Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032600106 Seção 1 830.479/2012-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA - AI N°571/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.160/2013-VALTER MIRANDA GOMES JUNIOR - AI N°555/2019-GERÊNCIA 830.495/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME - AI N°572/2019 - GERÊNCIA 833.073/2015-PAULO MATIAS DA SILVA - AI N°529/2019-GERÊNCIA 831.670/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME - AI N°1343/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA-OF. N°133,134,136/2019- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.118/2015-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-669/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº216/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº214/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-612/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.468/2011-G & S MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-651/2020-DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.464/1986-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI-OF. N°232/2020-DFMNM- MG/GER-MG 832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME-OF. N°38/2020-UAPM-MG/GER-MG 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°670/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°621/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°613/2020-DIREM-MG/GER-MG 834.493/2008-WILLIAN PEREIRA ME-OF. N°73/2020-UAPC-MG/GER-MG 830.468/2011-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°652/2020-DIREM-MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.698/2001-M.S.A Mineração Serra dos Aimorés Ltda- AI N°2060/2020/GER- 831.224/2011-Mineração Azul tropical Ltda ME- AI N°1019/2020/GER-MG/UAGV - M G Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte:Engenho da Serra - Marca:Engenho da Serra - Volumetria:10L,20L e 510 mL, sem gás - Marca:Legítima Fonte Minas Gerais - Volumetria:10L e 20L(sem gás);510 mL (com gás) - Marca:Água Serra do Picú - Volumetria:10L e 20L(sem gás) - Marca:Terras Altas - Volumetria:10L, 20L e 330 mL (sem gás) - Marca:Vale no Monte - Volumetria:10L e 20L (sem gás)- ITAMONTE/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 2161 e 2162/2020/GER-MG/DISBM - MG, para Mundo Mineração Ltda 831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA- AI N° 1982,1983 e 1984/2020/GER-MG/DFMNM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA-OF. N°238/2020-DFMNM- MG/GER-MG 930.102/1997-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°231/2020-DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.316/2018-CEAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°637/2020-DIREM- MG/GER-MG 830.070/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°673/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.071/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°674/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.072/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°675/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.074/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°676/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.076/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°678/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.078/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°677/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.082/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°679/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.083/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°680/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.085/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°681/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.086/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°682/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.104/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°618/2020-DIREM- MG/GER-MG 830.105/2019-JOSÉ VIEIRA DE SOUSA-OF. N°551/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.184/2019-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°555/2020-DIREM- MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.071/2015-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP- OF. N° 28/2020/SECOR-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.446/2011-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-OF. N°603/2020-DIREM-MG/GER 830.203/2012-AREAL SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°622/2020-DIREM/ANM/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.170/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°7945/2017 830.461/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3385/2017 830.466/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3390/2017 830.467/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3391/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.097/2011-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA. - AI N°872/2019 831.321/2011-RUY SOUZA LIMA DO NASCIMENTO - AI N°509/2019 831.331/2011-CLERIO PEREIRA DE MATOS - AI N°510/2019 834.255/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL - AI N°480/2019 834.264/2011-CLOVES ABRANCHES - AI N°482/2019 834.898/2011-ISMENIA MASSUD MATTOS - AI N°474/2019 - GERÊNCIA 830.867/2013-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP - AI N°548/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 834.985/2011-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME 831.507/2012-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.008/2006-ELITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2020-DFMNM-MG/GER/MG 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°247/2020-DFMNM- MG/GER/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Nome da Fonte:Serra Negra - Marca:Serra Negra - Volumetria:5L e 6L, sem gás- PATROCÍNIO/MG 830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- Arrendatária:Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - Nome da Fonte:Monjolo - Marca:Cristais de Minas - Volumetria:20L e 510 mL, sem gás- CAMBUÍ/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.609/1980-Industrial Extrativa Mineral Santa Rosa Ltda- AI N° 2047,2048,2049,2050,2051,2052,2053,2054,2055,2056,2057,2058 e 2059/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°147 e 148/2019-UAGV- MG/GER-MG 931.001/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°229/2020-DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°149,150,151,152,153,154 e Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°36/2020- UAPM-MG/GER-MG 830.108/2011-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°76/2020-UAPC-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.541/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 830.847/2009-VALE S A 830.371/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.379/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 831.466/2014-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.884/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.844/2011;PEDRO TEIXEIRA DA SILVA;DIVINÓPOLIS/MG ; Guia n° 244 e 260/DIREM-MG/2019;16.900 t/ano e 12.000 t/ano;Areia (uso imediato na construção civil) e Argila (fabricação de cerâmica vermelha); Validade da Guia:36 MES(ES) ; Licença Ambiental: Certificado LAS CADASTRO Nº56524804/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 16/04/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°78,80,95,97,99 e 101/2020-UAGV-MG/GER- MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.956/1996-COOPERATIVA DOS CORTADORES DE PEDRA COOPEDRA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano-Granito- Validade:36 meses a partir da data de publicação no D.O.U 831.699/2004-GEOMETA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 146,147,148/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-2.340 t/ano;1.260 t/ano;100 Kg/ano- Feldspato;Quartzo;Gemas (Turmalina,berilo, água marinha, morganita e Kunzita)- Validade:3 anos (a partir de sua publicação no DOU) 830.329/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO-SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-36.000 t/ano-Areia (para uso imediato na construção civil)- Validade:36 Meses a partir da data da publicação 832.755/2012-AREAL MIX LTDA-FERROS/MG - Guia n° 7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t/ano-Areia- Validade:06/03/2022 ou Publicação da Portaria de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°76,77,79,94,96,98,100/2020-UAGV-MG/GER- MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-BELO HORIZONTE/MG, SABARÁ/MG - Guia n° 1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ano- Minério de Ferro- Validade:36 MESES ou Portaria de Lavra 831.034/2012-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP-MONTE CARMELO/MG - Guia n° 150/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.850 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU 832.181/2014-IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS EIRELI-ESMERALDAS/MG - Guia n° 6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 t/ano-Areia- Validade:36 Meses JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Publicado DOU de 22/10/2019 832.900/2010-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Publicado DOU de 09/07/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente