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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Alvará N°3.728/2006 — página do DOU de 31/10/2017

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
91

Processos citados

  • 896.560/2013

    Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(245)

  • 896.183/2000

    896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

  • 896.184/2000

    896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 896.103/1998

    896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°2.006/2017-DNPM/ES

  • 896.386/2007

    896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EI- RELI ME.-OF. N°1.956/2017-DNPM/ES

  • 896.155/2016

    896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.000/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 896.006/2004

    896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- Cessionário:MWF COMÉRCIO LTDA-ME- CPF ou CNPJ

  • 896.349/2011

    896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-ECO- PORANGA/ES - Guia n° 0042/2017-15.600t/ano-GRANITO- Validade:17/10/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 896.105/2003

    896.105/2003-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°8.770/2003

  • 896.654/2005

    896.654/2005-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP - Alvará N°3.728/2006

  • 896.203/2008

    896.203/2008-GRANITOS BETINE LTDA. ME. -Alvará N°16.498/2008

  • 896.379/2010

    896.379/2010-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO -Alvará N°8.263/2013

  • 896.044/2011

    896.044/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1.573/2012

  • 896.213/2016

    896.213/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12.014/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 890.258/1994

    890.258/1994-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP-MÁR-

  • 896.174/1995

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.174/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS

  • 896.565/2012

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 896.565/2012-AILTON JANKE-OF. N°2.020/2017-

  • 890.604/1989

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA F.I.-OF. N°1.976/2017-DNPM/ES

  • 890.514/1990

    890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- OF. N°2.045/2017-DNPM/ES

  • 896.435/2003

    896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.954/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 896.241/2005

    896.241/2005-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.231/2008-FISCAL./20ºDS/DNPM/ES- dias Defere pedido de reconsideração(392)

  • 890.441/1986

    890.441/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

  • 805.004/1977

    805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de Interdição:004/2017-DNPM/ES, de 17/10/2017- Lacre N° XXX Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

  • 890.161/1987

    890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA- AI N° 714/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 890.176/1993

    890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°2.036/2017-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476)

  • 801.619/1977

    801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Despacho publicado(508)

  • 896.170/2009

    896.170/2009-MINIÑO E CIA LTDA-OF. N°2.030/2017-

  • 896.538/2013

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME- Cessionário:KAIQUE DELAZARE ULIANA-ME- CNPJ

  • 896.028/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.028/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

  • 896.009/2017

    896.009/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA

  • 896.010/2017

    896.010/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

  • 896.574/2012

    896.574/2012-NEWTON MESSIAS BRITO

  • 896.214/2013

    896.214/2013-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AM-

  • 896.064/2015

    896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS

  • 896.298/2011

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.298/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.519/2015-DNPM/ES

  • 896.589/2014

    896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.134/2015-DNPM/ES

  • 896.002/2015

    896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°824/2016-DNPM/ES

  • 896.022/2015

    896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME- OF. N°1.201/2015-DNPM/ES

  • 896.168/2015

    896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.796/2015-DNPM/ES

  • 896.266/2015

    896.266/2015-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0269/2016-

  • 890.567/1987

    o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50

  • 896.043/2016

    o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 -

  • 896.348/2015

    o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 -

  • 896.045/2012

    o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15

  • 896.483/2014

    o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 -

  • 896.198/2016

    o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 -

  • 896.199/2015

    o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio

  • 896.498/2011

    o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50

  • 896.068/2016

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario

  • 896.079/2016

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 -

  • 896.100/2015

    6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.186/2017 - R$ 3.801,26 Ocarly Freitas Barroso Júnior -

  • 896.201/2016

    R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.186/2017 - R$ 3.801,26 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 - Not.194/2017 - R$ 3.801,26 Rio Doce Mineração Ltda -

  • 896.128/2016

    Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.186/2017 - R$ 3.801,26 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 - Not.194/2017 - R$ 3.801,26 Rio Doce Mineração Ltda - 896797/09 - Not.207/2017 - R$ 3.638,26 Viverbrasil Consultoria e

  • 896.018/2016

    7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.186/2017 - R$ 3.801,26 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 - Not.194/2017 - R$ 3.801,26 Rio Doce Mineração Ltda - 896797/09 - Not.207/2017 - R$ 3.638,26 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896324/14 - Not.200/2017 - R$ 3.801,26

  • 896.797/2009

    C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.186/2017 - R$ 3.801,26 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 - Not.194/2017 - R$ 3.801,26 Rio Doce Mineração Ltda - 896797/09 - Not.207/2017 - R$ 3.638,26 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896324/14 - Not.200/2017 - R$ 3.801,26

