Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041200099 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 29/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Alvará n°17438/2010 - Cessionario:848.039/2019-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.018.299/0001-98 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.079/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Cessionário:ROBINSON MESQUITA DE FARIA- CPF ou CNPJ 157.050.994-87- Alvará n°2889/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.314/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.066/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.293/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME 848.169/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias 848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°780/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.578/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°173/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.119/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA-OF. N°185/2019 806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°184/2019 806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES-OF. N°189/2019 que reitera o ofício nº 1.199/2018 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°184/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- Cessionário:MINERADORA BRITAFORTE SPE LTDA- CNPJ 29.719.744/0001-42- Registro de Licença N° 04/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.201/2009-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.- NOT Nº173/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME 806.034/2018-J H F MARTINS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°182/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.026/2018-SLC AGRÍCOLA S.A. 806.027/2018-SLC AGRÍCOLA S.A. ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1789/2019-860.268/2018-COCAL GOLD MINING LTDA- 1790/2019-860.798/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO- 1791/2019-860.823/2018-MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA- 1792/2019-860.824/2018-MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA- 1793/2019-860.825/2018-MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA- 1794/2019-860.865/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1795/2019-860.866/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1796/2019-860.869/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1797/2019-860.871/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1798/2019-860.872/2018-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1799/2019-860.906/2018-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 1800/2019-860.023/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA- 1801/2019-860.045/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1802/2019-860.046/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1803/2019-860.047/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1804/2019-860.048/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1805/2019-860.049/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1806/2019-860.050/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1807/2019-860.051/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1808/2019-860.052/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1809/2019-860.053/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1810/2019-860.054/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1811/2019-860.055/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1812/2019-860.056/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1813/2019-860.057/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1814/2019-860.059/2019-AGROPECUÁRIA REI DAVI LTDA- 1815/2019-860.061/2019-MAX NEI NUNES- 1816/2019-860.066/2019-BRASIL MINÉRIOS S.A.- 1817/2019-860.069/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- 1818/2019-860.071/2019-DIEGO CHRISTOFOLETTI VITTI- 1819/2019-860.072/2019-KLEBER CIMINI LAGE- 1820/2019-860.076/2019-C B SANTOS SERVIÇOS ME- 1821/2019-860.082/2019-CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA- 1822/2019-860.083/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 1823/2019-860.084/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 1824/2019-860.086/2019-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 1825/2019-860.087/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 1826/2019-860.090/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA- 1827/2019-860.091/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 1828/2019-860.115/2019-EDUARDO ALVES AFONSO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 88/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.220/2000-PORTAL ABI ALI LTDA. EPP-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 017/2019-1.200 t/ano-Quartzo- Validade:06/12/2021 (VENC.AAF) 831.658/2005-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-MALACACHETA/MG - Guia n° 019/2019-9.600 t/ano-Pegmatito (Ornamental)- Validade:03 (três) anos a partir da sua publicação 830.154/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME-CORINTO/MG - Guia n° 035/2019-5.840 t/ano-Quartzito- Validade:03 (três) anos a partir da sua publicação 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 051/2019-36.000 t/ano-Areia- Validade:08/02/2022 834.104/2010-JG AREIA LTDA ME-FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG - Guia n° 025/2019 e 026/2019-14.398,56 t/ano e 12.000 t/ano-Areia e Argila- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU 832.509/2011-JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIAS ME- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 020/2019-14.850 t/ano-Areia- Validade:14/02/22 832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 028/2019-9.405,0 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:03 (três) anos a partir da data da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-PASSA TEMPO/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 027/2019-15.900 t/ano-Diabásio- Validade:03 (três) anos a partir da sua publicação 830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 037/2019-14.000 t/ano-Areia- Validade:03 (três) anos a partir da sua publicação 831.468/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 005/2019-12.000,0 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:04/05/2020 ou PL (o que vier primeiro) 831.653/2013-GALILEIA GRANITOS LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 004/2019-8.000 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:09/05/2021 ou PL (o que vier primeiro) 831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 002/2019-8.000 t/ano-Granito- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-BRUMADINHO/MG - Guia n° 050/2019-48.000 t/ano-Areia- Validade:28/11/2021 830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-BUENO BRANDÃO/MG - Guia n° 055/2019-7.200 t/ano-Areia- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU 832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 044/2019-11.400 t/ano-Granito- Validade:03 (três) anos a partir da sua publicação ou até PL 833.943/2010-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 054/2019-42.000 t/ano-Areia- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL 832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 053/2019-36.000 t/ano-Areia- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.328/2018-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.747/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°16.637/2015 - Cessionario:815.634/2018, 815.635/2018 e 815.636/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60 815.395/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Alvará n°10.245/2016 - Cessionario:815.004/2019 e 815.005/2019-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA Epp- CPF ou CNPJ 22211451/0001-00 815.138/2017-ISABELA ZANATTA- Alvará n°7211/2017 - Cessionario:815.026/2019-REFINO JAZIDA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 31867980/0001- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS- Área de 98,81 ha para 49,83 ha-Saibro e Gnaisse 815.444/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 980,14 ha para 300,85 ha-ARGILA 815.445/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 630,56 ha para 222,66 ha-ARGILA E SAIBRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 816.109/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°624/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.082/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°640/2019 815.483/1987-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°646/2019 815.000/1995-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°651/2019 815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°638/2019 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°637/2019 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°649/2019 815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°650/2019 815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°648/2019 815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-OF. N°639/2019 815.389/2018-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°003/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 005/2019-50.000t-AREIA- Validade:11/02/2020