Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-Água Mineral Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 816.757/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2018-Término:25/06/2020 860.916/1982-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2018-Término:25/06/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 858.096/2013-EDUARDO JORGE WHITE ROCHA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 250/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.254/2006-CONE S A- Arrendatário:MINERAÇÃO MEGAÍPE EIRELI ME- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 01/02/2033 840.255/2006-CONE S A- Arrendatário:MINERAÇÃO MEGAÍPE EIRELI ME- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 01/02/2033 840.256/2006-CONE S A- Arrendatário:MINERAÇÃO MEGAÍPE EIRELI ME- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 01/02/2033 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- Portaria de Lavra nº 272/2001- Cessionário:NAZÁRIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI- CNPJ 14.536.881/0001-74 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 255/2001- Cessionário:EXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- CNPJ 21.612.729/0001-99 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 840.254/2006-CONE S A- Arrendátaria: CONE RECURSOS NATURAIS S/A.- CNPJ 14.285.838/0001-83 840.255/2006-CONE S A- Arrendátaria: CONE RECURSOS NATURAIS S/A.- CNPJ 14.285.838/0001-83 840.256/2006-CONE S A- Arrendátaria: CONE RECURSOS NATURAIS S/A.- CNPJ 14.285.838/0001-83 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- Portaria de Lavra nº 138/2002- Cessionário:840.255/2018-ÁGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP- CNPJ 20.828.866/0001-00 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA N° 44.414/1958 Exequente:FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- PORTARIA DE LAVRA N° 1345/1980 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ- REQERIMENTO DE LAVRA Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- REQERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 12/07/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.054/2016-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LT D A 858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO 858.066/2017-GERALDO MAGELA GUERRA & CIA LTDA ME 858.085/2017-JPP EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA ME 858.110/2017-SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA 858.003/2018-PORTO NORTE BRASIL LTDA 858.011/2018-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.057/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°319/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA.- Considerando os termos do despacho n°161/2018/SGTMFAM/DNPM/ANM/AP e n°162/2018/SGTMFAM/DNPM/ANM/AP, o qual adoto com fundamento para esta decisão, Aprovo o Relatório Final Complementar de Pesquisa, nos termos da Letra "b" da Portaria 155/2016 - DNPM; GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2018/AM Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.124/2016-POLIMIX CONCRETO LTDA-MANAUS/AM - Guia n° 001/2018-50.000t/ano-Areia- Validade:20/03/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.050/2003-LEONIR GALVAN Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ-AI N°220/2018 880.177/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°227/2018 880.178/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°226/2018 880.179/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°225/2018 880.180/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°224/2018 880.052/2014-R R CAMPOS COMERCIAL ME-AI N°223/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.048/2018-ORLANDO LIMA CARIOCA-Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 20/06/2019 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 137/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada (242) 896.498/2010-Ronildo Rodrigues de Souza RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 103/2018/MA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.183/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.096/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT D A Despacho publicado(256) 806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.- Ofíco 1.175/2018 - Exigências previstas no Art. 250 da Portaria 155/2016 - prazo 30 dias Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.038/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.482/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.116/2015-ADELSON ALVES DA COSTA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 806.153/2007-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 816.547/1971-Itamaracá S.A.- AI N° 150/2014 807.128/1973-ITAMARACÁ S .A.- AI N° 153/2014 800.584/1981-ITAMARACÁ S .A.- AI N° 129/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.209/2018 806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.205/2018 806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.207/2018 806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.211/2018 806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.213/2018 806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.215/2018 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.201/2018 806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.202/2018 806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.203/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.208/2018 806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.204/2018 806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.206/2018 806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.210/2018 806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.212/2018 806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°1.214/2018 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 816.547/1971-ITAMARACÁ S A- DOU de 23/09/2016 807.128/1973-ITAMARACÁ S A- DOU de 23/09/2016 800.584/1981-ITAMARACÁ S A- DOU de 23/09/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.079/2014-PAULO ALENCAR DOS SANTOS- Cessionário:J.M.F .Ferreira- CNPJ 13.027.850/0001-25- Registro de Licença N° 17/2015- Vencimento da Licença: 29/04/2024 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N°433/2017 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 806.058/2015-NIVALDO COELHO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°1.134/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°1.132/2018 e 1.133/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.074/2018-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA-OF. N°1.225/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 98/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-OF. 810.286/2018-PERSIO SIMINOVICH-OF. N°809/2018 810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°813/2018 810.612/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 810.613/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 810.614/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 810.627/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°818/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.777/2016-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA-OF. N°641/2018 811.013/2016-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°895/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.617/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.456/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.941/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.279/1987-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2018 810.281/1987-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2018 810.315/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2018 810.316/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2018 810.340/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2018