Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102900065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 349/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6144/2019-864.106/2019-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6145/2019-864.051/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- 6146/2019-864.099/2019-ANDREA NOLETO DE SOUZA STIVAL- 6147/2019-864.126/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6148/2019-864.313/2015-AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL- 6149/2019-864.230/2018-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- 6150/2019-864.030/2019-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO- 6151/2019-864.056/2019-JOSSIMAR DA COSTA SILVA- 6152/2019-864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO- 6153/2019-864.080/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 6154/2019-864.083/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 6155/2019-864.084/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 6156/2019-864.085/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA- 6157/2019-864.088/2019-JAILDO DUTRA DE AGUIAR- 6158/2019-864.098/2019-GENOMAR GENETICS LATIN AMERICA PISICULTURA EIRELI- 6159/2019-864.102/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- 6160/2019-864.114/2019-CLEBER ARAUJO MAMEDES- 6161/2019-864.118/2019-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 350/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6139/2019-890.115/2019-NILO GOMES DA SILVA JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6140/2019-890.111/2019-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME- 6141/2019-890.113/2019-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6142/2019-890.065/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6143/2019-890.066/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 351/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6087/2019-860.593/2019-DAVID ABRONHERO DE ARAUJO- 6088/2019-860.609/2019-SEBASTIÃO SOARES DE ANDRADE- 6089/2019-860.623/2019-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6090/2019-860.589/2019-W B S MINERAÇÃO EIRELI- 6091/2019-860.590/2019-ANTONIO MIGUEL OLIVEIRA DE MORAES- 6092/2019-860.612/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- 6093/2019-860.613/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- 6094/2019-860.614/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- 6095/2019-860.615/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- 6096/2019-860.616/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- 6097/2019-860.617/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- 6098/2019-860.618/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- 6099/2019-860.619/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- 6100/2019-860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME- 6101/2019-860.626/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME- 6102/2019-860.627/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME- 6103/2019-860.659/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 6104/2019-860.660/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6105/2019-860.450/2019-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- 6106/2019-860.575/2019-GUSTAVO DE SOUZA ADORNO EIRELI- 6107/2019-860.581/2019-GUIDONI SURFACES BRASIL REPRESENTAÇÃO LTDA- 6108/2019-860.582/2019-GUIDONI SURFACES BRASIL REPRESENTAÇÃO LTDA- 6109/2019-860.583/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 6110/2019-860.584/2019-AMBIENTAL SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI- 6111/2019-860.585/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- 6112/2019-860.586/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- 6113/2019-860.587/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- 6114/2019-860.588/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- 6115/2019-860.595/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS- 6116/2019-860.608/2019-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- 6117/2019-860.630/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6118/2019-860.633/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6119/2019-860.636/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6120/2019-860.637/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6121/2019-860.638/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6122/2019-860.639/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6123/2019-860.640/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6124/2019-860.641/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6125/2019-860.642/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6126/2019-860.644/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6127/2019-860.645/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6128/2019-860.646/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6129/2019-860.647/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6130/2019-860.648/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6131/2019-860.649/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6132/2019-860.650/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6133/2019-860.651/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6134/2019-860.652/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6135/2019-860.654/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6136/2019-860.655/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6137/2019-860.656/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 6138/2019-860.658/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 353/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.312/2015-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N° 3662 Publicado DOU de 14/04/2016- Onde se lê:''... numa área de 1999,92 ha...'', Leiase:''... numa área de 1951,15 ha...'' 815.051/2018-DOLORES CORREIA-ALVARÁ N° 1153 Publicado DOU de 22/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 683,47 ha...'', Leia-se:''... numa área de 533,45 ha...'' CLAUDIO HECHT Superintendente Subistituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 111/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.185/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1456/2019 - GERÊNCIA REGIONAL /RJ Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.961/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°116/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 88/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 848.159/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - Publicado DOU de 26/10/2018, Relação n° 132/2018, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "...848.159/2016 - George Fábio de Lara Andrade - Diatomito..." Leia-se: "...848.159/2016 - George Fábio de Lara Andrade -Diatomito (...), ficando a área reduzida de 37,76ha para 22,92ha..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.116/1985-MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 806.071/2016 - Interposto por Emaloc Indústria e Comércio Lt Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.086/2009-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°09/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.604/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA 806.219/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 806.220/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 806.051/2015-ZILDA DE BRITO LIMA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.306/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ACG Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 30.471.191/0001-30- Alvará n°739/2016 806.308/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°255/2018 806.309/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°256/2018 806.364/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ACG Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 30.471.191/0001-30- Alvará n°4.480/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.698/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA- Área de 1000 para 666,6-Calcário- Tutóia/Maranhão 806.701/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA- Área de 999,99 para 792,20- Calcário-Tutóia/Maranhão Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.506/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°01/2019 800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°02/2019 800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°03/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-OF. N°16/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME-OF. N°12/2019 que prorroga os ofícios nº 360 e 571 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-OF. N°17/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)