Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100086 Seção 1 830.661/2019-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°7328/2019 831.108/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:BRIAN CAMARGOS ALVARENGA- CPF ou CNPJ 39.870.617/0001-01- Alvará n°7960/2018 830.244/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:LEÃO DE JUDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°7.595/2018 834.797/2011-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°8457/2018 830.674/2020-ANTÔNIO ALVES MARTINS- Cessionário:KATIUSCIA POLIANA DE MATOS RODRIGUES BARBOSA- CPF ou CNPJ 21.159.768/0001-82- Alvará n°4666/2020 830.806/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:BLOCCOMAESTRO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.726.996/0001-20- Alvará n°281/2018 830.691/2019-OMMEGHA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E DERIVADOS DE ITABORAI LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA BEEM LTDA.- CPF ou CNPJ 22.767.330/0001-40- Alvará n°2232/2020 831.426/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°6141/2021 831.118/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°6134/2021 830.494/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO ELENITA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.825.289/0001-34- Alvará n°5577/2017 831.769/2017-MARCO ANTÔNIO ZANON- Cessionário:H 7 MINERAÇÃO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.882.041/0001-06- Alvará n°623/2018 833.331/2006-REALIZA ACABAMENTOS LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°12506/2008 831.613/2018-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:GR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.945.604/0001-13- Alvará n°6062/2019 831.612/2018-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:GR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.945.604/0001-13- Alvará n°6061/2019 830.672/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA- Cessionário:KOREPY GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 42.600.950/0001-05- Alvará n°5746/2021 831.003/2020-WILLIAN CORREA DE OLIVEIRA- Cessionário:INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.980.930/0001-47- Alvará n°3382/2021 830.469/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:ISRAEL RAMOS DA CRUZ- CPF ou CNPJ 836.344.366-20- Alvará n°6723/2018 830.927/2021-FLAVIA SIMIL CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- CPF ou CNPJ 18.536.314/0001-79- Alvará n°5703/2021 830.932/2010-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:SARAH ESTEFANIA FERNANDES REIS- CPF ou CNPJ 014.960.676-14- Alvará n°4822/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA-OF. N°7260/2022/DFMNM-MG/ANM 830.697/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME-OF. N°32067/2022/SECOR- MG/ANM; Makalu Mineração Ltda. 831.841/2015-ANTONIO BATISTA ALVES LOPES-OF. N°30917/2022/SECOR- MG/ANM; MM Mineração Mapa Ltda. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.983/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5954/2013 832.203/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°11452/2015 832.398/2016-PETRAMINAS MARMORE LTDA-ALVARÁ N°1330/2017 832.758/2016-MARCIO JOSÉ DE CASTRO-ALVARÁ N°6864/2017 832.204/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°11453/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.489/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARAES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.848/1985-VALE S.A.-OF. N°30569/2022/SECOR-MG/ANM;Minerações Brasileiras Reunidas SA 003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30566/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração - Ferro Puro Ltda. 001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30568/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração - Ferro Puro Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERA BR GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.415.775/0001-30- Alvará n°10902/2016 832.800/2007-ROBERTO NANKRAN- Cessionário:MINERAÇÃO ITA SANTA LTDA.- CPF ou CNPJ 46.236.520/0001-07- Alvará n°16614/2008 832.927/2013-CARLITO FARIA- Cessionário:PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.419.029/0001-29- Alvará n°10273/2014 833.626/2011-FERDINANDO LAMOUNIER LEITE- Cessionário:AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.643.546/0001-70- Alvará n°5498/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°33444/2022/SECOR-MG/ANM ; : Monte Branco Granitos Ltda. 833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°32068/2022/SECOR-MG/ANM;Ouro Branco Rochas e Serviços Ltda Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.290/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- CNPJ 14.689.283/0001- 35- PLG n°19/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.367/2015-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA-OF. N°32614/2022/SECOR- MG/ANM; Areal Itaobim Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 833.430/2011-MIG MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Alvará n°/ - Cessionario:832.916/2014.