Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.028/2012-ROBERTO RIVELINO CARDOSO SERRA Indefere pedido de reconsideração(181) 858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEI- RO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- Alvará n°1813/2006 - Cessionario:858.044/2013-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.949.396/0001-30 858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA- Alvará n°2.236/2007 - Cessionario:858.066/2013-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.027.203/0001-50 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.039/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-Registro de Licença N°09/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 30/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-OF. N°220/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.080/2005-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença N°:021/2010 - Vencimento em 13/06/2014 858.053/2011-G DA SILVA CORREIA ME- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 06/03/2016 858.083/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença N°:12/2011 - Vencimento em 13/06/2014 RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 858.066/2006-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDA- AI N°5/2013 858.029/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI N°10/2013 858.043/2010-SPG MINERAÇÃO S.A- AI N°11/2013 858.061/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI N°14/2013 858.071/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A- AI N°015/2013 858.081/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI N°16/2013 858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA- AI N°17/2013 858.077/2011-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA- AI N°21/2013 858.057/2012-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP- AI N°24/2013 RELAÇÃO N o- 36/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 858.057/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.119/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GERALDO MAGELA GUERRA& CIALTDA- CPF ou CNPJ 10.744.535.0001-20- Alvará n°14659/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA - PLG N°2/2013 de 08/08/2013 - Prazo 05/Anos anos ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.021/2012-MILTON XAVIER CORDEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 880.104/2011-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUA- DROS Indefere pedido de reconsideração(263) 880.298/2011-MAX DE LIMA BORGES 880.299/2011-MAX DE LIMA BORGES 880.300/2011-MAX DE LIMA BORGES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.273/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. -Alvará N°78/2013 880.274/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. -Alvará N°79/2013 880.275/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. -Alvará N°80/2013 880.276/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. -Alvará N°81/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.150/2012-GAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDA- Substância Aprovada:AREIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.455/2011-TOPLAN LTDA-Registro de Licença N°17/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 06/05/2014 880.145/2012-BRUNO PEREIRA APARICIO CAMPOS- Registro de Licença N°19/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 880.277/2012-CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA- Registro de Licença N°15/2013 de 18/07/2013-Vencimento em 27/09/2014 880.290/2012-MADEREIRA SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°16/2013 de 26/07/2013-Vencimento em 19/03/2014 880.058/2013-CRUZ E SILVA FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°20/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 25/01/2014 880.143/2013-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHO-Registro de Licença N°018/2013 de 03/07/2013-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.444/2009-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Registro de Licença N°:006/2010 - Vencimento em 26/06/2016 880.060/2011-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:53/2011 - Vencimento em 23/11/2013 RELAÇÃO N o- 51/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 880.107/2012-ANILDO IZAIAS DE MACEDO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.025/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM- Substância Aprovada:AREIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 880.279/2012-ANILDO IZAIAS DE MACEDO FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 325/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.326/2013-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°6157/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará n°2435/1985 - Cessionario:871.842/2012-UTIN- GA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.199.426/0001-20 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1218/2013 800.182/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°1217/2013 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1216/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 800.352/2006- Recurso interposto por COREAÚ MINERA- ÇÃO LTDA E VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.576/2010-MACHADO & OLIVEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME-Registro de Licença N°1340/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 24/02/2030 800.811/2011-CERAMICA JUCAS LTDA-Registro de Licença N°1348/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 11/10/2030 800.908/2011-ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MENDES ME-Registro de Licença N°1346/2013 de 05/08/2013- Vencimento em 25/07/2021 801.028/2011-E.M.C.DE OLIVEIRA MACIEL-Registro de Licença N°1341/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 04/11/2041 800.746/2012-FD PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-Registro de Licença N°1344/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 20/07/2016 800.918/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1338/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 02/11/2013 800.930/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1339/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 02/11/2013 800.362/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°1342/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 01/02/2018 800.463/2013-R N DA COSTA BARROSO ME-Registro de Licença N°1347/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 25/07/2021 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.291/2011-ANTONIO RUFINO MARTINS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.218/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- OF. N°1165/2013 800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LT- DA ME-OF. N°1215/2013 800.538/2013-JONAS LAURINDO-OF. N°1163/2013 800.541/2013-AURILENE GONÇALVES SILVA ME-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N°:988/2009 - Vencimento em 10/07/2015 800.276/2009-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME- Registro de Licença N°:996/2009 - Vencimento em 22/07/2015 800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:1044/2009 - Vencimento em 24/06/2014 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 801.061/2010-CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA.- AREIA-Registro de Licença N°1144/2011, DOU de 01/08/2011 801.062/2010-CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA.- AREIA-Registro de Licença N°1145/2011, DOU de 01/08/2011 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRI- TO- AI N°318/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRI- TO-OF. N°1145/2013 e 1146/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 245/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2161/2013 - DNPM/ES 896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2160/2013 - DNPM/ES 896.223/2012-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2185/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2425/2011 - DNPM/ES PUBLICADO EM 22/06/2011 896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2418/2011 - DNPM/ES PUBLICADO EM 22/06/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.556/2006-MARINO VIEIRA ME-OF. N°1946/2013 - DNPM/ES 896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°2149/2013 - DNPM/ES 896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°2027/2013 - DNPM/ES 896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°2027/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-ITAPE- MIRIM/ES - Guia n° 0037/2013-50.000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.