O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 13/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121300107 Seção 1 7236/2019-871.082/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 7237/2019-871.084/2019-LÍVIA REBECA PEIXOTO CRUZ- 7238/2019-871.088/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO- 7239/2019-871.089/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- 7240/2019-871.094/2019-JOSE NICOLAU TEIXEIRA LEITE- 7241/2019-871.095/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 7242/2019-871.096/2019-PATRÍCIA MENDES TEIXEIRA- 7243/2019-871.108/2019-MINERAÇÃO PIETRA LTDA- 7244/2019-871.111/2019-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7245/2019-870.889/2019-LAINE BISPO PIMENTEL- 7246/2019-870.891/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA- 7247/2019-870.918/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 7248/2019-870.919/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 7249/2019-870.920/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 7250/2019-870.921/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 7251/2019-870.923/2019-HELVIO CHARLES RADINZ- 7252/2019-870.924/2019-HELVIO CHARLES RADINZ- 7253/2019-870.928/2019-FELIPE ELIAS REGINO- 7254/2019-870.930/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 7255/2019-871.086/2019-JEOVA FERREIRA- 7256/2019-871.087/2019-JEOVA FERREIRA- 7257/2019-871.090/2019-JACAMIM MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA - 7258/2019-871.092/2019-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- 7259/2019-871.093/2019-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- 7260/2019-871.097/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7261/2019-871.098/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7262/2019-871.100/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7263/2019-871.101/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7264/2019-871.102/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7265/2019-871.103/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7266/2019-871.104/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7267/2019-871.105/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7268/2019-871.106/2019-TOLEDO METALS LTDA- 7269/2019-871.110/2019-CRISTAIS CARAIBAS COMERCIO DE GRANITOS EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 439/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7270/2019-834.097/2010-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA - 7271/2019-831.927/2012-GEOVANI ALVES PIMENTA- 7272/2019-830.247/2017-NIVALDO NUNES DE SOUZA- 7273/2019-831.074/2018-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- 7274/2019-831.079/2018-MARCOS LOPES CAMBRA- 7275/2019-831.080/2018-AGNALDO RODRIGUES BRITO- 7276/2019-831.082/2018-PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 7277/2019-831.128/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA- 7278/2019-831.232/2018-PEDREIRA UM LTDA- 7279/2019-831.310/2018-PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI- 7280/2019-831.311/2018-PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI- 7281/2019-831.513/2018-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- 7282/2019-831.556/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- 7283/2019-831.819/2018-HERIQUE MARTINS SCHLITTLER- 7284/2019-831.820/2018-ONIX MINERAÇÃO LTDA- 7285/2019-831.858/2018-CLARICE DO PRADO- 7286/2019-831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME- 7287/2019-831.965/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 7288/2019-831.983/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- 7289/2019-831.998/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA EPP- 7290/2019-832.011/2018-PEDRO FRANCSALI BRAGA- 7291/2019-832.015/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME- 7292/2019-832.084/2018-JACY GONÇALVES PALMARES- 7293/2019-832.104/2018-MNERAÇÃO ALMEIDA MATOS LTDA- 7294/2019-832.106/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- 7295/2019-832.107/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- 7296/2019-832.108/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- 7297/2019-832.120/2018-GERALDO SANTANA- 7298/2019-832.133/2018-VALTER RODRIGUES BATISTA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7299/2019-831.142/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 7300/2019-833.887/2010-ANA LUISA SILVEIRA GONÇALVES- 7301/2019-830.286/2018-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- 7302/2019-831.099/2018-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 7303/2019-831.148/2018-CARLOS LACERDA DE CAMPOS- 7304/2019-831.230/2018-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 7305/2019-831.255/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 7306/2019-831.256/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 7307/2019-831.356/2018-FALCON METAIS LTDA- 7308/2019-831.359/2018-FALCON METAIS LTDA- 7309/2019-831.372/2018-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA- 7310/2019-831.436/2018-KM ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 7311/2019-831.451/2018-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME- 7312/2019-831.520/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 7313/2019-831.737/2018-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME- 7314/2019-831.853/2018-RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO- 7315/2019-831.878/2018-FERNANDO DA SILVA COELHO- 7316/2019-831.882/2018-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEÃO FILHO- 7317/2019-831.883/2018-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEÃO FILHO- 7318/2019-831.884/2018-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEÃO FILHO- 7319/2019-831.890/2018-SÉRGIO LUIZ DURÇO- 7320/2019-831.967/2018-ISTAEL APARECIDO MANOEL- 7321/2019-831.968/2018-ISTAEL APARECIDO MANOEL- 7322/2019-832.028/2018-RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO- 7323/2019-832.068/2018-AREIAS DO PORTO LTDA ME- 7324/2019-832.076/2018-MINERAÇÃO COLINA LTDA- 7325/2019-832.090/2018-NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME- 7326/2019-832.127/2018-FRANCISCO FERNANDES DA COSTA FILHO- 7327/2019-830.658/2019-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- 7328/2019-830.661/2019-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 440/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7329/2019-850.455/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- 7330/2019-850.460/2019-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- 7331/2019-850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7332/2019-850.080/2019-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA- 7333/2019-850.139/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 441/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7334/2019-800.428/2018-N GREEN MINERAIS LTDA- 7335/2019-800.486/2018-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 7336/2019-800.494/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 7337/2019-800.101/2019-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- 7338/2019-800.223/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 7339/2019-800.226/2019-KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA ME- 7340/2019-800.236/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7341/2019-800.243/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 7342/2019-800.244/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 7343/2019-800.250/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7344/2019-800.451/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 7345/2019-800.096/2019-CAVALCANTE DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA- 7346/2019-800.146/2019-NILCE MEIRE DA COSTA- 7347/2019-800.181/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 7348/2019-800.227/2019-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A- 7349/2019-800.233/2019-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- 7350/2019-800.237/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 7351/2019-800.246/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 442/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7352/2019-864.143/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 7353/2019-864.160/2019-A V CORDEIRO - ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7354/2019-864.137/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO- 7355/2019-864.138/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO- 7356/2019-864.139/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO- 7357/2019-864.142/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 7358/2019-864.144/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 7359/2019-864.146/2019-LORIVAN JOSÉ COLTRO- 7360/2019-864.150/2019-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- 7361/2019-864.151/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 7362/2019-864.152/2019-GOLD BULL MINERAÇÃO LTDA.- 7363/2019-864.153/2019-FMS MINERAÇÃO LTDA- 7364/2019-864.154/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA- 7365/2019-864.158/2019-A V CORDEIRO - ME- 7366/2019-864.159/2019-A V CORDEIRO - ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 427/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.408/2012-ANTONIO ALI GANEM ME JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 430/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.158/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.114/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.115/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.116/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.118/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO