Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100300065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 169/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.852/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:BRITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 37.262.994/0001-24- Alvará n°9341/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA 870.864/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA 871.894/2018-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA 871.440/2015-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA 870.865/2019-PABLO G CERQUEIRA 871.157/2019-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI 871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 871.263/2018-BR MARMOREGRANITO LTDA 871.459/2020-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI 870.473/2018-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 870.416/2022-ALCEU ADEMAR VICENZI 870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA 870.434/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME 872.165/2021-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA 870.864/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA 871.894/2018-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA 871.440/2015-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA 870.865/2019-PABLO G CERQUEIRA 871.157/2019-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI 871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 871.263/2018-BR MARMOREGRANITO LTDA 871.459/2020-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI 870.473/2018-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA 870.434/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME 872.165/2021-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.263/2023-MENDES MINERACAO LTDA-OF. N°34864/2024 870.400/2021-HEROMAR ANDRADE MARINHO-OF. N°40657/2024 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA-Alvará N°3.263/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.248/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.120/2012-CLAUDIA DE JESUS SANTOS 870.159/2012-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em Indeterminado. Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME- NOT Nº40010/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA-OF. N°39641/2024 870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°39649/2024 871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°39652/2024 870.375/1991-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°39688/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°39643/2024 870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°39647/2024 871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°39674/2024 872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°39681/2024 872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°39685/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779) 48062.870717/2024-07 - LATINA MINERIOS LTDA - Ofício nº 38738/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34777/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.335/2024-ROBERTO BRUNO SILVA BARROS Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA. 871.258/2020-ANTONIO TADEU MUTERLE 870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME 870.426/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA 870.712/2022-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.157/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.213/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA 871.236/2024-JOSE ALEXON SANTANA Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 871.029/2024-VILSON ARGENTA- Área reduzida de 461,2h para 49,45ha. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.356/2024-EDSON FRANCISCO AMARAL CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7895/2024-871.236/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 7896/2024-871.226/2024-ELIZETH MARTINS MUNHOZ- 7897/2024-871.238/2024-JOSE RODRIGUES DA SILVA- 7898/2024-871.239/2024-IJATENE SANTOS DA SILVA- 7899/2024-871.254/2024-ONIVALDO MOREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7901/2024-871.127/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA- 7909/2024-871.217/2024-CUNHA GRANITOS LTDA- 7910/2024-871.219/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 7908/2024-871.203/2024-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- 7906/2024-870.545/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 7907/2024-870.950/2024-CAULIM BRASIL LTDA- 7904/2024-870.735/2023-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA- 7900/2024-870.303/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA- 7911/2024-871.228/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 7912/2024-871.229/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 7913/2024-871.231/2024-MSR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- 7914/2024-871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO- 7903/2024-871.832/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- 7905/2024-870.216/2024-VITOR LOUREIRO SOUTO- 7902/2024-871.133/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA- 7915/2024-871.251/2024-ADOLFO DO CARMO ALVES- 7916/2024-871.253/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 171/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.117/2023 - GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença n° 804/2024 - Vencimento Indeterminado CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.857/2018-G 4 ESMERALDA- Área de 983,91ha para 702,83-Grafita-Itabela e 875.000/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,29ha para 14,61ha- 870.578/2014-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- Área de 995,58ha para 788,60ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA 871.057/2015-G 4 ESMERALDA- Área de 957,19ha para 488,25ha-Grafita-Prado / BA 871.058/2015-G 4 ESMERALDA- Área de 971,55ha para 692,38ha-Grafita-Prado / BA 870.269/2016-G 4 ESMERALDA- Área de 49,36ha para 46,23ha-Grafita-Prado/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.508/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°39225/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.444/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Não conhece requerimento protocolizado(270) 874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA 870.018/2020-LAZULI MINERADORA LTDA. 870.019/2020-LAZULI MINERADORA LTDA. 870.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 871.213/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A. 871.522/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.473/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.470/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.856/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.519/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.994/2019-SERGIO LUIS DE OLIVEIRA 872.401/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.081/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA 871.456/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.553/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.413/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.521/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.600/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.858/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.859/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.995/2019-SERGIO LUIS DE OLIVEIRA 871.863/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 872.450/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.905/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.868/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.825/2020-PABLO G CERQUEIRA 870.082/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA 870.694/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.201/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA 872.253/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 870.588/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 870.613/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI 870.360/2021-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 871.447/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 872.559/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 872.549/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.069/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA