Diário Oficial da União - Seção 1
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2022, de 7 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 74
Processos citados
- 871.455/2021
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900074 Seção 1 871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/06/2025
- 871.535/2019
871.535/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI- Registro de Licença N° 036/2020 - Vencimento em 30/09/2024
- 870.587/2020
870.587/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 16/06/2024
- 870.444/2018
870.444/2018-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 083/2019 - Vencimento em Indeterminada
- 871.261/2019
871.261/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 06/10/2023
- 870.196/2020
870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 18/03/2027
- 872.064/2017
872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA- Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 24/08/2027
- 871.798/2017
871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2020 - Vencimento em 31/12/2024
- 870.970/2019
870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 87/2019 - Vencimento em 12/05/2025
- 871.432/2019
871.432/2019-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 13/07/2024
- 870.929/2018
870.929/2018-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 25/01/2027
- 870.241/2022
870.241/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 06/10/2023 Indefere o Registro de Licença(740)
- 871.538/2022
871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA-OF. N°51206/2022/DIOUT-BA/ANM
- 871.122/2022
871.122/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51213/2022/DIOUT-
- 871.123/2022
871.123/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51214/2022/DIOUT-
- 871.124/2022
871.124/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°51215/2022/DIOUT-
- 870.179/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.179/2022-METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 872.083/2021
872.083/2021-C R D
- 871.420/2020
871.420/2020-CERÂMICA
- 872.142/2021
872.142/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-OF. N°50920/2022/DIOUT-
- 871.626/2022
871.626/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°51204/2022/DIOUT-BA/ANM
- 871.237/2022
871.237/2022-VITÓRIA
- 871.462/2022
871.462/2022-CHARLES
- 871.515/2022
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 871.515/2022-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 870.101/2021
870.101/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
- 870.102/2021
870.102/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
- 870.103/2021
870.103/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
- 871.296/2013
Relação nº 162/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.- DOU de 27/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
- 872.026/2015
872.026/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.- Publicado DOU de 27/12/2016
- 871.942/2014
Relação nº 163/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2022, de 7 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.942/2014 -GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de IBOTIRAMA/BA, MORPARÁ/BA
- 870.648/2011
Relação nº 164/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.648/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
- 870.649/2011
870.649/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
- 870.650/2011
870.650/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
- 870.652/2011
870.652/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
- 870.653/2011
870.653/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
- 870.655/2011
870.655/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
- 870.656/2011
870.656/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
- 870.657/2011
870.657/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA
- 872.529/2010
872.529/2010-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA
- 871.168/2017
871.168/2017-CRYSTALWAY GEMS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 870.452/2019
870.452/2019-GILMAR
- 870.235/2021
870.235/2021-JONAS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:JF EXTRAÇÃO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.968/2019
870.968/2019-COMERCIAL
- 872.426/2012
872.426/2012-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ROSANGELO FERREIRA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ
- 872.427/2012
872.427/2012-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ROSANGELO FERREIRA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ
- 872.232/2021
872.232/2021-TIAGO
- 871.525/2021
871.525/2021-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ
- 871.475/2020
871.475/2020-CATHARINO
- 870.987/2021
870.987/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.991/2021
870.991/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.296/2020
870.296/2020-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.600/2021
870.600/2021-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.607/2020
870.607/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.608/2020
870.608/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.609/2020
870.609/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.614/2020
870.614/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.615/2020
870.615/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.653/2020
870.653/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.654/2020
870.654/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.655/2020
870.655/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.657/2020
870.657/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.658/2020
870.658/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.659/2020
870.659/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.683/2020
870.683/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.660/2020
870.660/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 870.667/2020
870.667/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
- 872.152/2015
872.152/2015-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47423/2022
- 871.271/2021
871.271/2021-DENNISE SILVA DOS SANTOS-OF. N°47420/2022
- 870.426/2021
870.426/2021-ANTONIO JEFFESON NOTA CARNEIRO-OF. N°47426/2022
- 872.095/2014
872.095/2014-FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA-OF. N°47428/2022
- 870.933/2019
870.933/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°48738/2022
- 870.922/2020
870.922/2020-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA-OF. N°47425/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
- 870.971/2001
870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-Portaria de Lavra - 261/2017- Cessionário:48407.871320/2018-38-A
- 871.320/2018
48407.871320/2018-38-A
- 872.597/2016
872.597/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 871.395/2020
871.395/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO VALE
- 870.689/2003
870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA- n° 5927/2003 - Cessionário:
- 870.873/2022
870.873/2022-BENIFICIA LTDA-OF. N°47429/2022
- 872.272/2021
872.272/2021-DEILTON SANTOS DE DEUS-OF. N°40182/2022
- 860.193/2015
Relação nº 155/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.193/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
- 860.816/2016
860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
- 862.786/2011
862.786/2011-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 860.191/2012
860.191/2012-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Como citar: PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2022 — de 7 DE NOVEMBRO DE 2022 -, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/11/2022, p. 74