-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA- CNPJ 17.131.764/0001-19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°33933/2022/UAPC- MG/ANM. 830.676/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32829/2022/SECOR-MG/ANM; Areia Bergamo Araguari Ltda 830.675/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32828/2022/SECOR-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda 830.674/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32827/2022/SECOR-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda 831.398/1987-SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°32320/2022/SECOR- MG/ANM; Marmoraria Caldense Ltda. 832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO-OF. N°30639/2022/SECOR- MG/ANM;Global Adonai Mineração Ltda. 831.175/2022-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°30570/2022/SECOR- MG/ANM;Minerações Brasileiras Reunidas Sa;Vale SA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.876/2011-A&T TRANSPORTES EIRELI- n° 18242/2011 - Cessionário: TASSO JOSÉ DOS REIS- CNPJ 13.697.655/0001-02 832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- n° 1149/2016 - Cessionário: LEMA MINERADORA LTDA.- CNPJ 43.802.373/0001-99 832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- n° 1148/2016 - Cessionário: LEMA MINERADORA LTDA.- CNPJ 43.802.373/0001-99 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.398/1987-SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-OF. N°27247/2022/SECOR- MG/ANM;Gibegram Mineração Ltda. 830.895/2009-VALE S.A.-OF. N°34247/2022/CAREAS-MG/ANM 830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°32069/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Universal Stone Ltda LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.216/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME - Publicado DOU de 28/09/2020, Relação n° 303/2020, Seção , pág. - “Onde se lê:.. Área de 554,95 hectares para 442,48 hectares - Areia, Argila (Industrial) e Calcário - Pedro Leopoldo e São José da Lapa/MG ”. - “Leia-se: ... Área de 554,95 hectares para 442,48 hectares - Areia e Argila (Industrial) - Pedro Leopoldo e São José da Lapa/MG ”. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1670/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-DOU de 11/10/2018. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.978/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA 831.410/2012-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 832.971/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA 830.911/2015-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 833.983/2011-RIO GRANDE MINERACAO S.A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.279/2012-MINERACAO VALE BRANCO LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 161/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). 830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 162/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano e 3.200 t/ano-PEGMATITO (ORNAMENTAL) e QUARTZO (ORNAMENTAL E INDUSTRIAL)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.279/2012-MINERACAO VALE BRANCO LTDA-OF. N°33045/2022/UAGV - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°32230 e 34008/2022/UAGV-MG/ANM 830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°34007/2022/DIOUT- MG/ANM 831.514/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°34025/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.432/1975-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°31866/2022/UAPC- MG/ANM 832.415/1984-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°31893/2022/UAPC- MG/ANM 832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°34366/2022/DFMNM- MG/ANM 831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°34363/2022/DFMNM-MG/ANM 830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°34352/2022/DFMNM- MG/ANM 832.013/1997-MINERACAO FAISQUEIRA LTDA-OF. N°34351/2022/DFMNM- MG/ANM 832.916/2014-ORGUAL ORGANIZACOES GUANHAES LTDA-OF. N°34192/2022/DIOUT-MG/ANM 834.717/1995-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA-OF. N°33769/2022/DIOUT-MG/ANM 834.394/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°33848/2022/DIOUT-MG/ANM 832.681/2003-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33851/2022/DIOUT-MG/ANM 834.921/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°33854/2022/DIOUT-MG/ANM 834.921/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°33854/2022/DIOUT-MG/ANM 834.712/2011-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°33855/2022/DIOUT- MG/ANM 831.795/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°34003/2022/DIOUT-MG/ANM 830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°33857/2022/DIOUT- MG/ANM 831.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°33858/2022/DIOUT- MG/ANM 831.598/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°33861/2022/DIOUT- MG/ANM 830.253/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°33917/2022/DIOUT-MG 830.298/1979-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA-OF. N°33919/2022/DIOUT-MG/ANM 830.153/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°33927/2022/DIOUT- MG/ANM 830.382/2018-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°33981/2022/DIOUT- MG/ANM 830.148/2013-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME-OF. N°33983/2022/DIOUT- MG/ANM 830.147/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°33986/2022/DIOUT- MG/ANM 830.093/2013-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°33994/2022/DIOUT-MG/ANM 833.993/2012-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°33997/2022/DIOUT- MG/ANM 833.851/2010-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°34001/2022/DIOUT-MG/ANM 831.249/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°34005/2022/DIOUT-MG/ANM