ALVARÁ Nº 4.484, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 01/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070100067 Seção 1 803.047/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1672/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.142/2020-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA-PARNAGUÁ/PI, SEBASTIÃO BARROS/PI - Guia n° 2/2021-6.000toneladas-Minério de manganês- Vigência da Guia:3 anos Aceita defesa apresentada(241) 803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI-OF. 803.078/2020-NORTE BRITA LTDA-OF. N°19780/2021/NPFAM-PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°18747/2021/NPFAM- PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 27/07/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.070/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°19007/2021/CAREAS- PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104/2017 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105/2016 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 106/2016 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 45/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.599/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 54/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26/2017 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53/2018 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 03/2019 Exequente: CLEBER EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.597/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 52/2019 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 67/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CNPJ 22.103.965/0001 - 42 - Termino do arrendamento: Prazo de 20 (vinte) anos, com início na data da averbação na ANM, até 08.03.2038, conforme pactuado na cláusula segunda do contrato averbado em 08.03.2018. 870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA- CNPJ 08.997.287/0001-88 - Termino do arrendamento: Prazo de 20 (vinte) anos, com início na data da averbação na ANM. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.484, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826232/2021-65-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA (Documento SEI: 2707436) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.485, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800268/2021-59-JOAO EVANGELISTA ALVES (Documento SEI: 2707465) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.486, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870652/2021-49-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 2707480) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.487, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870648/2021-81-ADEMILSON OLIVEIRA DE SOUSA (Documento SEI: 2707485) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.515, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815189/2021-32-CERAMICA MONTEIRO LTDA (Documento SEI: 2711875) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866920/2021-78-Everson Ruffato (Documento SEI: 2707440) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 314/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 890.224/2018 - DOMINGOS GATTO NUNES - ALVARÁ Nº 4488/2021 - Destacado do Processo 890.230/2016 - ALVARÁ Nº 5567/2018 - Vencimento em 20/07/2020 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 315/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4514/2021-830.530/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA- 4513/2021-830.503/2021-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4512/2021-830.502/2021-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 4511/2021-830.500/2021-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- 4510/2021-830.491/2021-MINERACAO AREIA FORTE LTDA- 4509/2021-830.489/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 4508/2021-830.486/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 4507/2021-830.402/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 4506/2021-830.400/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 4505/2021-830.399/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 4504/2021-830.347/2021-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA- 4503/2021-830.300/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 4502/2021-830.299/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 4501/2021-830.269/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA-