Página do DOU de 05/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080500056 Seção 1 870.855/2022-MUNICIPIO DE AMARGOSA- Registro de Extração N°1/2022 de 02/08/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.780/2022-LAYANNE PEREIRA CARNEIRO Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 870.908/2022-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°2/2022 de 02/08/2022 870.910/2022-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°3/2022 de 02/08/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 45/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO-Registro de Licença N° 023/2022 - Vencimento em 05/10/2025 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 107/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.686/2021-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:AMARO GOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.565.439/0001-18- Alvará n°9.787/2021 861.687/2021-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:AMARO GOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.565.439/0001-18- Alvará n°9.788/2021 861.685/2021-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:AMARO GOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.565.439/0001-18- Alvará n°9.786/2021 861.224/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA- Cessionário:GR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 45.038.488/0001-84- Alvará n°9.762/2021 860.081/2016-FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIÁS - COOPROGESCO- CPF ou CNPJ 44.486.062/0001-18- Alvará n°7.226/2016 861.103/2021-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Cessionário:MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37- Alvará n°8.876/2021 861.519/2021-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Cessionário:MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37- Alvará n°2.972/2022 860.898/2019-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:SSR - COMÉRCIO E BENEFICIAMENTEO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.656.884/0001-38- Alvará n°502/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.844/2021-ALAIDE JOAQUINA DA SILVA- Alvará n°2.969/2022 - Cessionario:860.523/2022-DYELLE PRISCILLA DA SILVA BUENO- CPF ou CNPJ 026.726.971- 860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Alvará n°2.439/2022 - Cessionario:860.399/2022-MINAS DO AÇO MINERAÇÃO SOLUÇÕES AMBIENTAIS E AGRONEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.263.711/0001-72 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Alvará n°8.518/2017 - Cessionário: ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTD- CNPJ 01.126.983/0001-70 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.464/1969-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- 74.740/1974- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA- CNPJ 00.162.123/0001-29 862.172/2005-BRASILIA MINERACAO LTDA- 213/2015- Cessionário:G4 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.155.245/0001-99 861.390/2006-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI- 122/2012- Cessionário:AMIN SALOMÃO- CNPJ 08.512.615/0001-09 862.706/2011-C V M ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA- 21/2020- Cessionário:AURIGA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 40.976.967/0001-28 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.165/2017-MINERACAO LUVIO VERDE EIRELI- Cessionário:CONSTRU REQUINTE - EIRELI- CPF ou CNPJ 09.466.225/0001-02- Alvará n°3.604/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 760.742/1996-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 17.486/2000 - Cessionário: PROSPECTOR MINERALS LTDA- CNPJ 14.304.566/0001-11 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 83/2022 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.062/2014-SEBASTIAO BONIFACIO CASSIMIRO - Publicado DOU de 12/05/2022, Relação n° 64/2022, Seção 1, pág. 100- Onde se:"...Cessionário: Leandro Bonifácio Cassemiro - CNPJ: 934.947.691-68..." - Leia-se:"...Leonardo Bonifácio Cassemiro - CNPJ: 934.947.691-68..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183) 867.311/2021-S. S. DOS REIS TERRAPLENAGEM - DOU de 16/05/2022 - Relação 289/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER- Alvará n°7799/2018 - Cessionario:866.454/2022-Danilo Ramos Muniz- CPF ou CNPJ 043.422.731-52 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.521/2020-HUMBERTO COVEZZI-OF. N°32767/2022-SEOUT 866.518/2020-HUMBERTO COVEZZI-OF. N°32766/2022-SEOUT 866.520/2020-HUMBERTO COVEZZI-OF. N°32765/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.250/2021-MARLON FEDRIZZI-OF. N°33095/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.068/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.064/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.455/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA 867.455/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA 866.073/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.075/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.190/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 866.365/2021-MUNICIPIO DE SAPEZAL LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.035/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°4716/2021 868.036/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°3492/2021 868.185/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°3647/2022 868.032/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°2482/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.222/2015-CELIO ANTONIO DOS SANTOS- Cessionário:CELIO ANTONIO DOS SANTOS EIRELI- CNPJ 25.164.788/0001- 00- Registro de Licença N° 10/2016-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 15/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.268/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°34000/2022/SEOUT- MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-Saibro-Joinville/SANTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°33432/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 369/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.677/2005-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°33819/2022/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2133, de 2021 - Vencimento em 01/07/2023 815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 2033, de 13/07/2016 - Vencimento em 21/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.297/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32488/2022/DIOUT-SC/ANM 815.295/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32484/2022/DIOUT-SC/ANM 815.298/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°33275/2022/DIOUT-SC/ANM 815.296/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32485/2022/DIOUT-SC/ANM 815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32482/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 291/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 21/06/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 29/10/2022 850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/07/2024 850.456/2022-OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 09/06/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°32618/2022/DIOUT- PA/ANM 850.245/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS FUTURA LTDA-OF. N°33370/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI 850.286/2019-A. DA S. SANTOS COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO EPP