Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n CNPJ/CPF: 441.300.231-87 NFLDP nº 582/2014 Valor: R$ 7.935,22 Decisão n.º 008/2015 Notificado: Nelson Curado Berquo Processo de Cobrança n .º 962.282/2014 CNPJ/CPF: 441.300.231-87 NFLDP nº 583/2014 Valor: R$ 9.588,90 Decisão n.º 009/2015 DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.973/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°003/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.187/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°007/2015 866.240/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°008/2015 866.338/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°006/2015 866.216/2013-SAFRONII KILIN-OF. N°002/2015 866.440/2013-SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO- OF. N°001/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.854/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- Área de 10.000hectares para 5.107,68hectares-Ouro 866.160/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Área de 8.231,88hectares para 5.176,39hectares-Ouro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.275/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.700/2014-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS-OF. N°005/2015 866.847/2014-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-OF. N°004/2015 866.848/2014-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-OF. N°004/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.070/2004-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-ITAITUBA/PA, PARANAÍTA/MT - Guia n° 01/2015-50.000Toneladas-Ouro- Validade:25/08/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.210/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:002/2014 - Vencimento em 14/07/2017 866.211/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:003/2013 - Vencimento em 14/07/2017 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que houve reconsideração integral da decisão anterior em virtude do(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Calcário Xaraés Ltda Epp, CNPJ 15.462.179/0001-76, Decisão nº 01/2015, Processo 968.412/2013, NFLDP nº 184/2013, Valor R$ 15.164,21. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.570/2013-RICARDO DE VASCONCELOS CLETO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.267/2010-VITÓRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 835.030/2011-ROMULO NUNES MANSUR 830.704/2013-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA 833.340/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 833.546/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA 831.353/2014-JOSÉ GERALDO ANTENOR 831.621/2014-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.330/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA 830.675/2013-N & F CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA EPP 830.067/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 832.546/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A 830.120/2014-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIA- GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°3425/2014-DGTM 835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°3426/2014-DGTM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA-OF. N°2924/2014-FISC,MMX Sudeste Mineração SA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 830.235/2014-NAGE BOU MERHI FILHO - PLG N°001/2015 de 05/01/2015 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.939/1997-USIBRITA LTDA-OF. N°3427/2014-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N°4342/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 31/12/2016 830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME-Registro de Licença N°4344/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 08/08/2018 831.218/2012-ALBUQUERQUE E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4341/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 11/01/2017 832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-Registro de Licença N°4348/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 31/12/2016 833.038/2012-TRANSRIBEIRO-Registro de Licença N°4351/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado 833.039/2012-TRANSRIBEIRO-Registro de Licença N°4350/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado 833.594/2012-TRANSRIBEIRO-Registro de Licença N°4349/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado 834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-Registro de Licença N°4343/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 22/08/2016 833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PE- TRONE ME-Registro de Licença N°4346/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 25/08/2015 833.390/2013-CERÂMICA ORIENTE LTDA ME-Registro de Licença N°4347/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado 833.675/2013-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença N°4339/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 26/11/2017 830.804/2014-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA-Registro de Licença N°4340/2014 de 16/12/2014-Vencimento em Indeterminado 832.418/2014-ELEUZA VIEIRA ALVES-Registro de Licença N°4354/2015 de 05/01/2015-Vencimento em 07/08/2016 832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-Registro de Licença N°4355/2015 de 05/01/2015-Vencimento em 02/09/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.807/2014-RUBENS ANTONIO CINTRA 833.111/2014-EDISON ALVA DIAMANTINO PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- OF. N° 303/2015 850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- OF. N° 301/2015 850.414/2013-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 302/2015 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 851.570/2013-HAROLDO SOARES DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece o recurso interposto(1837) 851.317/2011-Interposto porCOOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPO- LIS E REGIÃO 851.324/2011-Interposto porCOOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPO- LIS E REGIÃO 851.729/2011-Interposto porCooperativa Mista da Agricultura Familiar e Mineração de Curionópolis e Região 851.730/2011-Interposto porCooperativa Mista da Agricultura Familiar e Mineração de Curionópolis e Região 851.731/2011-Interposto porCooperativa Mista da Agricultura Familiar e Mineração de Curionópolis e Região THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.068/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n°1199/2013 - Cessionario:803.204/2014-CICERO GOMES DA SIL- VA FILHO- CPF ou CNPJ 651.383.683-20 803.027/2014-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO- Alvará n°6085/2014 - Cessionario:803.193/2014-JORGE ALEXAN- DRE ILGENFRITZ- CPF ou CNPJ 310.358.760-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.238/2014-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°01/2015 de 06 de janeiro de 2015-Vencimento em 12 de setembro de 2034 803.285/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON-Registro de Licença N°02/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 18/09/2023 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.257/2014-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO 803.287/2014-CLEIDE MARIA NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA 803.289/2014-CHRISTOPHER GOMES DA SILVA 803.299/2014-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME 803.311/2014-FRANCISCO WILSON FILHO 803.313/2014-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME 803.314/2014-ANTONIO COSMO FERNANDES DOS S A N TO S Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- Registro de Licença N°:03/2012 - Vencimento em 18/12/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 803.104/2005-CERÂMICA SAMARINO LTDA ME-OF. N°002/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.085/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°013/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 803.026/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°13/2015 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°015/2015-SGTM/DNPM/RN 848.286/2013-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°017/2015-SGTM/DNPM/RN Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°420/2014-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°016/2015-SGTM/DNPM/RN 848.286/2013-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°018/2015-SGTM/DNPM/RN Da provimento ao recurso interposto(2074) 848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA 848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA 848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA ELIASIBE ALVES DE JESUS