Portaria — página do DOU de 21/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092100164 Seção 1 890.144/1988-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°38909/2022-SEFIS-ANM/ES 896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°42190/2022-SEFIS-ANM/ES Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca MONTPELLIER, embalagens 510 ml (com gás e sem gás).- SÃO MATEUS/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°4027/2021/SEREM-ES/ANM. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°30066/2022 E 30067/2022- Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-GRANITO. 896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI-GRANITO E ARGILA . Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.246/1983-IMIGRAN GRANITOS LTDA- Portaria de lavra- 256/2007- Cessionário:MINERAÇÃO GII LTDA- CNPJ 04.326.439/0001-60 Despacho publicado(508) 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-aprovo a Área de Proteção de Fonte conforme memorial de coordenadas geográficas em datum SIRGAS 2000, a seguir: V1: -20° 36' 57,55900''; -40° 44' 03,05600'' V2: -20° 36' 57,55900''; -40° 44' 05,12800'' V3: -20° 36' 50,73000''; -40° 44' 05,12800'' V4: -20° 36' 50,73000''; -40° 44' 05,47300'' V5: -20° 36' 43,57600''; -40° 44' 05,47300'' V6: -20° 36' 43,57600''; -40° 43' 59,94700'' V7: -20° 36' 47,80300''; -40° 43' 59,94700'' V8: -20° 36' 47,80300''; -40° 43' 59,25600'' V9: -20° 36' 48,77900''; -40° 43' 59,25600'' V10: -20° 36' 48,77900''; -40° 43' 58,56500'' V11: -20° 36' 49,42900''; -40° 43' 58,56500'' V12: -20° 36' 49,42900''; -40° 43' 57,87400'' V13: -20° 36' 51,70500''; -40° 43' 57,87400'' V14: -20° 36' 51,70500''; -40° 43' 56,83800'' V15: -20° 36' 58,53400''; -40° 43' 56,83800'' V16: -20° 36' 58,53400''; - 40° 44' 03,05600'' Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.391/1989-DELTA MINERACAO LTDA-Portaria de lavra nº 42/2005- Cessionário:896.120/2021-MINERAÇÃO PEDRA VERDE E EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT DA - CNPJ 21.147.790/0001-02 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-Granito e Argila- Portaria de Lavra ANM nº 83, de 23/06/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°296/2016 - Cessionario:896180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO- CNPJ 418.523.737-87 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.634/2009-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:3 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELE- CNPJ 23.864.008/0001-00- Registro de Licença N° 49/2013- Vencimento da Licença: 25/02/2024 Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.007/2015-LL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME.- NOT NºOFICIO 36184/2022/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.017/1998-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. 896.439/2003-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI-OF. N°36586/2022-SEOUT- A N M / ES 890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°39690/2022-SEOUT-ANM/ES 890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG-OF. N°Ofício nº Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES- 10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ICONHA/ES - Guia n° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da data de publicação no DOU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO EIRELI-OF. N°38770/2022-SEOUT- A N M / ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.456/1987-IGNEZ FIORIO- alvará n° 743/1991 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12 896.151/2006-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- PARTE do Alvará de Pesquisa n° 2.475/1986 - Cessionário: RICAMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.272.828/0001-34 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Guia de Utilização N°0018/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG- Alvará n°2.475/1986 - Cessionario:48420.896151/2006-37-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- CNPJ 04.389.465/0001-37 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.045/2022-EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 24/02/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.046/2018-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-OF. N°35530/2022-SEOUT- A N M / ES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 896.290/2015-MWF COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°DESPACHO N° RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.518/2002-AMAURI TOZZI RODRIGUES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.129/2020-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-Saibro-CASTRO/PR 826.062/2022-LOURDES DA SILVA-Areia-ARAUCÁRIA/PR 826.116/2020-ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-Basalto-SÃO TOMÉ/PR 826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO-Água Mineral-CRUZMALTINA/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.259/2006-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°37460 (SEFIS-PR) 826.109/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°37461 (SEFIS-PR) 826.110/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°37463 (SEFIS-PR) 826.111/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°37464 (SEFIS-PR) 826.112/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°37465 (SEFIS-PR) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 820.435/1986-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°37459 (SEFIS-PR) CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS- DOU de 14/09/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 21/01/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 534/2022 896.140/2008 - Hélio Carlos Costalonga Defesa Aceita contra Nulidade de Alvará (241 - AUT PESQ/DEFESA ACEITADA RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente D ES P AC H O Relação nº 535/2022 896.171/2009 - Felipe Teixeira Zamperlini Indefere Defesa contra Nulidade de Alvará PUBLIQUE-SE (242 - AUT PESQ/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7392/2022-864.124/2022-TABOCAO MINERADORA LTDA- 7393/2022-864.126/2022-TABOCAO MINERADORA LTDA- 7394/2022-864.127/2022-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- 7395/2022-864.159/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 205/2022 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados: Processo nº 820.103/1985 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Portaria de Lavra nº 365/1999 Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados: Processo nº 820.412/1992 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Portaria de Lavra nº 43/2008 Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados: Processo nº 821.559/1987 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Portaria de Lavra nº 31/2009 Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados: Processo nº 820.722/2009 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados: Processo nº 820.723/2009 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados: Processo nº 820.793/1997 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.432/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 29/2020 Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 860.262/2011 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 104/2020