Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110100141 Seção 1 "Art. 53. O prazo de atendimento dos pedidos de vista ou cópia integral de processo não poderá ser superior a 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias conforme Lei nº 12.527/2011." [. . .] "Art. 87. Prazos vencidos e vincendos entre 30 de setembro de 2019 até 28 de novembro de 2019 serão automaticamente prorrogados até 29 de novembro de 2019." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.. TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 360/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 168/2019-16.000 t/ano-Granito- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU 830.407/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PEDRA AZUL/MG - Guia n° 167/2019-15.600 t/ano-Granito- Validade:36 mes(es) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.407/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 173,38 hectares para 144,71 hectares-Granito (Ornamental)-Pedra Azul/MG/ JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 361/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° SEI Nº35/UAGV-MG/2019-18.000 t/ano-Quartzo (minério de silício)- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU 833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO-MARILAC/MG, NACIP RAYDAN/MG - Guia n° SEI Nº33/UAGV-MG/2019-5.460 t/ano-Caulim- Validade:Marilac/Nacip Raydan Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-CARMO DO CAJURU/MG - Guia n° SEI Nº25/DIREM-MG/2019-18.000 t/ano-Quartzo- Validade:36 mes(es) ou Emissão da Portaria de Lavra 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME-FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG - Guia n° SEI Nº29/UAGV-MG/2019-9.600 t/ano-Areia- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU 832.016/2005-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° SEI Nº31/UAGV-MG/2019-3.000 t/ano-Caulim- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU 832.116/2005-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-COMERCINHO/MG - Guia n° SEI Nº30/UAGV-MG/2019-8.100 t/ano-Granito- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 362/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Guia de Utilização N°010/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 54/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°7/2019/SEFAM-PB/GER-PB Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°6/2019/SEFAM - PB/GER - PB Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.179/2018-CONGO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 507/2019 - Vencimento em 10/05/2036 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.186/2009-S O BRITAS LTDA.- Registro de Licença N° 240/2009 - Vencimento em 11/03/2021 846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Registro de Licença N° 501/2019 - Vencimento em 22/05/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 115/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.296/2019-OASIS TUR TRANSPORTES LTDA 820.304/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO 820.305/2019-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.306/2019-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. 820.317/2019-MOACIR JOSÉ SCACCHETTI 820.319/2019-MAURICIO GAMBATO DE MELLO 820.321/2019-MAURICIO CÔRTES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.204/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA 820.097/2019-ALEGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.889/2002-JOÃO BATISTA RAMOS-OF. N°1/2019/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP 820.308/2019-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°6/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.131/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA 820.132/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.295/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°188/2019 - Cessionario:820.127/2019-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA- CPF ou CNPJ 60.683.380/0001-38 820.295/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°188/2019 - Cessionario:820.124/2019-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA- CPF ou CNPJ 60.683.380/0001-38 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.777/2018-ADALBERTO GREGO- OF. N° nº 2/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP 820.216/2019-ADALBERTO GREGO- OF. N° nº 4/2019/CAREAS-SP/DIREM - SP/GER -SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.296/2006-FERRES & CIA LTDA-OF. N°15/2019/DIREM - SP/GER - SP 25/10/2019 820.890/2011-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDA-OF. N°6/19-DIREM- SP/GER/SP 820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- OF. N°13/2019/DIREM/GER - SP 821.301/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°9/2019/DIREM - SP/GER - SP 821.302/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°11/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.512/2014-ODAIR ALTARUGIO-OF. N°10/2019/DIREM - SP/GER - SP 821.368/2014-MBX LTDA EPP-OF. N°16/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.610/2015-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°14/2019-DIREM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.879/2009-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI- Cessionário:PEDREIRA MARIA TEREZA LTDA- CPF ou CNPJ 08.576.611/0001-94- Alvará n°14447/2009 820.149/2012-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI- Cessionário:PEDREIRA MARIA TEREZA LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 08.576.611/0001-94- Alvará n°5854/2012 820.231/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 34.383.594/0001-89- Alvará n°3.766/2014 820.913/2016-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA PANTANAL S. A- CPF ou CNPJ 52.743.184/0001-83- Alvará n°8.667/2017 820.026/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°8238/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.428/2007-EDISON TANIGUCHI- Área de 49,98 para 13,20-água mineral (engarrafamento)-ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.120/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 54 para 49,95-Areia (constr. civil)-Presidente Epitácio e Bataguassu/SP e MS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.229/2004-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-argila industrial- Piracicaba/SP 820.137/2009-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia (constr. civil)-Presidente Epitácio e Santa Rita do Pardo/SP e MS 820.585/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-Granito e Saibro-Cabreúva e Itu/SP 820.586/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-Granito e Saibro- Itaquaquecetuba/SP 820.709/2015-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-argila (industrial)- Piracicaba/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°13013/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA- CNPJ 66.143.496/001-60 821.209/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°6608/2013 - Cessionário: EMBU S. A. ENGENHARIA E COMÉRCIO- CNPJ 61.322.558/0001-88 820.120/2014-JOÃO FERNANDO DA SILVA- Alvará n°11.600/2014 - Cessionário: PORTO DE AREIA XINGU LTDA- CNPJ 02.809.512/0001-29 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.302/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°17/2019-DIFAM/GER/SP - 25.10.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.267/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°18/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 29/10/2019-60 (sessenta) dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) e "Fonte Sant'Anna" (Poço) - Marca: "K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás, produzidos para "APAE" - Mogi das Cruzes". " Fo n t e Santa Rosa" (Surgência) - Marca: "Font'agua": Recipientes de 510 mL, sem gás, produzidos para "Paróquia Nossa Senhora do Carmo - Sabaúna".- MOGI DAS 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- "Fonte Vida" (Poço), "Fonte do Vale" (Poço), e "Fonte Nativa" (Poço), marcas "Água Leve Mogiana" e "Água Leve Crystal": recipientes de 10L e 20L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- Fonte Rodrigo Florêncio" (Poço), marca "Araguá" - Levíssima - Recipientes de 10L, sem gás e "Fonte São José" (Poço), marca "Araguá" - Alcalina - Recipientes de 10L, sem gás- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP