SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 10/03/2014
Edição: 1
Página: 61

Processos citados

886.472/2013
o- 7/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.472/2013-L A DE OLIVEIRA ME
886.023/2014
886.023/2014-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO
886.019/2014
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.019/2014-JOVELINO PERONDI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.021/2007
886.021/2007-JOSÉ CEZAR MARINI
886.471/2007
886.471/2007-R. DINIZ BORGES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.082/2009
886.082/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.-OF. N°175
886.009/2014
886.009/2014-ADROALDO DIAS GONÇALVES BISPO- OF. N°176 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.165/2012
886.165/2012-ELETROLIGAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.284/2013
886.284/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM-
886.257/2007
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.257/2007-VILMAR JOSE GARLET-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 11/2014-50toneladas-areia- Validade:21/02/2015
886.569/2008
886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E CO-
886.074/2009
RI/RO - Guia n° 010/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:03/02/2015 886.074/2009-CERÂMICA HORIZONTE LTDA EPP-BU- RITIS/RO - Guia n° 12/2014-12toneladas-argila- Validade:25/02/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
886.468/2007
886.468/2007-ANTONIO BIANCO FILHO-ALVARÁ N°449/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
886.493/2010
886.493/2010-JULIO HERMIRO CAIRES-OF. N°133/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.177/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
886.116/2011
Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.116/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-
886.024/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.024/2014-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°06/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 30/09/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.205/2013
886.205/2013-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.419/2013
886.419/2013-LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS
886.475/2013
886.475/2013-CHECONI&CHECONI LTDA-ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.273/2010
886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 17/04/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.075/2009
886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- Cessionário:ANDRADE E MARCELO LTDA - ME- CNPJ
886.329/2004
Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.329/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
886.164/2010
886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA
886.093/2002
o- 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA- PORTO VELHO/RO - Guia n° 13/2014-50.000TONELADAS- GRANITO- Validade:28/02/2015
815.549/2010
o- 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°802/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.521/2004
815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Área de 384,46 ha para 49,86 ha-Argila e Areia
815.682/2009
815.682/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 136,72 ha para 49,76 ha-Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.547/1977
804.547/1977-OSMAR GIRELI-OF. N°809/2014 e 810/2014
815.763/1996
815.763/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°799/2014
816.282/1996
816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°797/2014
815.285/2002
815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°811/2014
815.662/2005
815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°796/2014
815.473/2006
815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°813/2014
815.800/2007
815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°812/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.372/2009
815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 17/2014-50.000toneladas-Granito(brita)- Validade:21/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.114/2000
815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°798/2014
815.550/2007
815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°807/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.675/1969
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°838/2014
805.897/1977
805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°801/2014
803.462/1978
803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°801/2014
815.412/1983
815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°837/2014
818.997/1969
818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°836/2014
815.534/1999
815.534/1999-OSNI PEREIRA ME-OF. N°842/2014
815.628/2004
815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°842/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
815.041/2001
815.041/2001-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014
815.124/2008
815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014
815.118/2009
815.118/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014
821.032/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54
820.651/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. -
820.908/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração
820.194/2004
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo
820.005/1994
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas -
820.991/2002
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$
820.978/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$
820.552/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130
820.261/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130,68 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 -
820.417/2009
Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130,68 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - Not.47/2014 - R$ 2.872,04 Mineração Astral Ltda Epp - 820704
821.306/2011
Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130,68 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - Not.47/2014 - R$ 2.872,04 Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10 - Not.40/2014 - R$ 2.770,79 Mineradora Tribo de Judá LTDA.
820.593/2011
2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130,68 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - Not.47/2014 - R$ 2.872,04 Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10 - Not.40/2014 - R$ 2.770,79 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820767/12 - Not.63/2014 - R$ 5.420,72, 820814/11 - Not.49/2014 - R$
820.704/2010
R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130,68 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - Not.47/2014 - R$ 2.872,04 Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10 - Not.40/2014 - R$ 2.770,79 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820767/12 - Not.63/2014 - R$ 5.420,72, 820814/11 - Not.49/2014 - R$ 884,64
820.767/2012
Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130,68 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - Not.47/2014 - R$ 2.872,04 Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10 - Not.40/2014 - R$ 2.770,79 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820767/12 - Not.63/2014 - R$ 5.420,72, 820814/11 - Not.49/2014 - R$ 884,64
820.814/2011
Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130,68 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - Not.47/2014 - R$ 2.872,04 Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10 - Not.40/2014 - R$ 2.770,79 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820767/12 - Not.63/2014 - R$ 5.420,72, 820814/11 - Not.49/2014 - R$ 884,64
820.723/2012
o- 20/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.43/2014 - R$ 2.827,37, 820651/12 - Not.60/2014 - R$ 2.827,37 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.52/2014 - R$ 2.827,37 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.34/2014 - R$ 2.827,37 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.27/2014 - R$ 2.827,37 Daniel Yukito Akabane - 820723/12 - Not.62/2014 - R$ 2.827,37 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.30/2014 - R$ 5.654,75 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.54/2014 - R$ 2.827,37 Huberto Matias Damas -
820.509/2008
820509/08 - Not.35/2014 - R$ 2.827,37, 820720/03 - Not.31/2014 - R$ 2.827,37, 820721/03 - Not.32/2014 - R$ 2.827,37 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820814/11 - Not.50/2014 - R$ 2.827,37, 820767/12 -
820.720/2003
820509/08 - Not.35/2014 - R$ 2.827,37, 820720/03 - Not.31/2014 - R$ 2.827,37, 820721/03 - Not.32/2014 - R$ 2.827,37 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820814/11 - Not.50/2014 - R$ 2.827,37, 820767/12 - Not.64/2014 - R$ 2.827,37 Nane Street Comercio
820.721/2003
820509/08 - Not.35/2014 - R$ 2.827,37, 820720/03 - Not.31/2014 - R$ 2.827,37, 820721/03 - Not.32/2014 - R$ 2.827,37 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820814/11 - Not.50/2014 - R$ 2.827,37, 820767/12 - Not.64/2014 - R$ 2.827,37 Nane Street Comercio Representação Exportação e Importação
820.424/2011
820509/08 - Not.35/2014 - R$ 2.827,37, 820720/03 - Not.31/2014 - R$ 2.827,37, 820721/03 - Not.32/2014 - R$ 2.827,37 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820814/11 - Not.50/2014 - R$ 2.827,37, 820767/12 - Not.64/2014 - R$ 2.827,37 Nane Street Comercio Representação Exportação e Importação Ltda - 820424/11 - Not.46/2014 - R$ 2.827,37
820.838/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Extrativa de Areia Anhanguera LTDA. - 820838/10
820.261/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12
820.989/2001
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12
820.894/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12
820.061/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12
820.278/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12
820.279/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12
820.326/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12
820.519/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12
820.836/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12

Documento assinado digitalmente conforme MP n 51- Onde se lâ: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa...", Leia-se: ">>>APROVO o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro..." JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.472/2013-L A DE OLIVEIRA ME 886.023/2014-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO D A N TA S Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.019/2014-JOVELINO PERONDI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.021/2007-JOSÉ CEZAR MARINI 886.471/2007-R. DINIZ BORGES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.082/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.-OF. N°175 886.009/2014-ADROALDO DIAS GONÇALVES BISPO- OF. N°176 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.165/2012-ELETROLIGAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.284/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.257/2007-VILMAR JOSE GARLET-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 11/2014-50toneladas-areia- Validade:21/02/2015 886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMA- RI/RO - Guia n° 010/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:03/02/2015 886.074/2009-CERÂMICA HORIZONTE LTDA EPP-BU- RITIS/RO - Guia n° 12/2014-12toneladas-argila- Validade:25/02/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.468/2007-ANTONIO BIANCO FILHO-ALVARÁ N°449/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 886.493/2010-JULIO HERMIRO CAIRES-OF. N°133/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.284/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.116/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.024/2014-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°06/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 30/09/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.205/2013-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.205/2013-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME 886.419/2013-LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS 886.475/2013-CHECONI&CHECONI LTDA-ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 17/04/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- Cessionário:ANDRADE E MARCELO LTDA - ME- CNPJ 14.958.778/0001-12- Registro de Licença n°016/2009- Vencimento da Licença: 19/12/2033 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME- Cessionário:886205/2013-DAVID ORNELIS DOS SANTOS - ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.329/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA RELAÇÃO N o- 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA- PORTO VELHO/RO - Guia n° 13/2014-50.000TONELADAS- GRANITO- Validade:28/02/2015 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°802/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Área de 384,46 ha para 49,86 ha-Argila e Areia 815.682/2009-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 136,72 ha para 49,76 ha-Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.547/1977-OSMAR GIRELI-OF. N°809/2014 e 810/2014 815.763/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°799/2014 816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°797/2014 815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°811/2014 815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°796/2014 815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°813/2014 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°812/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 17/2014-50.000toneladas-Granito(brita)- Validade:21/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°798/2014 815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°807/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°838/2014 805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°801/2014 803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°801/2014 815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°837/2014 815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°837/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°836/2014 805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°800/2014 803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°800/2014 815.412/1983-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°836/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.534/1999-OSNI PEREIRA ME-OF. N°842/2014 815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°842/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.534/1999-OSNI PEREIRA ME-OF. N°841/2014 815.041/2001-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014 815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°841/2014 815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014 815.118/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°806/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.42/2014 - R$ 1.984,00, 820651/12 - Not.59/2014 - R$ 62,72 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.51/2014 - R$ 2.839,44 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.33/2014 - R$ 2.131,54 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.26/2014 - R$ 148,20 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.29/2014 - R$ 412,20 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.53/2014 - R$ 2.690,89 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.38/2014 - R$ 185,87 Jair Possos me - 820261/11 - Not.44/2014 - R$ 146,36 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.36/2014 - R$ 666,91 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.55/2014 - R$ 130,68 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - Not.47/2014 - R$ 2.872,04 Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10 - Not.40/2014 - R$ 2.770,79 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820767/12 - Not.63/2014 - R$ 5.420,72, 820814/11 - Not.49/2014 - R$ 884,64 RELAÇÃO N o- 20/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821032/10 - Not.43/2014 - R$ 2.827,37, 820651/12 - Not.60/2014 - R$ 2.827,37 Antônio Carlos Das Dores - 820908/11 - Not.52/2014 - R$ 2.827,37 Antonio Raimundo Mota Junior - 820194/04 - Not.34/2014 - R$ 2.827,37 by Trans Transportes e Mineração LTDA. - 820005/94 - Not.27/2014 - R$ 2.827,37 Daniel Yukito Akabane - 820723/12 - Not.62/2014 - R$ 2.827,37 Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - 820991/02 - Not.30/2014 - R$ 5.654,75 Heraldo Reis Mousesian - 820978/11 - Not.54/2014 - R$ 2.827,37 Huberto Matias Damas - 820552/10 - Not.39/2014 - R$ 2.827,37 Jair Possos me - 820261/11 - Not.45/2014 - R$ 2.827,37 Jairce de Moura Wagner - 820417/09 - Not.37/2014 - R$ 2.827,37 Kreno Participações Ltda - 821306/11 - Not.56/2014 - R$ 2.827,37 Marco Antonio da Gama Seixas Telles - 820593/11 - Not.48/2014 - R$ 5.654,75 Mineração Astral Ltda Epp - 820704/10 - Not.41/2014 - R$ 5.654,75 Mineração e Calcário Vitti LTDA. - 820509/08 - Not.35/2014 - R$ 2.827,37, 820720/03 - Not.31/2014 - R$ 2.827,37, 820721/03 - Not.32/2014 - R$ 2.827,37 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820814/11 - Not.50/2014 - R$ 2.827,37, 820767/12 - Not.64/2014 - R$ 2.827,37 Nane Street Comercio Representação Exportação e Importação Ltda - 820424/11 - Not.46/2014 - R$ 2.827,37 RELAÇÃO N o- 22/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Extrativa de Areia Anhanguera LTDA. - 820838/10 RELAÇÃO N o- 23/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Armando Corredato & Cia Ltda me - 820261/10 Eliane Maria Dos Santos - 820989/01 Marcos Carvalho - 820894/11, 820061/12, 820278/12, 820279/12, 820326/12, 820519/12, 820836/12 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/03/2014, p. 61

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Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

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