DESPACHO Nº 2.582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091900066 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES DESPACHO Nº 2.582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 5.318, de 18 de setembro de 2018, considerando o que consta do Processo nº 48500. 001502/2019- 61, decide pela habilitação das seguintes proponentes vencedoras do Leilão nº 3/2019- ANEEL (A-4 de 2019): . #Tipo Empreendimento Proponente Vencedora CNPJ . 1 EO L Vila Alagoas IIII Voltalia Energia do Brasil Ltda. 08.351.042/0001-89 . 2 UFV Milagres I Consórcio LSBP Enerlife Enerlife Energias Renováveis Ltda. (0,01%) Lightsource Holdings 1 Limited (99,99%) 22.622.667/0001-10 33.913.496/0001-43 . 3 Milagres II . 4 Milagres III . 5 Milagres IV . 6 Milagres V ROMÁRIO DE OLIVEIRA BATISTA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.574, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004361/2005-90. Interessada: Diferencial Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: (i) alterar o endereço da sede da Interessada, detentora de autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE, nos termos do Despacho nº 1.192, de 12 de setembro de 2005. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS Superintendente Adjunta R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e no resumo do Despacho nº 341, publicado no DOU de 8 de fevereiro de 2019, seção 1, p. 33, v. 157, n. 28, onde se lê: "com 20.000 kW de Potência Instalada", leia-se: "com 40.000 kW de Potência Instalada". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.579, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003927/2017-43. Interessados: Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do dia 19 de setembro de 2019. Usina: UTE São Sebastião do Uatumã-COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 487 kW cada, UG9 de 1.375 kW e UG10 a UG11, de 321 kW cada, totalizando 5.913 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São Sebastião do Uatumã, no estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 2.580, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.002975/2014-71. Interessados: Coqueirinho 2 Energia S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir do dia 19 de setembro de 2019. Usina: EOL Coqueirinho 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG8 de 2.000 kW cada, totalizando 16.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Pindaí, no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.578, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Processo no 48500.005226/2009-39. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte - CERNHE (compradora) e Energisa Sul Sudeste. (vendedora). Decisão: homologar o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 88/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME- Publicado DOU de 03/07/2019 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- DOU de 09/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- DOU de 09/08/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.170/2018-EMANUEL JOSÉ MEIRELES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.092/2019-JOSÉ GERALDO ROSA GONÇALVES 890.100/2019-PEDRO TOSTES FAVER ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.397/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°1.335/2019/ANM/RJ-SEREM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.170/2018-EMANUEL JOSÉ MEIRELES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.225/2012-FCM MINERAÇÃO LTDA 890.045/2016-AREAL BOM PASTOR LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME- Cessionário:890.170/2018-EMANUEL JOSÉ MEIRELES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1.323/2019/ANM/RJ-SEREM 890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.334/2019/ANM/RJ-SEREM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.414/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.110/2019/ANM/RJ-SEREM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.045/2016-AREAL BOM PASTOR LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.207/2003-ELI LOPES DA SILVA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Registro de Licença N° 2.874/2015 - Vencimento em 20/02/2024 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME- Registro de Licença N° 2.335/2007 - Vencimento em 14/08/2021 890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.712/2012 - Vencimento em 23/11/2023 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.672/2011 - Vencimento em 24/04/2021 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.745/2013 - Vencimento em 31/12/2020 890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.941/2016 - Vencimento em 16/07/2020 890.050/2015-AREAL UNIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.948/2016 - Vencimento em 02/04/2024 890.149/2015-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- Registro de Licença N° 2.9732017 - Vencimento em 18/02/2022 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 20/09/2019 890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.993/2017 - Vencimento em 10/03/2022 890.024/2017-CERAMICA KITAN LTDA ME- Registro de Licença N° 3.015/2018 - Vencimento em 27/05/2022 890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3.006/2018 - Vencimento em 21/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA 890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA ME 890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.510/2014-CLC AREAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-Registro de Licença N° 3.050/2019 - Vencimento em 28/02/2020 890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 3.054/2019 - Vencimento em 10/09/2020 890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-Registro de Licença N° 3.056/2019 - Vencimento em 24/11/2020 890.292/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.057/2019 - Vencimento em 24/09/2021 890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-Registro de Licença N° 3.055/2019 - Vencimento em 08/08/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.083/2015-FCM MINERAÇÃO LTDA 890.085/2018-AREAL BOM PASTOR LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.305/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME 890.411/2016-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. 890.351/2017-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA 890.357/2017-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.373/2017-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME 890.085/2018-AREAL BOM PASTOR LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 286/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°250/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.585/2004-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3109/2019-DIREM/ANM/MG 833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°3259/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Despacho publicado(256) 831.585/2004-ONIX MINERAÇÃO LTDA-3110/2019-DIREM/ANM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.438/2010-AREIAS MODÊLO LTDA ME - AI N°317/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.302/2010-MAVE MINERAÇÃO S A - AI N°298/2019-DIREM/ANM/MG 833.853/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°271/2019-DIREM/ANM/MG 834.222/2011-GLEICE MARLENE MARTINS DE ABREU - AI N°374/2019-DIREM/ANM/MG 833.818/2012-MARCOS ANDRÉ MOULAZ - AI N°375/2019-DIREM/ANM/MG 830.032/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA - AI N°361/2019- DIREM/ANM/MG 833.248/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME - AI N°377/2019-DIREM/ANM/MG 833.297/2014-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°376/2019-DIREM/ANM/MG 833.031/2015-FABRÍCIA TATIANA BARBOSA - AI N°378/2019-DIREM/ANM/MG