Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112200147 Seção 1 866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.773/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.783/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.784/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.786/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.787/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.789/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.791/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.800/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.801/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 391/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.540/2015-PETRAMINAS MÁMORE LTDA Despacho publicado(256) 834.430/2010-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Aprova o relatório de reavaliação de reservas 830.837/2014-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Aprova o relatório de reavaliação de reservas Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.275/2007-CTG MINÉRIOS LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-Basalto Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 831.258/2006-WANDER JOSÉ DOS REIS ME Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760) 866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.216/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 392/2019 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 831.173/2005 -AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA - AREIA - Municipio(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.320/2006 -RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de B LU M E N AU / S C PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.422/2006 -JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME - SAIBRO - Municipio(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 833.452/2006 -ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME - AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 833.736/2008 -EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - GNAISSE - Municipio(s) de BOM DESPACHO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.738/2010 -BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. - AREIA - Municipio(s) de CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 221/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.739/2010 -BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. - AREIA - Municipio(s) de CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.572/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 861.374/2012 -MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME - FILITO, QUARTZITO - Municipio(s) de FORMOSA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2019, de 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo nº 815.135/2013 -TENDÊNCIA MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 94/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVIERA-ALVARÁ N°5.348/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.182/2018-VILMA BILRO DE ARAÚJO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 372/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.585/2004-ONIX MINERAÇÃO LTDA-ALVINÓPOLIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 49 e 51/DIREM-MG/2019-300.000,00 t/ano e 20.000,00 t/ano-Minério de Ferro e Minério de Alumínio (Bauxita)- Validade:17 MES(ES) 833.039/2015-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME-BORDA DA MATA/MG, INCONFIDENTES/MG, TOCOS DO MOJI/MG - Guia n° 77/UAPC-MG/2019-12.000 t/ano- Areia- Validade:36 MES(ES) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.941/2009-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 59/DIREM-MG/2019-8.000 t/ano-Granito- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 35/UAGV-MG/2019-18.000 t /ano-Quartzo (minério de silício)- Validade:03 (três) anos a partir publicação no DOU Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 35/UAGV-MG/2019-18.000 t/ano-Quartzo (minério de silício)- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA.-OURO PRETO/MG - Guia n° 58/DIREM-MG/2019-100 kg/ano-Topázio- Validade:20/12/2020 832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG - Guia n° 100/UAPC-MG/2019-15.200 t/ano-Areia- Validade:3 (três) anos a partir da publicação da Guia de Ultilização no Dou ou PL (O que for menor) 830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-SERRA DOS AIMORÉS/MG - Guia n° 32/UAGV-MG/2019-30.000 t/ano-Granito (brita)- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU 832.186/2006-JOSÉ EUSTAQUIO NATAL 00847097668 ME-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 79/UAGV-MG/2019-15.744 t/ano-Areia- Validade:03 (três) anos a partir da sua publicação no DOU 832.204/2006-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, CONFINS/MG, VESPASIANO/MG - Guia n° 103/DIREM-MG/2019- 14.735,00 t/ano-Areia- Validade:36 MES(ES) 831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-CAPITÃO ANDRADE/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 135/UAGV-MG/2019-12.000 t/ano-Argila- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME-CAMBUÍ/MG - Guia n° 125/UAPC-MG/2019-16.500 t/ano-Saibro- Validade:36 MES(ES) 833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 95/UAPC-MG/2019-4.000 t/ano-Quartzito- Validade:36 MES(ES) 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 111/UAPC-MG/2019-7.815 t/ano-Areia- Validade:36 MES(ES) 833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-BARROSO/MG - Guia n° 80 e 81/DIREM-MG/2019-37.500,00 t/ano-Areia e Cascalho- Validade:36 MES(ES) 832.730/2015-OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 63/DIREM-MG/2019-16.000 t/ano-Quartzito- Validade:36 MES(ES) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 374/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.059/2018-RODOLFFO ROCHA ARDUINI-OF. N°168/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.065/2018-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°166/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.069/2018-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI ME-OF. N°169/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.096/2018-GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.097/2018-GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.098/2018-GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°161/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.309/2018-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°160/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.800/2019-WLADMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA-OF. N°99/2019/DFMNM-MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.199/2018-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°420/2019-GER-MG/DIREM- MG 832.502/2015-SEBASTIÃO ALVES LOPES- AI N°406/2019 832.811/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°422/2019-GER- MG/DIREM-MG 833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°341/2019- GER-MG/DIREM-MG 831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO- AI N°401/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°69/2019-DIREM/ANM/MG 830.749/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°185/2019-DIREM-MG/GER-MG