Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.119/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°30/2017 870.414/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°11/2017 870.450/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- AI N°07/2017 870.543/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-AI N°09/2017 870.546/2013-VALMIR COELHO SOARES-AI N°08/2017 870.623/2013-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO-AI N°12/2017 870.632/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°28/2017 870.634/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°29/2017 870.788/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°10/2017 870.789/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°03/2017 870.790/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°04/2017 870.923/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA-AI N°2233/2016 871.030/2013-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-AI N°16/2017 871.155/2013-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-AI N°26/2017 871.170/2013-ROSALVO JOSÉ DA SILVA-AI N°27/2017 871.445/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1789/2016 871.447/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1790/2016 871.448/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1791/2016 871.449/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1792/2015 871.533/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1857/2016 871.574/2013-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-AI N°06/2017 871.579/2013-MOISES ENEAS RAMOS-AI N°22/2017 RELAÇÃO N o- 23/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.714/2016-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.800/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.167/2015-NIESIO BATISTA DE SOUZA 872.841/2015-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA 872.865/2015-OPARA COMERCIAL DE AREIA LTDA 872.951/2015-MARCELO MANHÃES 872.965/2015-SSTEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.119/2016-AREZ MINERAÇÃO LTDA 871.086/2016-WAGNER MOULÃO 871.372/2016-TCI TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS LTDA ME 871.545/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.541/2016-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°44/2017 872.031/2016-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1065/2016 872.155/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE- VES ME-OF. N°23/2017 872.237/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°93/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 870.276/2016-ARMINDO POMPILIO DE SOUZA-OF. N°79/2016 870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°81/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.945/1976-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°34/2017 870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°68/2017 870.635/2001-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°40/2017 872.445/2006-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°70/2017 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°75/2017 871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°90/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LT- DA.-OF. N°43/2017-180 dias 870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2017- 180 dias 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°72/2017-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.945/1976-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°35/2017 870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°69/2017 870.635/2001-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°41/2017 872.445/2006-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°71/2017 870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°83/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°813/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.469/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°19/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 07/07/2025 870.043/2016-CERÂMICA PROGRESSO DE IBIASSUCÊ LTDA ME-Registro de Licença N°15/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 07/06/2018 870.953/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°21/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 25/04/2019 871.240/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°22/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 25/04/2021 871.718/2016-NINIVE MARQUES MACEDO-Registro de Licença N°24/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 08/01/2026 871.946/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°20/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 04/08/2021 872.124/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°23/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 22/08/2017 872.229/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°18/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 20/09/2018 872.230/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°17/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 20/09/2018 872.231/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°16/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 13/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.495/2016-BRUNO TEIXEIRA MESQUITA SANTOS EIRELI ME-OF. N°73/2017 871.093/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRU- ÇÕES LTDA EPP-OF. N°59/2017 871.323/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°52/2017 872.635/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°58/2017 872.876/2016-JILDEVAL NEVES DE CARVALHO ME- OF. N°64/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 872.642/2016-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°49/2017 872.726/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-OF. N°50/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 872.819/2015-DANIEL ALVES LIMA ME 872.166/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RO- DOVIAS S.A. 872.567/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RO- DOVIAS S.A. 872.568/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RO- DOVIAS S.A. 872.571/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RO- DOVIAS S.A. 872.572/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RO- DOVIAS S.A. 872.573/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RO- DOVIAS S.A. Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 871.280/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 873.059/2016-R4 TERRAPLENAGEM LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 872.063/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RO- DOVIAS S.A.-OF. N°89/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.121/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURAN- DI RELAÇÃO N o- 26/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°614/2015 870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°613/2015 870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°612/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- AI N° 1.685 e 1.686/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERA- ÇÃO- AI N°17/2017 005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°5/2017 871.002/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°32/2017 871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- AI N°31/2017 870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°19/2017 RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 007.947/1945-Cia Itabrás de Mineração- AI N° 1307/2012 005.437/1967-Sodalita Mineração Ltda.- AI N° 1249/2010 871.002/1983-Mineração Irajá S.a- AI N° 2388,2389,2390,2391 e 2392/2015 871.238/1987-Mineração Blauw S.a- AI N° 25/2009 e 2422,2423,2424,2425, e 2426/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 870.890/2004-WLF DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LT- DA-AI N°858/2011 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 806.315/2011-CERAMICA FORTES LTDA- AI N°59/2017 806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- AI N°60/2017 806.675/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA- AI N°61/2017 806.053/2012-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- AI N°62/2017 806.303/2012-CARLOS ALBERTO ARAGAO ADLER- AI N°63/2017 806.019/2013-EDILSON BASTOS VERAS- AI N°64/2017 806.036/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS- AI N°65/2017 806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.- AI N°66/2017 806.256/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA- AI N°67/2017 806.257/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- AI N°68/2017 806.132/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA- AI N°69/2017 806.135/2014-JORGE LUIZ DOS SANTOS- AI N°70/2017 806.201/2014-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SO- BRINHO- AI N°71/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.094/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 806.190/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.061/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.063/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.064/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.066/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.068/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.070/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.072/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.074/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.076/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.078/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.079/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.081/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.084/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.086/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.088/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.090/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.092/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.094/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.096/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.099/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.100/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.102/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.105/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.107/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.109/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.114/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.116/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.119/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.120/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.212/2012-GRANORTE S A 806.084/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 806.130/2013-LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA 806.194/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 806.195/2013-ATIAIA ENERGIA S.A.