Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021700083 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.252/2016-OSORIO XAVIER- Cessionário:COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI- CPF ou CNPJ 32.449.364/0001-40- Alvará n°6515/2017 868.041/2019-ITALIVIO COELHO NETO- Cessionário:ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001- 72- Alvará n°5819/2019 868.048/2019-ANTONIO VALDEIR RUIZ- Cessionário:KATIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR- CPF ou CNPJ 050.455.438-73- Alvará n°6887/2019 868.045/2019-ANTONIO VALDEIR RUIZ- Cessionário:KATIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR- CPF ou CNPJ 050.455.438-73- Alvará n°6886/2019 868.044/2019-ANTONIO VALDEIR RUIZ- Cessionário:KATIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR- CPF ou CNPJ 050.455.438-73- Alvará n°6885/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA- ALVARÁ n° 717/2014 - Cessionário: PROSPERIDADE, ENVASE E COMERCIO DE AGUA MINERAL - EIRELI- CNPJ 20.357.791/0001-19 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.122/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 868.145/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.114/2018-ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Calcidol Marmores do Brasil Eireli- CPF ou CNPJ 40.437.577/0001- 80- Alvará n°1127/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.211/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2021/2021 800.354/2016-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°2022/2021 800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°3254/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.069/2017-MONT GRANITOS S A-GRANITO-BANABUIÚ/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.387/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.388/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.390/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.391/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.421/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.392/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.354/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.353/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.344/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.343/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.342/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.321/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.198/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.197/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.483/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.275/2019-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Aceita defesa apresentada(241) 800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.025/2019-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO-ALVARÁ N°4996/2019 Nega provimento a defesa apresentada(242) 800.323/2017-ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Início:A CONTAR DE 12/02/2015- Término:EM 31/12/2019. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.276/1972-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°200/2020 800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1897/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.097/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.534/2014-NT MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Gt da Silva Eireli Me- CNPJ 01.546.153/0001- 00- Registro de Licença N° 25/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 05/09/2039. Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 800.802/2008-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°2013/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta). dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1634/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta). dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3099/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.464/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3101/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.120/2020-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES 800.210/2020-MEMP CONSTRUCOES LTDA 800.189/2020-BJ EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA 800.185/2020-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.337/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2277/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.243/2020-EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO-OF. N°1834/2021/SEFAM- CE/ANM. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.101/2020-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 06/2021-ANM/CE - Vencimento em 12/11/2029. 800.226/2020-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-Registro de Licença N° 07/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/09/2022. 800.225/2020-JOAO THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA-Registro de Licença N° 08/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/09/2021. 800.228/2020-ANA VERONICA PEIXOTO LANDIM CORREIA-Registro de Licença N° 09/2021-ANM/CE - Vencimento em 23/09/2023. 800.194/2019-JOÃO ANTONIO MARQUES ME-Registro de Licença N° 10/2021- ANM/CE - Vencimento em 29/05/2024. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.236/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°2484/2021 800.099/2020-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2691/2021 800.267/2020-AGROSSERRA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL SERRA DA IBIAPABA-OF. N°3283/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.104/2011-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-Calcário-Divina Pastora e Maruim/SE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 247/2021/GER- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.099/2017-MM MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 159/2018 - Vencimento em 13/11/2023 878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME- Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 26/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-POÇO VERDE/SE - Guia n° 02/2021- 12.000toneladas-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 31/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°3332/2021/NPFAM- SE/ANM 878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°3725/2021/NPFAM- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201196/2021-39, resolve: autorizar a filial da empresa RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ nº 33.453.598/0125-63, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202038/2021-04, resolve: autorizar a da empresa VITTORIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 12.374.809/0001-62, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.213691/2020-18, resolve: autorizar a empresa INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 92.678.432/0002-55, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado,localizada a RUA CORINA RIVABEM, Nº 131, Bairro VILA RIVABEM, Município de Campo Largo/PR - CEP: 83.605-239, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:26:42,828; -49:33:38,473 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 100,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,90 5,50 15,00 IIIB aéreo horizontal . 1,90 5,50 15,00 IIIB aéreo horizontal . 1,90 5,50 15,00 IIIB aéreo horizontal . 1,90 5,50 15,00 IIIB aéreo horizontal . 1,90 5,50 15,00 IIIB aéreo horizontal . 1,90 5,50 15,00 IIIB aéreo horizontal . Medidor 1,80 3,70 10,00 IIIB aéreo vertical CEZAR CARAM ISSA