Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/10/1988, Relação n° , Seção I, pág. - Onde se lê: "...Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do RIo de Janeiro..." Leia-se: "...Município de Aperibé Estado do Rio de Janeiro..." 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n° 150/2007, Seção I, pág. 56- Onde se lê: "... no município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro..." Leia-se "...nos municípios de Cambuci e Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro..." 890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA - Publicado DOU de 13/07/2005, Relação n° 11/2005, Seção I, pág. 86- Onde se lê: "... no município do Rio de Janeiro..." Leia-se: "... no município de Nova Iguaçú..." JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO- AI N°11/2013 884.060/2012-HERMES DEEKE- AI N°12/2013 884.061/2012-HERMES DEEKE- AI N°13/2013 884.064/2012-HERMES DEEKE- AI N°14/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 884.018/2007-VALDOIR DA CONCEIÇÃO -AI N°13/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.050/2009-MARIA DE LOURDES SILVA- Registro de Licença N°:078/2010 - Vencimento em 24/11/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 884.046/2009-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°07/2013 884.073/2009-GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- AI N°06/2013 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- AI N°05/2013 884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI N°04/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°03/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°02/2013 884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA- AI N°01/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°221.44.002/2013 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°221.44.001/2013 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.304/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 23/2013 815.118/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 22/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°409/2013 815.304/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°386/2013 815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°409/2013 815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°409/2013 815.118/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°384/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°410/2013 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°412/2013 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°392/2013 815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°392/2013 815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°392/2013 815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°410/2013 815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°410/2013 815.639/2002-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°392/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-PALHOÇA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 103/2012-50.000t-Areia(Agregado)- Validade:28/11/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.524/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°8588/2007 - Cessionário: CYSY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 75300491/0001-95 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°392/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. 815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°393/2013 815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA- AI N°24/2013 RELAÇÃO N o- 25/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.854/2012-VILMAR BUSSOLARO 815.868/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA 815.879/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.880/2012-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. 815.009/2013-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.285/2010-MARCELO DE SOUZA-OF. N°477/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 24/2012-200.000t-Basalto(Brita)- Validad e : 2 4 / 11 / 2 0 1 3 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.131/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 593,74 ha para 155,91 ha-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317) 816.170/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-Cascalho e Argila 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-Calcário e Xisto 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.363/1993-PEDRO OSVALDO GONCALVES DORIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.324/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°10279/2011 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°482/2013 815.379/2005-BRASILIO CONSTANTINO LOPES ME- OF. N°483/2013 815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°479/2013 815.136/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°478/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.373/1999-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°7813/2003 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°5851/2008 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.492/2010-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°8876/2010 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.255/1997-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-OF. N°491/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.075/2009-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1396/2009 - Vencimento em 18/02/2013 RELAÇÃO N o- 28/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.537/2010-SERGIO GUARESI DO SANTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.056/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°507/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.810/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15041517/0001-04- Alvará n°1699/2011 815.891/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15041517/0001-04- Alvará n°5711/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 443,02 ha para 50,00 ha-Areia 815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 564,88 ha para 50,00 ha-Areia 815.534/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- Área de 111,80 ha para 49,88 ha-Argila 815.038/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 474,96 ha para 49,97 ha-Areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.694/2008-RAFAEL FAVER - AI N°798/2012 815.829/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - AI N°795/2012 815.842/2008-LUCY RIBEIRO - AI N°800/2012 815.860/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA - AI N°786/2012 815.863/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - AI N°794/2012 815.910/2008-NILSON ANTONIO MACEDO - AI N°796/2012 815.914/2008-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°792/2012 815.008/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°808/2012 815.009/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°807/2012 815.043/2009-MARCIANO KLETTENBERG - AI N°809/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.182/1986-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°504/2013 815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°503/2013 815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°503/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.307/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°4407/2000 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.348/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°6341/1999 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.911/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°7353/2012 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 815.060/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°3582/2001 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°409/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.570/2008-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- Área de 407,06 ha para 50,00 ha-Argila e Saibro 815.734/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 977,43 ha para 265,81 ha-Argila Industrial Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.279/2006-BALNEARIO THERMAS DE OURO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.901/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- ALVARÁ N°11673/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.304/2005-ADEMIR JOÃO VIEIRA - AI N°714/2012, publicado em 07/02/2013 815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT - AI N°703/2012, publicado em 07/02/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°410/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ- Fonte Caldas 1 e 2, Embalagem de Água Mineral Natural Imperatriz retornável de 20 l sem gás- SANTO AMARO DA