Página do DOU de 01/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.086/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°610/2014 RELAÇÃO N o- 138/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.017/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NE- TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 846.346/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE - PLG N°0002/2014 de 29/07/2014 - Prazo 05 anos 846.347/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE - PLG N°003/2014 de 29/07/2014 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO RELAÇÃO N o- 139/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 846.142/2000-ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ- AI N°79/2008 RELAÇÃO N o- 140/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA - AI N°205/2013 846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. - AI N°251/2013 846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. - AI N°252/2013 846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. - AI N°253/2013 846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. - AI N°254/2013 846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. - AI N°255/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 890.083/2003-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA- OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.473/1998-R.C.BARBOSA-PEDREIRA RIBEIRAO- ME-OF. N°1457/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.088/2002-LUIZ ANTONIO CANSI-OF. 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SIL- VA- Área de 42,15 ha para 5,5 ha-gnaisse Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.373/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.073/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - AI N°121/2014 890.420/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA - AI N°135/2014 890.532/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°144/2014 890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME - AI N°133/2014 890.008/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI - AI N°128/2014 890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA - AI N°123/2014 890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA - AI N°140/2014 890.369/2011-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA - AI N°131/2014 890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERA- MICA LTDA - AI N°132/2014 890.690/2011-AREAL MANGIUMA MINERADORA LT- DA - AI N°138/2014 890.697/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°139/2014 890.712/2011-PACIFICO MINERADORA LTDA. - AI N°129/2014 890.726/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°137/2014 890.748/2011-WALDIR ABREU JARDIM - AI N°136/2014 890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES - AI N°143/2014 890.577/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°142/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.320/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU- AI N°225/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. 890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°1437/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°1433/2014/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.305/1995-AREAL DA SEVERRINA LTDA ME- AI N°159/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1376/2014/DNPM/RJ-DFAM e 1377/2014/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTO- NIO LTDA.-OF. N°1.319/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°1.438/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.648/2010-J.C.N. LEONES-OF. N°1.315/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.461/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1.480/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUS- TRIA DE CONCRETO-OF. N°1.462/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA-OF. N°1.264/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. RELAÇÃO N o- 136/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.049/2013 Notificado: Empresa Hidromineral Fluminense - Ltda ME CNPJ/CPF: 29.637.675/0001-28 NFLDP nº 430/2013 Valor: R$ 8.552,34 Processo de Cobrança nº 991.048/2013 Notificado: Empresa Hidromineral Fluminense - Ltda ME CNPJ/CPF: 29.637.675/0001-28 NFLDP nº 431/2013 Valor: R$ 7.971,00 Processo de Cobrança nº 991.238/2009 Notificado: M'APS Pedras Ltda. CNPJ/CPF: 39.416.896/0001-20 NFLDP nº 1035/2009 Valor: 11.550,13 RELAÇÃO N o- 142/2014 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado integralmente procedente, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.834/2013 Notificado: Indústria e Comercio Apolo LTDA. CNPJ/CPF 29.644.432/0001-17 NFLDP nº 328/2013 Valor: R$ 3.125,60 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.201/2001-FILLIPE HENRIQUE GUEDES DA SILVA- OF. N°970/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.07.14 820.505/2003-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°916/14-DFISC/DNPM/SP 820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA-OF. N°Of. nº. 942/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.14 820.485/2008-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- OF. N°895/14-DFISC/DNPM/SP - 01.07.14 820.511/2008-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NO- VA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA-OF. N°890/14- DFISC/DNPM/SP, 30.06.14 820.563/2010-TERRAPLANGEM EJA LTDA EPP-OF. N°906/14-DFISC/DNPM/SP - 02.07.14 821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-OF. N°957/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.14 821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-OF. N°957/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.172/2006-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°952/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.07.14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Área de 926,33 para 343,78-Areia (Construção civil) e argila Caulinítica (Industrial) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.610/1982-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA. -Alvará N°4.718/2002 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.351/2009-EDER JOSE RAVANELLI ME-Argila (cerâmica vermelha) 820.228/2011-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA E PEDRA LTDA-areia (construção civil) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.952/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°10.325/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.815/2003-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL - AI N°263/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12 820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN- TOS - AI N°495/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA - AI N°472/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte Santa Rosa - Marca: Font'água - Recipientes (copos) de 200mL e 300mL sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte São Sebastião - Marcas: Font'água, Font'água-Faro Hotéis, Font'água-Di Giulio Hotéis, Font'água-Pousada Camburioca, Font'água-Othon Travel Intervale, Font'água-Sabor da Fruta e Font'água-Incrível Expo Viver Bem - Recipientes de: 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente e sem gás - Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 350mL sem gás - Recipientes de 350mL sem gás - Recipientes de 350mL sem gás - Recipientes de 510mL sem gás - Recipientes de 510mL sem gás e Recipientes de 510mL sem gás, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Águas de Santa Bárbara (Poço) - Marcas: Águas de Santa Bárbara e Aguaboa - Recipientes de: 10L e 20L sem gás, Recipientes de: 310mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás e Recipiente de: 510mL