Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Jucimario Rufino - 896253/14 - A.I. 47/15 Leoncio Batista Apolinario - 896306/13 - A.I. 27/15 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896241/12 - A.I. 71/15 M.n.locações Ltda - 896102/13 - A.I. 33/15 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896104/13 - A.I. 39/15 Marca Ambiental Ltda - 896330/14 - A.I. 49/15 Marcel Mineração Ltda - 896371/14 - A.I. 50/15, 896296/14 - A.I. 87/15 Marcelo Oliveira Fontão - 896660/12 - A.I. 63/15 Mineração Nova Era do Espírito Santo Ltda me - 896089/13 - A.I. 73/15 Mônica Santos de Novais - 896488/13 - A.I. 52/15 Onésio de Palma - 896326/13 - A.I. 29/15 Pedra Azul Ecologia e Desenvolvimento Ltda - 896412/08 - A.I. 54/15 Plínio Marcos Lima Leal - 896254/14 - A.I. 82/15 Raphael Nascimento Turra - 896152/14 - A.I. 91/15, 896139/14 - A.I. 93/15, 896022/13 - A.I. 81/15, 896314/13 - A.I. 88/15 Renata Gonçalves de Almeida - 896276/12 - A.I. 83/15 Rogério Antônio - 896210/13 - A.I. 37/15 Rondinelli Florindo Vieira Iuna Areias - 896314/14 - A.I. 48/15 Rubens Carlos Côrtes - 896053/08 - A.I. 75/15 Santo Antônio Agropecuária Ltda - 896093/13 - A.I. 41/15 Summit Mineração, Indústria e Comércio Ltda - 896348/13 - A.I. 94/15, 896277/13 - A.I. 98/15, 896278/13 - A.I. 97/15 Teobras Projetos Costruções e Serviços Ltda - 896313/12 - A.I. 70/15 RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.426/2014-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.427/2014-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.442/2014-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME. 896.448/2014-TRADE COMPANY INTEGRADA DE DE- SENVOLVIMENTO LTDA 896.449/2014-TRADE COMPANY INTEGRADA DE DE- SENVOLVIMENTO LTDA 896.450/2014-TRADE COMPANY INTEGRADA DE DE- SENVOLVIMENTO LTDA 896.460/2014-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.462/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME 896.495/2014-FLAVIA BERMUDES FAVARATO 896.552/2014-MATHEUS CICILIOTTI SARTORIO 896.594/2014-ROBERTA DUBBERSTEIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.115/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°2547/2012/SR/DNPM/ES e 0403/2015/SR2DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.064/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°0295/2015/DNPM/ES. 896.488/2001-JOSÉ ANDRE RAMOS MONTEIRO-OF. N°0305/2015/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 891.528/1994-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:D.M.G ABRASIVO, MARMORES E GRANITOS LT- DA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°8942/2001 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.468/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO ME - AI N°643/2014 896.472/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO ME - AI N°644/2014 896.653/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA. - AI N°658 896.665/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. - AI N°659/2014 896.667/2007-FLORISVALDO RODRIGUES NOVAES - AI N°660/2014 896.675/2007-JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO - AI N°661/2014 896.690/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA. - AI N°663/2014 896.721/2007-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME - AI N°666/2014 896.718/2009-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME - AI N°679/2014 896.134/2011-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA - AI N°719/2014 896.135/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA - AI N°720/2014 896.158/2011-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME - AI N°724/14 896.168/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - AI N°725/2014 896.169/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - AI N°726 896.171/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - AI N°727/2014 896.173/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - AI N°729/2014 896.177/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - AI N°730/2014 896.179/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA - AI N°731 896.228/2011-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°732/2014 896.246/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA - AI N°733/2014 896.259/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA - AI N°696/14 896.388/2011-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°700/2014 896.399/2011-GRAN CENTER LTDA ME - AI N°701/2014 896.414/2011-J. SIMONASSI S.A - AI N°703/2014 896.417/2011-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°704/2014 896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME - AI N°705/2014 896.454/2011-GRAN CENTER LTDA ME - AI N°707 896.492/2011-GRAN CENTER LTDA ME - AI N°710/2014 896.493/2011-EDINALVO HOLZ - AI N°711/2014 896.172/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME - AI N°728/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.127/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°0388/2015-DNPM/ES. 896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°0393/2015-DNPM/ES. 896.567/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°0394/2015-DNPM/ES. 896.126/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0335/2015-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-ÁGUIA BRANCA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0005/2015-16000t/ano-Granito- Validade:vinculada a L.O. