PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020600045 Seção 1 871.523/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 871.239/2022-CÉSAR DINIZ COELHO-OF. N°2882/2023/DIOUT-BA/ANM 870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°2899/2023/DIOUT-BA/ANM 871.522/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°3708/2023/DIOUT- BA / A N M 870.705/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.600/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°2869/2023/DIOUT-BA/ANM 872.030/2017-ALVES BRITO CERAMICA EIRELI-OF. N°2871/2023/DIOUT- BA / A N M 871.866/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2964/2023/DIOUT-BA/ANM 871.884/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2970/2023/DIOUT-BA/ANM 870.391/2022-ITAREIA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.244/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.445/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.445/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU-OF. N°3236/2023/DIOUT-BA/ANM 872.370/2021-MUNICIPIO DE TREMEDAL-OF. N°3244/2023/DIOUT-BA/ANM 871.608/2022-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA-OF. N°3250/2023/DIOUT-BA/ANM 871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3252/2023/DIOUT-BA/ANM 871.489/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3259/2023/DIOUT-BA/ANM 871.487/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3301/2023/DIOUT-BA/ANM 871.486/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3226/2023/DIOUT-BA/ANM 871.488/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3391/2023/DIOUT-BA/ANM 870.023/2015-MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO-OF. N°3370/2023/DIOUT- BA / A N M 871.098/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3367/2023/DIOUT- BA / A N M 871.101/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3312/2023/DIOUT- BA / A N M 871.102/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3308/2023/DIOUT- BA / A N M 871.917/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°3265/2023/DIOUT-BA/ANM 871.915/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°3264/2023/DIOUT-BA/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 871.104/2022-MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU 870.755/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO 872.593/2008-MUNICIPIO DE CARINHANHA Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.137/2022-ISAAC SOARES CUNHA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 871.212/2014 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JUAZEIRO/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 871.955/2022-MUNICIPIO DE ACAJUTIBA- Registro de Extração N°20/2023 de 03/02/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 867.604/2021 - EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA - ALVARÁ Nº 997/2023 - Destacado do Processo 866.235/1992 - ALVARÁ Nº 5.377/2021 - Vencimento em 01/10/2024 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.235/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- ALVARÁ N° 5.377 Publicado DOU de 02/08/2021- Onde se lê:"...numa àrea de 4.204,87 ha..." - Leia-se:"...numa área de 4.042,71 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.027/2022-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA -Alvará N°2761//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Naturalis - 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 2 L sem gás e 2 L com gás, para a marca Enxuto.- CASSILÂNDIA/MS 868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- Fonte Serra da Limeira - embalagens de 200 mL sem gás, 510 mL sem gás, 510 mL com gás, 1,5 L sem gás, , 1,5 litro com gás, 5 L sem gás, 10 L sem gás e 20 L sem gás, marcas Piracema, Flor do Pantanal e Chalana.- JARDIM/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°3524/2023/SEFIS- MS/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°3174/2023/SEFIS-MS/ANM 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°3496/2023/SEFIS- MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°56489/2022/SEOUT- MS/ANM 868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°56489/2022/SEOUT- MS/ANM 868.092/2015-MINERACAO SABATEL EIRELI-OF. N°3200/2023/SEOUT-MS/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.072/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO 868.070/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO 868.071/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO 868.073/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.225/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4894/2022 868.228/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4895/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°1417/2023/SEOUT- MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.328/2021-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°1800/2023/SEOUT-MS/ANM 868.233/2022-NK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2212/2023/SEOUT-MS/ANM 868.059/2022-PAPA ENTULHO DOURADAO LTDA-OF. N°2066/2023/SEOUT- MS/ANM 868.038/2022-SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58751/2022/SEOUT-MS/ANM 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°3781/2023/SEOUT-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.087/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA-Registro de Licença N° 116/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 31/05/2027 868.023/2022-TL JD TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 72/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/02/2027 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA- OF. N°Ofício nº 3437/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA- DOU de 23/01/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente