Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072500127 Seção 1 834.850/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°28172/2022/DFMNM-MG/ANM 830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°28163/2022/DFMNM-MG/ANM 834.819/2007-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- OF. N°28152/2022/DFMNM-MG/ANM 830.073/2007-MBS COMERCIO E LOCACAO EIRELI-OF. N°27509/2022/DFMNM- MG/ANM 830.045/1990-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°27470/2022/DFMNM- MG/ANM 834.870/2007-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°27449/2022/DFMNM-MG/ANM 830.145/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°26294/2022/DFMNM-MG/ANM 830.086/2017-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°26292/2022/DFMNM-MG/ANM 830.600/2014-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°26291/2022/DFMNM-MG/ANM 831.462/2000-URIACY MARCUS DE SOUZA-OF. N°26289/2022/DFMNM- MG/ANM 830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME-OF. N°26204/2022/DFMNM-MG/ANM 830.873/2013-MINERACAO PEDRABELLA LTDA-OF. N°26128/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.107/2021-GEDEAO BASTOS DE SOUZA 830.258/2021-PAULO CEZAR SILVA CARDOSO 830.748/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA 830.329/2021-WILLIAM CARDOSO SOUTO 830.467/2021-PAULO RICARDO BRANDEMBURG 830.581/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA 830.841/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA 830.926/2021-ELMO COELHO RODRIGUES 831.617/2021-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI 831.738/2021-WELTON DOS SANTOS PRATES DIAS 831.862/2021-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO EIRELI 832.365/2021-ALBION MINERALS EIRELI 832.361/2021-ALBION MINERALS EIRELI 832.326/2021-ALBION MINERALS EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°30381/2022/DFMNM-MG/ANM 830.183/2019-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA CPF 36808342687-OF. N°29616/2022/DFMNM-MG/ANM 832.948/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°26227/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.200/2022-MUNICIPIO DE PERDIZES 830.841/2022-CARLOS OTONE PENA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.920/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°26229/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.036/2022-MUNICIPIO DE DIVINO-OF. N°30306/2022/DFMNM-MG/ANM 830.314/2022-MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE-OF. N°29840/2022/DFMNM-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 830.407/2022-MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.091/2022-ODF GRANITOS EIRELI -Alvará N°3749/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA-OF. N°30749/2022/DIFIP-MG/ANM 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA-OF. N°30745/2022/DIFIP-MG/ANM 830.387/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°30425/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.642/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA- Área de 878,74 ha para 642,95? ha- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-MUTUM/MG 832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 255,67 ha para 49,97 ha.- AREIA e CASCALHO, (AGREGADO para uso na construção civil).-LASSANCE/MG 831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Área de 841,71 ha para 456,38 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.994/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-ARGILA (uso: Industrial).-BOM D ES P AC H O / M G 831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-MINÉRIO DE OURO/PRATA (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO PARÁ/ ONÇA DO PITANGUI/ PITANGUI/MG 832.684/2016-ALFIE MINERIOS LTDA-FELDSPATO (uso: Industrial).- Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30585/2022/DIFIP-MG/ANM 832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30582/2022/DIFIP-MG/ANM 832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30580/2022/DIFIP-MG/ANM 832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30577/2022/DIFIP-MG/ANM 832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30575/2022/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME 832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME 832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME 832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME 832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30434/2022/DIFIP-MG/ANM 833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°30423/2022/DIFIP- MG/ANM 830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°30414/2022/DIFIP- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°25917/2022/DFMNM-MG/ANM 003.963/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30752/2022/DIFIP-MG/ANM 003.962/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30625/2022/DIFIP-MG/ANM 008.542/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30619/2022/DIFIP-MG/ANM 824.673/1971-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30598/2022/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.161/2000-BRITAC LTDA- AI N° 4221 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932441/2022-97 ) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.803/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-BARÃO DE MONTE ALTO/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 145/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°26791/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.866/2010-Abel Polino Transportes e Extração de Areia EIRELI- AI N°4434 e /2022/GER-MG/DFMNM-MG. -(Proc. Adm.48054.932689/2022-58 e 48054.932690/2022-82 ) 831.572/2005-CERÂMICA DUAS IRMÃS,- AI N°1023 e 1024/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.930807/2022-93 e 48054.930808/2022-38 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.303/2016-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°26126/2022/DFMNM-MG/ANM 837.150/1994-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°25892/2022/DFMNM-MG/ANM 832.349/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°25891/2022/DFMNM-MG/ANM 832.506/2005-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°25890/2022/DFMNM- MG/ANM 832.104/2004-HEMATITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°25885/2022/DFMNM-MG/ANM 833.033/1989-SF MINERACAO LTDA-OF. N°25840/2022/DFMNM-MG/ANM 830.232/1980-BRAMINEX MINERACAO DE CALCARIO SA-OF. N°25838/2022/DFMNM-MG/ANM 801.203/1976-INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS LTDA.-OF. N°25800/2022/DFMNM-MG/ANM 806.172/1975-SERMIL - SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25037/2022/DFMNM-MG/ANM 830.700/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°26813/2022/DFMNM-MG/ANM 832.176/2014-PEDREIRA ERVALIA LTDA-OF. N°8683/2022/DFMNM-MG/ANM 830.734/2008-AREAL GOLCONDA LTDA.-OF. N°30310/2022/UAGV-MG/ANM 830.051/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30683/2022/DFMNM- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.869/1992- MINERAÇÃO ENGENHO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°25888/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 834.699/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°25887/2022/DFMNM- MG/ANM-30 dias 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°30470/2022/DIFIP-MG/ANM-60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°2648/13- DGTM, publicado no DOU em 04/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.691/2021-ISNALDO RODRIGUES 832.487/2021-JOSE SOIER NETO 832.456/2021-MOZART NUNES COELHO NETO 831.741/2021-ALBION MINERALS EIRELI 832.325/2021-ALBION MINERALS EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.976/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.188/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26844/2022/DFMNM-MG/ANM 830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°26843/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 001.335/1940-Intercement Brasil S A- AI N°4413 e 4414/2022/DFMNM- MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.932663/2022-18 e 48054.932664/2022-54 ) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.635/2014-HELCIO DE OLIVEIRA QUINTAO- Registro de Licença N° 3731/2022-ONDE SE LÊ -HELCIO DE OLIVEIRA QUINTAO, inscrito no CPF sob o nº 108.662.806-34, - LEIA-SE: HÉLCIO DE OLIVEIRA QUINTÃO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.752.728/0001-29. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.347/2014-MACARANI MINERACAO S A -Alvará N°3739/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.150/2015-PETRAMINAS MARMORE LTDA-OF. N°30102/2022/UAPC-MG/ANM 834.872/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°28194 e 28344/2022/UAGV- MG/ANM 834.873/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°30151/2022/UAGV-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-OF. N°26445/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX 830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI 830.097/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA 830.511/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA. 830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)