Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.255/2016-MANOEL JUAREZ PEREIRA 860.269/2016-GLAUBER DE PAULA ZANUTIM FILHO 860.280/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA 860.282/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇAL- VES 860.283/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇAL- VES 860.313/2016-FABIANO DE ALVARINCE 860.369/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO LTDA 860.370/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO LTDA 860.371/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.173/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.382/2015-ISAURA BERGAMO 861.383/2015-ISAURA BERGAMO 861.384/2015-ISAURA BERGAMO Indefere pedido de reconsideração(181) 861.470/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.471/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.472/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.473/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.474/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.188/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA 860.189/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.999/2014- Recurso interposto por Reginaldo Honorato de Amorim Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.435/2015-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME- Registro de Licença N°:168/2016 - Vencimento em 07/11/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.978/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°28/2017 866.691/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°37/2017 866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°25/2017 866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°27/2017 867.144/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31/2017 866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35/2017 866.193/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°32/2017 866.194/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2017 866.364/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°29/2017 867.058/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33/2017 866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°36/2017 867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34/2017 866.132/2007-EVALDO APOLINÁRIO-OF. N°39/2017 866.298/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°26/2017 866.014/2008-LEORIVALDO BATISTA FARIA-OF. N°41/2017 866.132/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°24/2017 866.133/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°23/2017 866.134/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°19/2017 866.135/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°22/2017 866.136/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°20/2017 866.140/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°21/2017 866.011/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°17/2017 866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°38/2017 866.224/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°18/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.144/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°15616/2015 - Cessionario:866.796/2016-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e Outros Municípios - COOPE- RALFA- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58 866.144/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°15616/2015 - Cessionario:866.795/2016-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e Outros Municípios - COOPE- RALFA- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.035/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Graben Mineração S/A- CPF ou CNPJ 11.556.105/0001-48- Alvará n°5004/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA- ÇÃO LTDA.- Fonte São Pedro - Água Natural Brunado, Brunado Premium, Marajá e Marajá Premium, embalagens de 350 mL, 497 mL (sem gás), 350 mL e 500 mL (com gás), 1,5L, 2L e 20L- JACIARA/MT Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.269/1990-NX GOLD S.A- AI N° 101/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A- AI Nº 917/2016 866.269/1990-NX GOLD S.A- AI Nº 918/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.269/1990-NX GOLD S.A-OF. N°009/2017-DFAM Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 867.043/2011-EDVANILCE MARQUES GODINHO Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.003/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.- AI N°102/2016 866.983/2010-BRAZ MARTINS- AI N°101/2016 866.978/2012-HUMBERTO COVEZZI- AI N°543/2016 866.127/2013-HELIO COVEZZI- AI N°542/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.287/2013-ROSANA RODRIGUES DE ARRUDA 866.288/2013-ROSANA RODRIGUES DE ARRUDA 866.289/2013-ROSANA RODRIGUES DE ARRUDA 866.043/2015-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO 866.070/2015-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO Indefere por Interferencia Total(1339) 866.630/2016-JOSAFA DA SILVA JUNIOR Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.175/2010-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda 866.703/2010-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda 867.436/2010-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda 866.340/2012-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 300.209/2014-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.558/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA 300.209/2014-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:039/2010 - Vencimento em 21/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 866.253/2014-MARCIO NASCIMENTO 866.254/2014-MARCIO NASCIMENTO ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2016 EVENTO: 638 AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA- RELATÓRIO PESQ 868.366/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- - NR AI 162/2016. 868.368/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- - NR AI 163/2016. 868.195/2007 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 164/2016. 868.103/2006 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 165/2016. 868.027/2001 - Fernando Reis Giordano- - NR AI 166/2016. RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.311/2016-DAVID ROCHA GUIMARAES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.418/2016-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI-OF. N°64/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.367/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 868.368/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 868.096/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.097/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.098/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.099/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.101/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.105/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°80/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.273/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP -Alvará N°12.429/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 866.610/1988-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°88/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°65/2017 868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°65/2017 868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°65/2017 868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°65/2017 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°87/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME- AI N° 02/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°68/2017 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°21/2017 e 76/2017 868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°89/2017 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME-OF. N°86/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°56/2015, 57/2015 e 58/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.218/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 868.063/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP 868.064/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.276/2016-S N BARBOSA E CIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.049/2016-ODAIR JOSÉ BERNARDI FRANCA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.132/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16 840.133/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16 840.134/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16 840.135/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16 840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1617/16 840.270/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16 840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME-OF. N°1636/16