Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800049 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 282/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.471/2010;MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.;RIO BRANCO DO SUL/PR ; Guia n° 246/2020;100.000toneladas;CALCÁRIO; Validade da Guia:15/05/2021 ; Licença Ambiental: 25290 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 30/04/2024 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°161/2020 871.335/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°169/2020 871.296/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°168/2020 870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°180/2020 871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°38/2020 872.032/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°7/2020 871.194/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°177/2020 871.556/2018-JOSE DE SOUZA BARROS-OF. N°198/2020 871.262/2016-OCEAN WINDS LTDA-OF. N°200/2020 871.321/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°206/2020 870.812/2014-CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°214/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°204/2020 872.818/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°212/2020 874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP-OF. N°210/2020 872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°213/2020 871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°208/2020 871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2020 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°216/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.290/2020-JUCIARA DAS CHAGASMARTINS-OF. N°195/2020 870.273/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°194/2020 870.272/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°192/2020 870.268/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. N°182/2020 871.551/2019-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.-OF. N°170/2020 871.472/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°191/2020 871.471/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°190/2020 871.470/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°189/2020 871.469/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°188/2020 871.468/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°187/2020 871.467/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°186/2020 871.466/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°185/2020 870.262/2020-JOAMAR COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA-OF. N°166/2020 871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL-OF. N°163/2020 872.448/2005-EVANIO LUIS BICALHO MARTINS-OF. N°25/2020/CAREAS - BA 870.322/2020-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°205/2020 870.329/2020-MARQUESZAEL ASSIS GOMES-OF. N°211/2020 870.327/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°209/2020 870.384/2020-RONILSON DE ALMEIDA SILVA-OF. N°217/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.775/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 870.715/2018-VAMTEC MINERACAO LTDA 871.560/2018-LUIS FELIPE CASALI 871.559/2018-LUIS FELIPE CASALI 871.558/2018-LUIS FELIPE CASALI 870.392/2019-GRANITOS VILA LTDA 870.120/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.823/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA 870.366/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA 870.004/2018-M. POLITANO IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.006/2018-M. POLITANO IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.009/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 870.957/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 870.090/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 870.036/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 870.483/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.307/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.093/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 870.891/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.739/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.738/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.641/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.640/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.639/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(810) 872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.374/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME 870.356/2020-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME 870.378/2020-FELIPE ELIAS REGINO MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 94/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.920/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 860.919/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 860.918/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 860.917/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 860.066/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 860.916/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.739/2018-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-OF. N°1797/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.916/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1798/2020/DIREM - GO/GER - GO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 862.730/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO - AI N°798/2017 860.772/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS - AI N°1679/2015 860.572/2012-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA. - AI N°1675/2015 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 860.772/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS- AI N°341/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.465/2018-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-OF. N°1795/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.632/2018-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°1796/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.658/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1799/2020/DIREM - GO/GER - GO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.369/2019-RONALDO ANTONIO BIANGULO 860.323/2019-VANESSA CHAVES SILVERIO 860.229/2014-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL 860.234/2014-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA 860.318/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.219/2020-ROSIVAL VITAL DOS SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.940/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA 861.308/2015-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA 861.429/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 861.430/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 861.430/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 861.432/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 860.215/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.455/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 860.503/2016-WALID EL KOURY DAOUD 861.431/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 861.584/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.206/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 861.113/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 860.068/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA 861.111/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 861.115/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 861.116/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 861.117/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 861.118/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 861.162/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 861.163/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 861.200/2016-ABRAÃO FREITAS LEITE 860.377/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI 861.060/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 861.119/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 860.767/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.476/2015-JUSCELINO PEREIRA 860.376/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI 861.061/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 860.215/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.895/2016-GAE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 861.243/2016-3 S LTDA 860.316/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.068/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.474/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.064/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.576/2016-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 861.079/2011-JOSÉ MENDES RIBEIRO- AI N°204/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.795/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA - AI N°199/2019 860.267/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA - AI N°982/2017 861.037/2016-ALMIR DOS SANTOS LELIS - AI N°79/2019 861.846/2012-ANILSON CARDOSO NOGUEIRA - AI N°178/2019 861.338/2012-ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO - AI N°211/2019 862.097/2013-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS - AI N°183/2019 860.348/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AI N°96/2019 860.650/2013-BRITAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°166/2019 861.603/2013-BUENO E TELES LTDA - AI N°213/2019 861.459/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME - AI N°169/2019 861.460/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME - AI N°168/2019 860.380/2014-CATARINA ELÍZIA BERNARDINO RATES DE MOURA - AI N°130/2019 861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE - AI N°189/2019 861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE - AI N°159/2019