Alvará n°1.836/2019 — página do DOU de 28/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052800052 Seção 1 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.126/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.134/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.140/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.141/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820.143/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:820149/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.888/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°10.444/2011 - Cessionario:820.489/2019-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.962.436/0001-88 820.197/2017-DEVANIR OSVALDO PEREIRA- Alvará n°3.295/2018 - Cessionario:820.187/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993. 650/0001-39 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.135/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP 821.133/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista/SP 820.869/2014-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista/SP 820.300/2015-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista/SP 820.359/2015-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-AREIA (construção civil)- Taubaté/SP 820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Conchal/SP 820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Conchal/SP 820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Conchal e Mogi Mirim/SP 820.866/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil)- Pindamonhangaba/SP 820.865/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.379/2014-ADÃO HELENO RODRIGUES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°823/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.762/1998-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°831/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°832/2020/DIFAM - SP/GER - SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- "Fonte Pé da Serra (Poço)" - Marca: "Piracicaba": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini (Poço)" - Marca: "Water" (Walmart)": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes de 5L, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- "Fonte Vida" (Poço), marca "Cristal Aqua Domus": Recipientes de 20L, sem gás., "Fonte do Vale" (Poço), marca "Cristal Aqua Domus": Recipientes de 20L, sem gás, "Fonte Nativa" (Poço), marca "Cristal Aqua Domus": Recipientes de 20L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.308/2009-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP- Cessionário:JL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 36.099.883/0001-86- Registro de Licença N° 3.237/2012- Vencimento da Licença: 02/12/2028 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Alvará n° 2.816/2014 - Cessionário: PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- CNPJ 10.795.477/0001-64 820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Alvará n° 2.816/2014 - Cessionário: PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- CNPJ 10.795.477/0001-64 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.435/2007-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°833/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME-OF. N°822/2020/DIFAM - SP/GER - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.278/1993-MINERAÇÃO LUFRA LTDA EPP-OF. N°834/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.140/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°835/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°836/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.047/2020-BONANCIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°837/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.430/2019-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°632/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.431/2019-IPANEMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°633/2020/DIREM - SP/GER - SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 821.034/2013-MERCOSUL APOIO NAVAL ERIRELI ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 826.446/2000-GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.080/2018-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ALVARÁ N°5631/2018 826.079/2018-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°5630/2018 826.076/2018-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°5627/2018 826.124/2018-CONSTRUMAQ LTDA-ALVARÁ N°5657/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.610/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.466/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.103/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 91,46 ha para 49,59 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR 826.105/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 64,41 ha para 43,97 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR 826.104/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 113,33 ha para 49,16 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia-Riversul/PR, São José da Boa Vista/PR e Sengés/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.548/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11325/2016 826.549/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11326/2016 826.550/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11327/2016 826.551/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11328/2016 826.552/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11329/2016 826.553/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11330/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.541/1965-MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°260/2020 826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME-OF. N°261/2020 817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°807/2020 000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°806/2020 826.492/1999-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°538/2020 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S A-OF. N°293/2019 802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°294/2019 826.113/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°295/2019 826.561/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°296/2019 826.560/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°297/2019 826.208/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°292/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI Nº 4373 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4425 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI Nº 4426 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI Nº 4427 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI Nº 826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 4429 826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- AI Nº 4430 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 4431 826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- AI Nº 4433 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- AI Nº 4434 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA- AI Nº 4435 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.- AI Nº 4436 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4441 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4445 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4443 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR - Guia n° 13/2020-10000ton/ano-mármore- Validade:22/05/2023 826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-ARAUCÁRIA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR - Guia n° 14/2020-12000ton/ano-argila- Validade:22/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°805/2020 826.870/2014-MINERADORA SAN PIETRO LTDA-OF. N°721/2020 826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°804/2020 826.001/2016-BOSCARDIN & CIA-OF. N°743/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.153/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°67/2020-60 (sessenta) dias 826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°291/2020-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.006/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°818/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°816/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°814/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°812/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°810/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.390/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°808/2020/SEFAM-PR/GER-PR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°74/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.062/2020-ELISSON RICARDO PASINATO-OF. N°75/2020/SEREM - PR/GER - PR 826.015/2020-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°16/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente