AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080800325 Seção 1 Leia-se: . . (...) (...) . ELETROACRE - Companhia de Eletricidade do Acre Junho/2019 . (...) (...) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.068/2019-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 868.069/2019-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.043/2017-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE- Cessionário:PEDREIRA SANTA CLARA LIMITADA- CPF ou CNPJ 18.085.594/0001-46- Alvará n°6529/2017 868.105/2017-JAIRO CLEMENTE DE OLIVEIRA- Cessionário:J.C.DE OLIVEIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 33.373.413/0001-70- Alvará n°310/2018 868.035/2018-ITALIVIO COELHO NETO- Cessionário:ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001-72- Alvará n°5135/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°516/2019 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°27/2019 - 28/2019 - 29/2019 - 30/2019 - 31/2019 - 32/2019 Determina a interdição da lavra(1199) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de Interdição:03/2019-ANM/MS, de 25/07/2019- Lacre N° S/NR ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°51/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°259/2019 848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°385/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.106/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Cessionário:MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.697.951/0001-15- Alvará n°6753/2016 848.191/2018-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7554/2018 848.192/2018-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7555/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-IPANGUAÇU/RN - Guia n° 10/2019-12.000Toneladas-Argila- Validade:06/06/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.782/2011-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°498/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.654/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-Calcário- Governador Dix Sept Rosado/RN 848.130/2016-JOSÉ FERREIRA TAVARES-Granito-Equador/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.608/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO 848.223/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA 848.068/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA 848.072/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA 848.098/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA 848.101/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA 848.109/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 848.110/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.020/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.687/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.086/2017-MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.-ALVARÁ N°4216/2017 848.179/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7147/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 848.166/2016-CLEANTO CRLOS REGO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°391/2019 848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°389/2019 848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°396/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°394/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-60 dias 848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°392/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM-60 dias ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 18/10/2013, Relação n° 246, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "...848.532/2010-Mil Minérios Ltda.- Acari, Cruzeta e São José do Seridó/RN - Micaxisto ..."; Leia-se: "...848.532/2010-Mil Minérios Ltda.- Acari, Cruzeta e São José do Seridó/RN - Xisto..." 848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 30/06/2016, Relação n° 103, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: "...848.417/2012-Potiguar Construtora Ltda. - Área de 872,70 ha para 49,91ha-Gabro..."; Leia-se: "...848.417/2012-Potiguar Construtora Ltda. - Área de 872,70 ha para 49,91ha-Granito-Município de Upanema/RN..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 101/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.648/2012-ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO-OF. N°2036/2019 815.501/2018-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°2027/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.467/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2039/2019 815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2041/2019 815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°2022/2019 815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2023/2019 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°2025/2019 815.700/2009-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°2026/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°2046/2019 815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-OF. N°2024/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.207/1985-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI N° 347/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°2045/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.665/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-OF. N°2040/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°2021/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 102/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 815.010/2019-WANDERLEY GRAFF ZANG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.590/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2058/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.192/2018-RUI ROBERTO DE SOUZA BERGMANN-Granito e Saibro- Garopaba/SC 815.114/2019-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI-Saibro- Imaruí/SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.708/2017-RICARDO BET- Alvará n°NENHUM Nº ASSOCIADO/2016 - Cessionário: BRITAPLAM BRITAGEM PLANALTO LTDA.- CNPJ 75887273/0001-07 815.709/2017-RICARDO BET- Alvará n°Nenhum titulo associado/2016 - Cessionário: Britaplan Britagem Planalto Ltda.- CNPJ 758872730001-07 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2057/2019 815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2056/2019 815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2055/2019 815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2054/2019 815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2053/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.022/2014-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.467/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2039/2019 815.180/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2062/2019 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2074/2019 815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°2066/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 071/2019-16.500t-Saibro- Validade:05/08/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.210/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- 5.117 n° 2014 - Cessionário: COMPACTAR COMPACTAÇÃO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA Me- CNPJ 15670212/0001-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.142/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2065/2019 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2073/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI N° 709/2019