Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052700229 Seção 1 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- OF. N°22472/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22467/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.137/2001-FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA-OF. N°22466/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. 995.795/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. 800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA-OF. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) D ES P AC H O Relação nº 285/2022 DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37) 860.374/2021 - Elias Eduardo Dias Nascimento - A. I. nº 1175/2022 861.100/2021 - Lindomar Rodrigues Silva - A. I. nº 2909/2022 861.429/2021 - Carmo Sousa Santana Junior - A. I. nº 3246/2022 861.540/2021 - Ronier Eterno da Silva - A. I. nº 3263/2022 JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 265/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4300/2022-800.390/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 4302/2022-800.411/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 4299/2022-800.389/2021-RAFAEL PANHIN TORRES LTDA.- 4301/2022-800.391/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 4303/2022-800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 4304/2022-800.090/2022-MAURO REBOUCAS CORDEIRO- 4297/2022-800.183/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 4298/2022-800.036/2020-RC INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4289/2022-800.814/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER- 4288/2022-800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4293/2022-800.305/2021-TEMPEST STONES LTDA- 4296/2022-800.809/2021-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- 4295/2022-800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 4291/2022-800.314/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 4290/2022-800.210/2019-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA- 4292/2022-800.145/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- 4294/2022-800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 336/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4922 Publicado DOU de 29/08/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 327,7 ha; Leia-se:'' ... numa área de 49,32 ha...'' 848.187/2019-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-ALVARÁ N° 6269 Publicado DOU de 12/11/2019- Onde se lê:''... numa área de 28,3 ha; Leia-se:'' ... numa área de 15,3 ha...'' 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 7251 Publicado DOU de 25/09/2017- Onde se lê: ... numa área de 3180,57 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 3000,35 ha...'' 880.099/2017-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS-ALVARÁ N° 2071 Publicado DOU de 16/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 657,8 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 652,87 ha...'' 870.934/2013-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N° 105 Publicado DOU de 27/01/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 1921,63 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1025,67 ha,..'' 860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA-ALVARÁ N° 8556 Publicado DOU de 22/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 1002,46 ha...; Leia-se:'' ... numa área de 985,05 ha...'' 810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ALVARÁ N° 8721 Publicado DOU de 09/11/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 35,68 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 31,96 ha...'' 826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS-ALVARÁ N° 1318 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê:'' ... numa área de 661,16 ha...''; Leia-se:''... numa área de 654,02 ha....'' 864.496/2021-KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS-ALVARÁ N° Publicado DOU de 01/02/2022- Onde se lê:''... numa área de 208,45 ha...''; Leia-se:''... numa área de 189,35 ha,...'' 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-ALVARÁ N° Publicado DOU de 28/09/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 711,67 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 706,85 ha...'' 860.238/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-ALVARÁ N° 2417 Publicado DOU de 19/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 933,24 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 307,4 ha...'' RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 338/2022 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.172/2001-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA- Substância Aprovada:Quartzito industrial, Areia e Quartzo 870.339/2009-SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ: 08.373.908/0001-52, área de 571,4 ha- Substância Aprovada:Mármore 870.339/2009-SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ: 08.373.908/0001-52, área de 571,63 ha- Substância Aprovada:Mármore Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 832.172/2001-ADAIR JOSÉ FERREIRA - EDITAL N° 818/2012 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 27/12/2012 861.711/2009-BENEDITO MACHADO ; JLL MINERAÇÃO LTDA ME ; SANDRO FERREIRA COSTA e SANDRO FERREIRA COSTA - EDITAL N° 14/2015 - Superintendência / GO - Publicado DOU de 01/07/2015 862.110/2012-NEWTON PAYOT SABARAENSE e por JOVERCINO GENEROSO DA COSTA - EDITAL N° 27/2015 DNPM-GO - Publicado DOU de 17/08/2015 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 832.172/2001- ADAIR JOSÉ FERREIRA; JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE P AU L A 870.339/2009- SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 873.690/2008- ERICK DA SILVA CERQUEIRA. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 870.339/2009- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO; DJ GRANITOS EIRELI ME 873.690/2008- MINERAÇÃO JACUÍPE S/A Defere pedido de reconsideração(386) 873.690/2008- Recurso interposto por ERICK DA SILVA CERQUEIRA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 873.690/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO- DOU de 01/09/2021, Seção 1, Relação nº 435/2021 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 339/2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 866.752/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4305/2022-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6193, DOU de 20/08/2018 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 340/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.188/2022 - GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP. - ALVARÁ Nº 4306/2022 - Destacado do Processo 810.188/2022 - ALVARÁ Nº 1545/2020 - Vencimento em 30/04/2022 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 341/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4307/2022-884.004/2019-LUCIANA SOUSA GUEDES- 4308/2022-884.005/2019-LUCIANO SOUSA GUEDES- 4309/2022-884.084/2020-LUCIANO SOUSA GUEDES- 4310/2022-884.088/2022-DIEGO GONÇALVES DA SILVA- 4311/2022-884.089/2022-DIEGO GONÇALVES DA SILVA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 316, DE 26 DE MAIO DE 2022 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 757, de 23 de novembro de 2018, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.212416/2022-31, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.003.699/0001-50, situada na cidade de Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78.455-000, autorizada a Elaborar Estudos para dados geocientíficos gerados a partir de sondagem de poços estratigráficos nas bacias sedimentares brasileiras, em bases nãoexclusivas, restritamente ao ambiente TERRESTRE. Art. 2º Em decorrência do deferimento ratificado pelo Art. 1º deste expediente e em atenção ao disposto no Parecer Técnico nº 14/2022/SDT-ANP, a FS Agrisolutions estará compromissada com as obrigações legalmente aplicáveis referentes à Resolução ANP nº 757/2018 e demais normas, regulamentos e padrões vigentes relacionados à presente outorga. Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término das atividades, donde a comunicação deverá ser realizada por intermédio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.anp.gov.br) ou de acordo com os procedimentos estabelecidos pela ANP à época. Art. 4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância aos Padrões de Entrega e Formatação vigentes à época da entrega e para submissão dos dados para análise e armazenamento. Art. 5º Conforme especificação elencada no Art. 14 da Resolução ANP supramencionada, a autorização estará vigente pelo período de cinco anos não prorrogáveis e entra em vigor a partir da data de sua publicação. LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO