- AI N° 1065/2021/GER-MG/DFMIM-MG -
(Proc.Adm. 930.791/2021 )
001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA- AI N° 1074/2021/GER-MG/DFMIM-MG -
(Proc.Adm.930.798/2021 )
Determina a interdição da lavra(442)
802.832/1977-EMFX
MINERACAO
LTDA-
N°
do
Termo
de
Interdição:29/2021/GER-MG/DFMIM-MG, de 15/04/2021- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.620/2020-MINERACAO
MAGNAGO
LTDA-OF.
N°9607/2021/DFMNM-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°6978/2021/UAGV - MG/GER - MG
831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS-OF. N°10043/2021/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.128/2017-ALTENIR
GRACIANO
DE
SÁ
RIBEIRO
EIRELI
ME-OF.
N°11404/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.084/2017-O.
S.
TRANSPORTES
E
CONSTRUTORA
LTDA
ME-OF.
N°11409/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.483/2015-MAURICIO AVELINO DA SILVA ME-OF. N°11302/2021/DFMNM-
MG/GER-MG
830.555/2016-GETULIO
MARTINS DA
SILVA
JUNIOR 03660887692
ME-OF.
N°11305/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE-OF. N°11414/2021/DFMNM-MG/GER-
MG
830.188/2011-EMANUEL
DE
CARVALHO
MOURA
ME-OF.
N°11416/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.496/2016-LEONARDO
PRATES
CORDEIRO
VALADARES
ME-OF.
N°11411/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.939/2017-KARINE DA SILVA VERLI-OF. N°11407/2021/DFMNM-MG/GER-
MG
831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF.
N°11402/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.400/2016-M A PINTO CONTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE
CIMENTOS LTDA-OF. N°11400/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.793/2016-FOCO
SEGURANÇA
&
MONITORAMENTO
LTDA
ME-OF.
N°11309/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.610/2018-EVERTON
SANTOS
CARVALHO
95201904653-OF.
N°11322/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.707/2018-FERNANDO
CARVALHO
DE
MORAIS
ME-OF.
N°11330/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.912/2016-WILTON
DA
CONCEIÇÃO
FERREIRA
ME-OF.
N°11396/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME-OF. N°11398/2021/DFMNM-
MG/GER-MG
830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672-
OF. N°11492/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.128/2017-ALTENIR
GRACIANO
DE
SÁ
RIBEIRO
EIRELI
ME-OF.
N°11405/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.084/2017-O.
S.
TRANSPORTES
E
CONSTRUTORA
LTDA
ME-OF.
N°11410/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.483/2015-MAURICIO AVELINO DA SILVA ME-OF. N°11303/2021/DFMNM-
MG/GER-MG
830.555/2016-GETULIO
MARTINS DA
SILVA
JUNIOR 03660887692
ME-OF.
N°11306/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE-OF. N°11415/2021/DFMNM-MG/GER-
MG
831.496/2016-LEONARDO
PRATES
CORDEIRO
VALADARES
ME-OF.
N°11412/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.939/2017-KARINE DA SILVA VERLI-OF. N°11408/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/04/2021, p. 74