SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 184
Processos citados
- 844.032/2017
7325/2017-844.032/2017-ATALAIA MINERAÇÃO IN-
- 844.034/2017
7326/2017-844.034/2017-ATALAIA MINERAÇÃO IN-
- 860.919/2017
RELAÇÃO Nº 262/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.919/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 860.409/2017
860.409/2017-RUI MATHILDES DOS REIS-OF. N°1412/2017
- 860.590/2017
860.590/2017-EDSON DA SILVA-OF. N°1387/2017
- 860.592/2017
860.592/2017-EDSON DA SILVA-OF. N°1387/2017
- 860.917/2017
860.917/2017-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°1372/2017
- 860.918/2017
860.918/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°1373/2017
- 860.975/2017
860.975/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO-OF. N°1421/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 860.602/2017
860.602/2017-PEDREIRA JARAGUÁ LTDA-OF. N°1378/2017
- 860.846/2017
860.846/2017-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°1369/2017 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 860.958/2017
860.958/2017-MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
- 860.980/2017
860.980/2017-ROSANA ELISA REGATIERI MAGA-
- 860.954/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.954/2017-FLORO JOSÉ BRANDÃO
- 860.965/2017
860.965/2017-MOZART DONIZETTI DA SILVA JUNIOR
- 850.754/2017
RELAÇÃO Nº 212/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.754/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO
- 850.755/2017
850.755/2017-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EI-
- 850.917/2017
850.917/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL
- 850.943/2017
850.943/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL
- 850.985/2017
850.985/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL
- 850.993/2017
850.993/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL
- 850.395/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.395/2016-PEREIRA, F.A.M.-OF. N°3297/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 850.954/2017
850.954/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL
- 851.106/2017
851.106/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
- 850.721/2016
850.721/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL.
- 850.956/2016
N°3267/2017 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.956/2016-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°109/2017 de 07/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos
- 850.957/2016
850.957/2016-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°110/2017 de 07/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos
- 850.958/2016
850.958/2016-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°111/2017 de 07/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos
- 850.515/2017
850.515/2017-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO - PLG N°112/2017 de 07/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339)
- 850.834/2017
850.834/2017-IRIO LUIZ ORTH
- 850.835/2017
850.835/2017-IRIO LUIZ ORTH
- 850.836/2017
850.836/2017-IRIO LUIZ ORTH
- 850.837/2017
850.837/2017-IRIO LUIZ ORTH
- 850.851/2017
850.851/2017-AGASSIS LEITÃO DE QUEIROZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
- 851.009/2016
851.009/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL.
- 850.423/2011
N°3268/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.423/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS - PLG Nº 03/2012 de 01/03/2012- Vencimento em 15/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
- 850.278/2016
850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-Licenciamento N°82/2017 - Prazo: 27/05/2022 - 05(cinco) ano(s)
- 850.615/2017
850.615/2017-CERÂMICA BARRO BOM LTDA-Licenciamento N°86/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)
- 850.694/2017
850.694/2017-LUIS ALVES COUTINHO-Licenciamento N°85/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)
- 851.179/2017
851.179/2017-ADRIANE BRANDÃO DA SILVA-Licenciamento N°83/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)
- 851.180/2017
851.180/2017-R LAZARO ME-Licenciamento N°84/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)
- 851.302/2017
851.302/2017-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Licenciamento N°81/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 850.812/2017
850.812/2017-DINO GETÚLIO BARILE FILHO-OF. N°3302/2017
- 850.813/2017
850.813/2017-MARIA JOSÉ CORREA-OF. N°3321/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 850.164/2015
850.164/2015-MARCEL CERAMICA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 850.814/2017
850.814/2017-MARIA JOSÉ CORREA
- 850.889/2017
850.889/2017-P AZEVEDO DOS SANTOS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)
- 851.054/2011
851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
- 851.066/2011
851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
- 851.071/2011
851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
- 851.072/2011
851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
- 851.076/2011
851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 850.623/2016
850.623/2016-AWI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AL- LAN SANTIAGO GUIMARÃES- CNPJ 786.547.341-91- Licenciamento n°81/2016- Vencimento do Licenciamento: 31/08/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento
- 850.169/2011
850.169/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL.
- 850.770/2010
Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.770/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL
- 846.163/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios
- 846.164/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel
- 846.002/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261
- 846.035/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16
- 846.226/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16
- 846.117/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16
- 846.261/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16
- 846.002/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16
- 826.046/2003
RELAÇÃO Nº 74/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2009, Relação n° 02/2009, Seção 1, pág. 40- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1000
- 840.401/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jair Dos Santos Oliveira - 840401/16 Tulio Borges Damasio Queiroz - 840078/16
- 840.078/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jair Dos Santos Oliveira - 840401/16 Tulio Borges Damasio Queiroz - 840078/16
- 840.049/2002
RELAÇÃO Nº 98/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Itapoama Mineraçãos Ltda - 840049/02 - Not.97/2017 - R$ 3.274,66 Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda - 840360/93 - Not.99/2017 - R$ 3.566,21
- 840.360/1993
RELAÇÃO Nº 98/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Itapoama Mineraçãos Ltda - 840049/02 - Not.97/2017 - R$ 3.274,66 Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda - 840360/93 - Not.99/2017 - R$ 3.566,21
- 890.355/2017
RELAÇÃO Nº 143/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.355/2017-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.019/2010
890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-
- 890.105/2012
N°3.107/2017/DGTM 890.105/2012-KRISTAL
- 891.068/1994
N°3.182/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3.027/2017/DGTM- 60 dias
- 890.608/1998
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°3.081/2017/DGTM-60 dias
- 890.267/1999
890.267/1999-DUSELLE E
- 890.417/2008
N°3.126/2017/DGTM-60 dias 890.417/2008-HEBRUFI
- 890.549/2008
N°3.012/2017/DGTM-60 dias 890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°3.0532017/DGTM-60 dias
- 890.747/2010
890.747/2010-VILE
- 890.114/1990
N°3.071/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°3.120/2017/DGTM-180 dias
- 890.450/2000
890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°3.079/2017/DGTM-180 dias
- 890.499/2004
890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.240/2017/DGTM-180 dias
- 890.379/2007
890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3.117/2017/DGTM-180 dias
- 890.476/2008
890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.119/2017/DGTM-180 dias
- 890.097/2011
890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3.078/2017/DGTM-180 dias
- 890.550/2011
890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECI- DA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.080/2017/DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106)
- 890.024/1998
890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°3.026/2017/DGTM
- 890.078/2003
890.078/2003-VOTORANTIM
- 890.000/2004
N°3.025/2017/DGTM 890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA-OF. N°3.057/2017/DGTM
- 890.108/2004
890.108/2004-VOTORANTIM
- 890.673/2007
N°3.024/2017/DGTM 890.673/2007-DUSELLE E
- 851.601/1977
N°3.059/2017/DGTM Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 851.601/1977-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA- NOT Nº3.174/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 890.066/1980
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°3.077/2017/DGTM
- 890.259/2007
890.259/2007-CERÂMICA
- 890.528/2009
N°3.121/2017/DGTM 890.528/2009-CERÂMICA
- 890.305/1995
N°3.127/2017/DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
- 891.391/1994
891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/12/2017, p. 184