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 0.241/2013 e 0.242/2013-DNPM/ES 990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 0.238/2013 e 0.239/2013 e 0.240/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°0335/2015-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 890.057/1988-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0392/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0347/2015 - DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.828/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:017/2008 - Vencimento em 17/10/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.241/2014-CONCREMIX CONCRETOS E PREMOL- DADOS LTDA EPP- Cessionário:ROVANI EBERT RODRIGUES- ME- CNPJ 05.912.816/0001-05- Registro de Licença n°057/2014- Vencimento da Licença: 22/11/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.532/2014-DELFINO PLASTER RELAÇÃO N o- 21/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 - Not.42/2015 - R$ 3.109,16 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 - Not.48/2015 - R$ 6.218,31 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 - Not.44/2015 - R$ 3.109,16 Elis José de Sousa - 896300/08 - Not.49/2015 - R$ 323,02 Empresa de Mineração Litoranea sa - 890116/93 - Not.52/2015 - R$ 3.143,70 Guarapari Granitos Ltda - 890115/82 - Not.53/2015 - R$ 2.310,26, 890115/82 - Not.54/2015 - R$ 2.658,58, 890115/82 - Not.55/2015 - R$ 2.658,58, 890115/82 - Not.56/2015 - R$ 2.658,58, 890115/82 - Not.57/2015 - R$ 2.658,58, 890115/82 - Not.58/2015 - R$ 2.658,58 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 - Not.46/2015 - R$ 3.109,16 RELAÇÃO N o- 22/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água do Pote Ltda - 890567/87 - Not.51/2015 - R$ 2,76 Areieira do Ordê LTDA. ME. - 896892/06 - Not.40/2015 - R$ 583,82 Clezio Thadeu de Souza Dutra - 896785/06 - Not.50/2015 - R$ 1.182,19 RELAÇÃO N o- 23/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Rodrigues da Silveira - 896085/12 - Not.41/2015 - R$ 706,77 Bachetti & Brum Ltda - 896718/11 - Not.47/2015 - R$ 919,27 Castelgran Granitos Ltda me - 896056/12 - Not.43/2015 - R$ 3.275,62 Israel Ricardo Dos Santos - 896666/13 - Not.45/2015 - R$ 196,78 RELAÇÃO N o- 24/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Britador Alvorada Ltda Cpf/cnpj :28.068.435/0001- 97 - Processo minerário: 804955/76 - Processo de cobrança: 996084/15 Valor: R$.246.018,25 Titular: Empresa de Mineração Litoranea sa Cpf/cnpj :39.409.198/0001-05 - Processo minerário: 890116/93 - Processo de cobrança: 996085/15 Valor: R$.84.061,80 Titular: Mineração Estrela do Norte Ltda - ME. Cpf/cnpj :05.254.386/0001-81 - Processo minerário: 890638/88 - Processo de cobrança: 996083/15 Valor: R$.28.586,54 Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj :00.450.220/0001- 17 - Processo minerário: 891529/94 - Processo de cobrança: 996082/15 Valor: R$.6.698,33 RELAÇÃO N o- 25/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Brasvit Granitos s a Cpf/cnpj :39.346.762/0001-80 - Processo minerário: 896481/00 - Processo de cobrança: 935851/14 Valor: R$.68.636,63 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.575/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 1619- 1620 e 1621/2014-FISC 005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N° 1883-1884 e 1885/2014-MG 831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO MMRJ LTDA.- AI N° 01/2015-ERPC Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI Nº 1552-1553-1554-1555-1556-1557-1558-1559-1560-1561-1562- 1563-1564-1565-1566-1567-1568-1569-1570-1571/2013-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2855/2014-FISC 010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°2936/2014-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°23-24-25 e 26/2015-FISC 006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°19-20-21 e 22/2015-FISC 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N°15/2015-FISC 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA- AI N°18/2015-FISC 807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N°16/2015-FISC 830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SAN- TA ROSA LTDA- AI N°17/2015-FISC 830.711/1983-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- AI N°14/2015-FISC 833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- AI N°13/2015-FISC