Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041300053 Seção 1 820.815/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia 831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA-Água Mineral 840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Água Mineral Nega provimento ao recurso interposto(479) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A. Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760) 866.179/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.027/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.035/2013-EULER OLIVEIRA COELHO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 169/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2020, de 8 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 890.832/1989 -MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de LINHAR ES / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2020, de 8 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 815.719/2006 -PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ARARANGUÁ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2020, de 8 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 896.151/2013 -NOBERTO SCHMITH BELZ EPP - GRANITO - Municipio(s) de COLATINA / ES Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1190/1985 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 1190/1985, DOU de 13/08/1985 - Processo nº 815.963/1973 - MINERAÇÃO FERRAZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1274/1984 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 803/1981, DOU de 23/06/1981 - Processo nº 811.937/1976 - CERÂMICA LOUVEIRA LTDA. PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2000 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 150/2000, DOU de 19/06/2000 - Processo nº 820.830/1979 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BUENO LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/1996 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 261/1996, DOU de 31/07/1996 - Processo nº 820.701/1987 - MINERADORA PORTLUC LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 173/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.073/2014;MAURO HELENO SOBREIRA;PARANÃ/TO ; Guia n° 159/2020;187.050toneladas;AREIA; Validade da Guia:19/03/2021 ; Licença Ambiental: 18/2020/CLASSE IV ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 22/01/2024 864.073/2014;MAURO HELENO SOBREIRA;PARANÃ/TO ; Guia n° 143/2020;720.000toneladas;Minério de Manganês; Validade da Guia:19/03/2021 ; Licença Ambiental: 406-2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 21/01/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-VILA VELHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 131/2020-187.050toneladas-AREIA- Validade:10/03/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 177/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.216/2019;ARGISUL MINERAÇÃO LTDA;LAURO MÜLLER/SC ; Guia n° 171/2020;100.000toneladas;ARGILA; Validade da Guia:03/09/2021 ; Licença Ambiental: 7706/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/09/2022 815.216/2019;ARGISUL MINERAÇÃO LTDA;LAURO MÜLLER/SC ; Guia n° 171/2020;100.000toneladas;ARGILA; Validade da Guia:03/09/2021 ; Licença Ambiental: 7706/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/09/2022 815.216/2019;ARGISUL MINERAÇÃO LTDA;LAURO MÜLLER/SC ; Guia n° 171/2020;100.000toneladas;ARGILA; Validade da Guia:03/09/2021 ; Licença Ambiental: 7706/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/09/2022 815.216/2019;ARGISUL MINERAÇÃO LTDA;LAURO MÜLLER/SC ; Guia n° 171/2020;100.000toneladas;ARGILA; Validade da Guia:03/09/2021 ; Licença Ambiental: 7706/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/09/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.587/2014-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA 850.588/2014-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.455/2014-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 134/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 832/2020-832.263/2018-CARLOS PACINI AIRES DA SILVA FILHO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 833/2020-832.193/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 834/2020-833.972/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 835/2020-830.741/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 836/2020-831.514/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 837/2020-832.859/2014-AREIAS BEIRA RIO LTDA- 838/2020-832.020/2017-MARCO ANTÔNIO ZANON- 839/2020-830.572/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 840/2020-830.573/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 841/2020-830.574/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 842/2020-830.931/2018-MARILIA RIBEIRO RODRIGUES- 843/2020-831.698/2018-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 844/2020-831.974/2018-DOMINIQUE SUMIAN DE SOUZA DUTRA- 845/2020-831.975/2018-AA MINERAL LTDA EPP- 846/2020-832.314/2018-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME- 847/2020-832.361/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 848/2020-832.365/2018-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA- 849/2020-830.155/2019-ROQUE YURI TANDEL ME- 850/2020-830.210/2019-CERÂMICA SUL DE MINAS LTDA- 851/2020-830.215/2019-MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA- 852/2020-830.288/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 853/2020-831.862/2006-MARIZA GASPAR FONSECA- 854/2020-830.327/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- 855/2020-833.268/2011-RUBENS SILVA GOMES- 856/2020-830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- 857/2020-831.673/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 858/2020-832.847/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 859/2020-832.848/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 860/2020-832.853/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 861/2020-831.886/2018-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- 862/2020-831.887/2018-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- 863/2020-831.888/2018-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- 864/2020-831.889/2018-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- 865/2020-832.283/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 866/2020-832.296/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA- 867/2020-832.321/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 868/2020-832.322/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 869/2020-832.323/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 870/2020-832.324/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 871/2020-832.325/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 872/2020-832.326/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 873/2020-832.327/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 874/2020-832.328/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 875/2020-832.349/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 876/2020-830.017/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS EIRELI- 877/2020-830.053/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 878/2020-830.054/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 879/2020-830.128/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 880/2020-830.143/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 881/2020-830.144/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 882/2020-830.246/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 883/2020-830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 884/2020-830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 885/2020-830.708/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 886/2020-830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 887/2020-830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 888/2020-830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 889/2020-830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 890/2020-830.714/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 891/2020-830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 135/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 892/2020-832.977/2013-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- 893/2020-831.958/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 894/2020-832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA- 895/2020-832.250/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 896/2020-832.251/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 897/2020-832.258/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 898/2020-831.441/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 899/2020-831.685/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 900/2020-831.686/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 901/2020-831.733/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME- 902/2020-833.051/2012-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- 903/2020-830.435/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 904/2020-830.498/2013-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME- 905/2020-830.837/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 906/2020-832.579/2013-JÚNIO CESAR FERREIRA DA SILVA COSTA,- 907/2020-832.580/2013-JÚNIO CESAR FERREIRA DA SILVA COSTA,- 908/2020-832.963/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- 909/2020-833.353/2013-FABIANO FELIX FERREIRA- 910/2020-833.365/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 911/2020-833.613/2013-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 912/2020-831.032/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA- 913/2020-831.959/2014-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- 914/2020-832.107/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 915/2020-832.124/2014-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- 916/2020-832.258/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN- 917/2020-832.444/2014-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- 918/2020-832.461/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL- 919/2020-832.487/2014-HAF EMPREENDIMENTOS LTDA- 920/2020-832.799/2014-JOSÉ DE ASSIS ALVES- 921/2020-830.196/2018-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 922/2020-832.008/2018-SERGIO DOLABELA DIAS- 923/2020-832.144/2018-CIVENIL DA LUZ MOREIRA-