  • 896.324/2014

    R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.186/2017 - R$ 3.801,26 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 - Not.194/2017 - R$ 3.801,26 Rio Doce Mineração Ltda - 896797/09 - Not.207/2017 - R$ 3.638,26 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896324/14 - Not.200/2017 - R$ 3.801,26

  • 896.481/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jesiane de Jesus Silva - 896481/13

  • 861.845/2013

    o- 225/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 860.396/2010

    860.396/2010-ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREI- TAS NERY ALVE-OF. N°940/2017

  • 861.598/2010

    861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°947/2017

  • 862.528/2011

    862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°939/2017

  • 861.479/2012

    861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°943/2017

  • 861.977/2012

    861.977/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°932/2017

  • 861.084/2014

    861.084/2014-ANDRÉ DE ABREU RIBEIRO-OF. N°935/2017

  • 861.552/2014

    861.552/2014-ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO-OF. N°906/2017

  • 860.012/2015

    860.012/2015-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS- OF. N°905/2017

  • 860.077/2015

    860.077/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°933/2017

  • 860.564/2015

    860.564/2015-D.A.G.A AGRONEGÓCIOS PARTICIPA- ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°934/2017

  • 861.102/2015

    861.102/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°844/2017

  • 861.103/2015

    861.103/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°845/2017

  • 861.312/2015

    861.312/2015-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME-OF. N°938/2017

  • 860.946/2016

    860.946/2016-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA-OF. N°931/2017

  • 861.126/2016

    861.126/2016-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°951/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 862.907/2011

    862.907/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

  • 862.910/2011

    862.910/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

  • 862.911/2011

    862.911/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

  • 862.913/2011

    862.913/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

  • 862.914/2011

    862.914/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

  • 862.915/2011

    862.915/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

  • 862.916/2011

    862.916/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

  • 861.002/2012

    861.002/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE-

  • 860.715/2015

    860.715/2015-VMJ ABRÃO AGROPECUÁRIA E PARTI-

  • 862.223/1984

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°872/2017

  • 861.071/2011

    861.071/2011-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- OF. N°944/2017

  • 860.362/2016

    860.362/2016-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- OF. N°942/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 860.386/2001

    860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: Alfa; Marca: Ibiá; Embalagem: 5 L- BRASÍ-

  • 861.155/2003

    861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Primavera; Marca: Mineiro Cristal; Embalagem: 500 mL (sem gás); 1,5 L (sem gás); 500 mL (com gás).- HIDROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

  • 860.159/1989

    860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°950/2017

  • 860.188/1999

    860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°904/2017

  • 860.874/1999

    860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°871/2017

  • 860.066/2000

    860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°903/2017

  • 861.018/2000

    861.018/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°954/2017

  • 860.260/2004

    860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LT- DA-OF. N°956/2017

  • 860.420/2005

    860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°955/2017

  • 861.993/2007

    861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°941/2017

  • 861.232/2015

    861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- OF. N°952/2017 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 862.083/2005

    862.083/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°945/2017

  • 862.084/2005

    862.084/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°946/2017

Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(245) 896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°2.006/2017-DNPM/ES 896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EI- RELI ME.-OF. N°1.956/2017-DNPM/ES 896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.000/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- Cessionário:MWF COMÉRCIO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 20.941.508/0001-00- Alvará n°7.644/2005 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-ECO- PORANGA/ES - Guia n° 0042/2017-15.600t/ano-GRANITO- Validade:17/10/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.105/2003-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°8.770/2003 896.654/2005-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP - Alvará N°3.728/2006 896.203/2008-GRANITOS BETINE LTDA. ME. -Alvará N°16.498/2008 896.379/2010-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO -Alvará N°8.263/2013 896.044/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1.573/2012 896.213/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12.014/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.258/1994-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP-MÁR- MORE 896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-GRA- N I TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.174/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 896.565/2012-AILTON JANKE-OF. N°2.020/2017- DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA F.I.-OF. N°1.976/2017-DNPM/ES 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- OF. N°2.045/2017-DNPM/ES 896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.954/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.241/2005-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.231/2008-FISCAL./20ºDS/DNPM/ES- dias Defere pedido de reconsideração(392) 890.441/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- OF. N°2.046/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de Interdição:004/2017-DNPM/ES, de 17/10/2017- Lacre N° XXX Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N° 0315/2012 e 0316/2012-DNPM/ES 890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA- AI N° 714/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°2.009/2017-DNPM/ES 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°2.036/2017-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Despacho publicado(508) 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Torna sem efeito o auto de infração 013/2012. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.170/2009-MINIÑO E CIA LTDA-OF. N°2.030/2017- DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME- Cessionário:KAIQUE DELAZARE ULIANA-ME- CNPJ 27.327.445/0001- 37- Licenciamento n°15/2014- Vencimento do Licenciamento: IN- DETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.028/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.009/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA 896.010/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.574/2012-NEWTON MESSIAS BRITO 896.214/2013-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AM- BIENTAL ME 896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.298/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.519/2015-DNPM/ES 896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.134/2015-DNPM/ES 896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°824/2016-DNPM/ES 896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME- OF. N°1.201/2015-DNPM/ES 896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.796/2015-DNPM/ES 896.266/2015-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0269/2016- DNPM/ES RELAÇÃO N o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua do Pote Ltda me - 890567/87 - Not.178/2017 - R$ 6.485,65 Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.182/2017 - R$ 3.801,26, 896348/15 - Not.202/2017 - R$ 3.972,13 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.184/2017 - R$ 7.602,50 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - Not.206/2017 - R$ 3.938,51 C.s.souza me - 896198/16 - Not.192/2017 - R$ 3.801,26 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.196/2017 - R$ 3.801,26 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.205/2017 - R$ 145,61 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.188/2017 - R$ 3.801,26, 896079/16 - Not.190/2017 - R$ 3.801,26 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.198/2017 - R$ 7.602,50 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.204/2017 - R$ 3.801,26 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.186/2017 - R$ 3.801,26 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 - Not.194/2017 - R$ 3.801,26 Rio Doce Mineração Ltda - 896797/09 - Not.207/2017 - R$ 3.638,26 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896324/14 - Not.200/2017 - R$ 3.801,26 RELAÇÃO N o- 93/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jesiane de Jesus Silva - 896481/13 RELAÇÃO N o- 94/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andre Mendes da Silva me - 896043/16 - Not.181/2017 - R$ 170,90, 896348/15 - Not.201/2017 - R$ 4.099,30 Beatriz Martins Flório - 896045/12 - Not.183/2017 - R$ 5.406,95 C.s.souza me - 896198/16 - Not.191/2017 - R$ 657,14 Ceramica do Carmo Ltda me - 896199/15 - Not.195/2017 - R$ 1.196,73 Help Ambiental Ltda - 896068/16 - Not.187/2017 - R$ 3.737,31, 896079/16 - Not.189/2017 - R$ 1.327,74 Helvécio Zampirolli Junior - 896100/15 - Not.197/2017 - R$ 3.235,61 Izaias Dalmolin - 896201/16 - Not.203/2017 - R$ 3.797,51 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896128/16 - Not.185/2017 - R$ 3.340,39 Ocarly Freitas Barroso Júnior - 896018/16 - Not.193/2017 - R$ 498,74 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 896324/14 - Not.199/2017 - R$ 3.907,31 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 225/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.396/2010-ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREI- TAS NERY ALVE-OF. N°940/2017 861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°947/2017 862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°939/2017 861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°943/2017 861.977/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°932/2017 861.084/2014-ANDRÉ DE ABREU RIBEIRO-OF. N°935/2017 861.552/2014-ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO-OF. N°906/2017 860.012/2015-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS- OF. N°905/2017 860.077/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°933/2017 860.564/2015-D.A.G.A AGRONEGÓCIOS PARTICIPA- ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°934/2017 861.102/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°844/2017 861.103/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°845/2017 861.312/2015-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME-OF. N°938/2017 860.946/2016-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA-OF. N°931/2017 861.126/2016-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°951/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.907/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.910/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.911/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.913/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.914/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.915/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.916/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 861.002/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA 860.715/2015-VMJ ABRÃO AGROPECUÁRIA E PARTI- CIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°872/2017 861.071/2011-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- OF. N°944/2017 860.362/2016-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- OF. N°942/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: Alfa; Marca: Ibiá; Embalagem: 5 L- BRASÍ- LIA/DF 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Primavera; Marca: Mineiro Cristal; Embalagem: 500 mL (sem gás); 1,5 L (sem gás); 500 mL (com gás).- HIDROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°950/2017 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°904/2017 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°871/2017 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°903/2017 861.018/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°954/2017 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LT- DA-OF. N°956/2017 860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°955/2017 861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°941/2017 861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- OF. N°952/2017 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 862.083/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°945/2017 862.084/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°946/2017 VALDIJON ESTRELA Substituto

Como citar: Alvará N°3.728/2006 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/10/2017, p. 91

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