Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021100084 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 67/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 907/2021-868.101/2019-ORONALDO DEL VALLE PALHANO- 906/2021-868.100/2019-ORONALDO DEL VALLE PALHANO- 905/2021-868.099/2019-ORONALDO DEL VALLE PALHANO- 904/2021-868.098/2019-ORONALDO DEL VALLE PALHANO- 908/2021-868.104/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 909/2021-868.108/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 910/2021-868.149/2019-MINERACAO ORO YTE LTDA- 911/2021-868.150/2019-MINERACAO ORO YTE LTDA- 912/2021-868.151/2019-MINERACAO ORO YTE LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 914/2021-868.040/2019-ITALIVIO COELHO NETO- 913/2021-868.039/2019-ITALIVIO COELHO NETO- 917/2021-868.095/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 918/2021-868.096/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 919/2021-868.097/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 916/2021-868.094/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 915/2021-868.093/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 920/2021-868.102/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 921/2021-868.106/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 922/2021-868.161/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 923/2021-868.162/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 69/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 977/2021-831.204/2020-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 976/2021-831.010/2020-JOSE EDUARDO BATISTA- 975/2021-830.990/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA- 974/2021-830.965/2020-SANDRA MARA GODINHO- 965/2021-830.548/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- 959/2021-830.477/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- 956/2021-830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA EIRELI- 955/2021-830.080/2020-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS- 962/2021-830.525/2020-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN- 960/2021-830.489/2020-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA- 957/2021-830.255/2020-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA- 954/2021-831.701/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- 952/2021-831.616/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 953/2021-831.619/2019-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 949/2021-831.271/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 950/2021-831.272/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 951/2021-831.273/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 932/2021-830.365/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- 937/2021-830.823/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 963/2021-830.542/2020-EDUARDO OLIVEIRA- 964/2021-830.543/2020-EDUARDO OLIVEIRA- 933/2021-830.377/2019-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 935/2021-830.686/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 938/2021-830.825/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 939/2021-830.915/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 940/2021-830.917/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 941/2021-830.920/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 934/2021-830.542/2019-ALEXANDRE BORGES BERNARDES- 943/2021-831.141/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 944/2021-831.142/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 945/2021-831.144/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 946/2021-831.145/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 947/2021-831.146/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 948/2021-831.173/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES- 925/2021-833.755/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 926/2021-832.893/2014-EMERSON PEDROSA CAETANO ME- 930/2021-832.282/2018-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA .- 958/2021-830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES- 961/2021-830.496/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- 966/2021-830.637/2020-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- 973/2021-830.748/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 972/2021-830.747/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 971/2021-830.746/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 970/2021-830.745/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 969/2021-830.743/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 968/2021-830.742/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 967/2021-830.741/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 942/2021-831.136/2019-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA- 936/2021-830.756/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME- 931/2021-830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- 927/2021-831.437/2018-LUCIANO FERREIRA MARRA- 928/2021-831.772/2018-MARIA JOSÉ MOLINARO CHAVES- 929/2021-832.064/2018-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 924/2021-830.410/2019-AREAL COLUNA LTDA ME- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 70/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 860.633/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Acolhendo proposta da Gerencia Regional/Goiás conforme Despacho 2751 ( 1440221),CANCELO o Despacho publicado no D.O.U. de 16/06/2020, Relação nº. 98/2020, Seção 1, pag. 32, que declarou Área Bloqueada/Art.42 CM. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 73/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1000/2021-830.638/2020-MINERACAO JEQUITAI LTDA- 1001/2021-830.744/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 993/2021-830.422/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES- 994/2021-830.423/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES- 995/2021-830.424/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES- 996/2021-830.426/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES- 997/2021-830.427/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES- 998/2021-830.428/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES- 999/2021-830.429/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES- 992/2021-830.152/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA- 990/2021-832.231/2018-CAMPOS E BARATA EIRELI- 991/2021-831.454/2019-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 984/2021-830.480/2019-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA- 985/2021-830.567/2019-NORALDINO LIAO MOUTINHO- 986/2021-830.670/2019-MATHEUS HENRIQUE GODOI AMPARADO- 987/2021-830.732/2019-ANA LUZIA MENDONÇA DUARTE- 988/2021-830.740/2019-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME- 989/2021-830.741/2019-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME- 981/2021-831.319/2018-IRAM CARLOS JUNIOR- 983/2021-830.173/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 982/2021-830.121/2019-ONIX MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 979/2021-832.254/2018-ROBERTO ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES- 978/2021-831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO- 980/2021-831.451/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 815.068/2018-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°3023/2018 -Área reduzida de 996,07 ha para 49,99 ha. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.949/2017-JOSE ARRUDA DOS SANTOS 861.098/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS 861.100/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS 861.101/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS 848.225/2017-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA- Publicado DOU de 05/01/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.630/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 09/08/2019 Retificação de despacho(1387) 871.040/2019-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA - Publicado DOU de 30/12/2020, Relação n° 126/2020, Seção 1, pág. 766- Onde se lê: "... CNPJ : 39.712.391/0001-02 "; Leia-se: "...CNPJ: 23.506.671/0001-24 ". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.849/2019-MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI- DOU de 14/08/2019 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente