SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Página do DOU de 31/10/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 31/10/2013
Edição: 1
Página: 97

Processos citados

832.168/1989
Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1947 e 1948/13-FISC
830.249/1990
830.249/1990-GRAELI - GRANITOS ELIZEU LTDA- AI N°1941 e 1942/13-FISC
830.224/1991
830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA- AI N°1999,2000 e 2001/13-FISC
831.109/1991
831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI N°1996,1997 1998/13-
832.759/1992
832.759/1992-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA
830.215/1993
N°1765,1766,1767,1768 e 1769/13-FISC 830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA- AI N°2002,2003 e 2004/13-FISC
838.044/1994
838.044/1994-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°1770,1771,1772,1773 e 1774/13-FISC
830.345/1995
830.345/1995-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LT- DA- AI N°1916,1917 e 1918/13-FISC
830.340/1996
830.340/1996-MINERITO MINERAÇÃO ITO LTDA.- AI N°1976,1977,1978,1979 e 1980/13-FISC
830.711/1998
830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- AI N°1927,1928,1929 e 1930/13-FISC
831.863/1999
831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA- AI N°1788 e 1950/13-FISC
830.815/2003
830.815/2003-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA.- AI N°1911,1912 e 1913/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
832.993/2005
832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA-OF. N°2500/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
833.379/2006
833.379/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°166/13-MG
833.381/2006
833.381/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°168/13-MG
833.383/2006
833.383/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI
832.326/2007
o- 763/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.326/2007-DURVAL PINHEIRO DA SILVEIRA-ALVA- RÁ N°9567/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.863/2009
832.863/2009-JADER DE CASTRO - FI-ALVARÁ N°7647/10
830.627/1999
o- 765/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.627/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.
832.057/2000
832.057/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.
832.102/2005
832.102/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA
831.852/2013
o- 769/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.852/2013-PRE MODADOS BELA VISTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.694/2012
833.694/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°2425/13-DGTM
831.242/2013
831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2426/13-DGTM
832.591/2013
832.591/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME-OF. N°2427/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
830.647/2007
830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS-Alvará N°8886/08 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.701/1985
831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.132/2000
831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LT- DA.-OF. N°2480/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.792/1995
831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°2496/13-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.935/2002
832.935/2002-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°2492/13-DGTM
830.928/2003
830.928/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.-OF. N°2490/13-DGTM
832.632/2003
832.632/2003-EXTRAÇÃO DE AREIAS SÃO JOSÉ LT- DA.-OF. N°2395/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.308/1992
832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença N°:898/97 - Vencimento em 06/03/2014
831.448/1998
831.448/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME- Registro de Licença N°:1152/99 - Vencimento em 24/05//2018
830.131/1999
830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Registro de Licença N°:1603/01 - Vencimento em 08/08/2018
830.101/2001
830.101/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA- Registro de Licença N°:2336/04 - Vencimento em Indeterminado
831.364/2002
831.364/2002-CERÂMICA TREVO LTDA- Registro de Licença N°:2104/03 - Vencimento em 12/04/2017
832.788/2008
832.788/2008-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3570/10 - Vencimento em 15/05/2015
833.669/2008
833.669/2008-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.- Registro de Licença N°:3855/12 - Vencimento em 19/03/2015
831.677/2009
831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME- Registro de Licença N°:3885/12 - Vencimento em 18/07/2016
832.809/2010
832.809/2010-TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S A- Registro de Licença N°:3721/11 - Vencimento em 31/12/2016
832.104/2011
832.104/2011-JOSUÉ NAVES DE PADUA EXTRAÇÃO DE CASCALHO ME- Registro de Licença N°:3884/12 - Vencimento em 18/05/2016 Não conhece requerimento protocolizado(1202)
831.613/2002
831.613/2002-GILSON DE CASTRO PIRES
831.365/2008
831.365/2008-JOAQUIM DONIZETTI TORRES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.725/2012
831.725/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°2424/13-DGTM
832.011/2012
832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA-OF. N°2420/13-DGTM
834.330/2012
834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°2422/13-DGTM
830.922/2013
830.922/2013-ABRAHÃO OSTA VIEIRA-OF. N°2393/13-
832.125/2013
832.125/2013-FERNANDO DE MOURA MARINHO-OF. N°2398/13-DGTM
832.299/2013
832.299/2013-NICOZINA MARIA CAMPOS GONTIJO- OF. N°2402/13-DGTM
832.376/2013
832.376/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA-OF. N°2401/13-DGTM
832.614/2013
832.614/2013-MARLOS CÉSAR LIMA DE FARIAS-OF. N°2396/13-DGTM
832.624/2013
832.624/2013-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA-OF. N°2394/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
830.524/2007
830.524/2007-AFONSO CELSO DIAS-OF. N°2410/13-
834.807/2007
834.807/2007-THEODORO EXTRACAO E COMERCIA- LIZACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2409/13- DGTM - Reni Juarez dos Santos
834.088/2008
834.088/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°2408/13-DGTM
834.089/2008
834.089/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°2414/13-DGTM
832.913/2010
832.913/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°2413/13-DGTM
834.197/2010
834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°2411/13-
834.904/2010
834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS-OF. N°2406/13-
830.975/2011
830.975/2011-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME-OF. N°2412/13-DGTM
831.202/2011
831.202/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME-OF. N°2405/13-DGTM
832.088/2011
832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- OF. N°2416/13-DGTM
834.718/2011
834.718/2011-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°2407/13-DGTM
831.770/2012
831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°2404/13-DGTM
832.167/2012
832.167/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA GOMES E GO- MES LTDA-OF. N°2415/13-DGTM
832.168/2012
832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2417/13-DGTM
832.170/2012
832.170/2012-J P SOBRINHO EXTRAÇÃO AREIA-OF. N°2418/13-DGTM
832.172/2012
832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-OF. N°2419/13-DGTM
830.024/2013
o- 770/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.024/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
831.798/2013
831.798/2013-PROTASIO DE MELO PENNA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784)
832.608/2004
832.608/2004-CARLOS ROBERTO DA FONSECA ME
834.286/2012
o- 773/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.286/2012-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES- OF. N°2428/13-DGTM
830.467/2013
830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°2468/13-DGTM
830.486/2013
830.486/2013-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2220/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.717/2003
832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2322/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
833.076/1992
833.076/1992-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF.
832.078/2005
832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2318/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.230/2005
831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA-OF. N°2497/13-DGTM,Vale Verde Água Mineral Ltda. Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
830.333/1978
830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°1108/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
006.746/1956
006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°2476/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.056/2013
832.056/2013-RICARDO FRANCO-OF. N°2397/13-DGTM
848.281/2010
o- 266/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - Not.276/2013 - R$ 4.851,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - Not.277/2013 - R$ 2.425,78 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.273/2013 - R$ 4.851,56 Zurenildo Roseno da Silva -
848.628/2010
o- 266/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - Not.276/2013 - R$ 4.851,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - Not.277/2013 - R$ 2.425,78 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.273/2013 - R$ 4.851,56 Zurenildo Roseno da Silva - 848371/08 - Not.274/2013 - R$ 4.961,80
848.370/2008
o- 266/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - Not.276/2013 - R$ 4.851,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - Not.277/2013 - R$ 2.425,78 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.273/2013 - R$ 4.851,56 Zurenildo Roseno da Silva - 848371/08 - Not.274/2013 - R$ 4.961,80
848.371/2008
o- 266/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - Not.276/2013 - R$ 4.851,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - Not.277/2013 - R$ 2.425,78 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.273/2013 - R$ 4.851,56 Zurenildo Roseno da Silva - 848371/08 - Not.274/2013 - R$ 4.961,80
848.187/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11
848.430/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11
848.729/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11
848.730/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11
848.731/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11
848.732/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11
848.733/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11
848.734/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11 - Not.289/2013 - R$ 2.441,53, 848892/11
848.735/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11 - Not.289/2013 - R$ 2.441,53, 848892/11 - Not.290/2013 - R$ 2.441,53, 848017/12
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o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11 - Not.289/2013 - R$ 2.441,53, 848892/11 - Not.290/2013 - R$ 2.441,53, 848017/12 - Not.291/2013 - R$ 2.441,53
848.737/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11 - Not.289/2013 - R$ 2.441,53, 848892/11 - Not.290/2013 - R$ 2.441,53, 848017/12 - Not.291/2013 - R$ 2.441,53
848.738/2011
o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11 - Not.289/2013 - R$ 2.441,53, 848892/11 - Not.290/2013 - R$ 2.441,53, 848017/12 - Not.291/2013 - R$ 2.441,53
848.892/2011
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11 - Not.289/2013 - R$ 2.441,53, 848892/11 - Not.290/2013 - R$ 2.441,53, 848017/12 - Not.291/2013 - R$ 2.441,53
848.017/2012
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11 - Not.289/2013 - R$ 2.441,53, 848892/11 - Not.290/2013 - R$ 2.441,53, 848017/12 - Not.291/2013 - R$ 2.441,53
815.448/2010
815448/10 - Processo de cobrança: 915780/13 Valor: R$.1.001,56, Processo minerário: 815005/99 - Processo de cobrança: 915779/13 Valor: R$.9.673,82 Titular: Cerâmica Mastelotto Ltda Cpf/cnpj
815.005/1999
815005/99 - Processo de cobrança: 915779/13 Valor: R$.9.673,82 Titular: Cerâmica Mastelotto Ltda Cpf/cnpj
815.276/2001
815276/01 - Processo de cobrança: 915784/13 Valor: R$.2.266,50 Titular: Ceramica Moretto Ltda Cpf/cnpj
815.069/2000
815069/00 - Processo de cobrança: 915787/13 Valor: R$.8.442,74

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1947 e 1948/13-FISC 830.249/1990-GRAELI - GRANITOS ELIZEU LTDA- AI N°1941 e 1942/13-FISC 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA- AI N°1999,2000 e 2001/13-FISC 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI N°1996,1997 1998/13- FISC 832.759/1992-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1765,1766,1767,1768 e 1769/13-FISC 830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA- AI N°2002,2003 e 2004/13-FISC 838.044/1994-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°1770,1771,1772,1773 e 1774/13-FISC 830.345/1995-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LT- DA- AI N°1916,1917 e 1918/13-FISC 830.340/1996-MINERITO MINERAÇÃO ITO LTDA.- AI N°1976,1977,1978,1979 e 1980/13-FISC 830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- AI N°1927,1928,1929 e 1930/13-FISC 831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA- AI N°1788 e 1950/13-FISC 830.815/2003-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA.- AI N°1911,1912 e 1913/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA-OF. N°2500/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.379/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°166/13-MG 833.381/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°168/13-MG 833.383/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI RELAÇÃO N o- 763/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.326/2007-DURVAL PINHEIRO DA SILVEIRA-ALVA- RÁ N°9567/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.863/2009-JADER DE CASTRO - FI-ALVARÁ N°7647/10 RELAÇÃO N o- 765/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.627/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 832.057/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA. 832.102/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA RELAÇÃO N o- 769/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.852/2013-PRE MODADOS BELA VISTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.694/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°2425/13-DGTM 831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2426/13-DGTM 832.591/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME-OF. N°2427/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS-Alvará N°8886/08 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LT- DA.-OF. N°2480/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°2496/13-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.935/2002-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°2492/13-DGTM 830.928/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.-OF. N°2490/13-DGTM 832.632/2003-EXTRAÇÃO DE AREIAS SÃO JOSÉ LT- DA.-OF. N°2395/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença N°:898/97 - Vencimento em 06/03/2014 831.448/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME- Registro de Licença N°:1152/99 - Vencimento em 24/05//2018 830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Registro de Licença N°:1603/01 - Vencimento em 08/08/2018 830.101/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA- Registro de Licença N°:2336/04 - Vencimento em Indeterminado 831.364/2002-CERÂMICA TREVO LTDA- Registro de Licença N°:2104/03 - Vencimento em 12/04/2017 832.935/2002-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2213/03 - Vencimento em 02/07/2015 830.928/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.- Registro de Licença N°:2254/03 - Vencimento em 18/07/2018 832.788/2008-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3570/10 - Vencimento em 15/05/2015 833.669/2008-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.- Registro de Licença N°:3855/12 - Vencimento em 19/03/2015 831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME- Registro de Licença N°:3885/12 - Vencimento em 18/07/2016 832.809/2010-TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S A- Registro de Licença N°:3721/11 - Vencimento em 31/12/2016 832.104/2011-JOSUÉ NAVES DE PADUA EXTRAÇÃO DE CASCALHO ME- Registro de Licença N°:3884/12 - Vencimento em 18/05/2016 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.613/2002-GILSON DE CASTRO PIRES 831.365/2008-JOAQUIM DONIZETTI TORRES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.725/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°2424/13-DGTM 832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA-OF. N°2420/13-DGTM 834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°2422/13-DGTM 830.922/2013-ABRAHÃO OSTA VIEIRA-OF. N°2393/13- DGTM 832.125/2013-FERNANDO DE MOURA MARINHO-OF. N°2398/13-DGTM 832.299/2013-NICOZINA MARIA CAMPOS GONTIJO- OF. N°2402/13-DGTM 832.376/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA-OF. N°2401/13-DGTM 832.614/2013-MARLOS CÉSAR LIMA DE FARIAS-OF. N°2396/13-DGTM 832.624/2013-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA-OF. N°2394/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.524/2007-AFONSO CELSO DIAS-OF. N°2410/13- DGTM 834.807/2007-THEODORO EXTRACAO E COMERCIA- LIZACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2409/13- DGTM - Reni Juarez dos Santos 834.088/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°2408/13-DGTM 834.089/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°2414/13-DGTM 832.913/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°2413/13-DGTM 834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°2411/13- DGTM 834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS-OF. N°2406/13- DGTM 830.975/2011-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME-OF. N°2412/13-DGTM 831.202/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME-OF. N°2405/13-DGTM 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- OF. N°2416/13-DGTM 834.718/2011-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°2407/13-DGTM 831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°2404/13-DGTM 832.167/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA GOMES E GO- MES LTDA-OF. N°2415/13-DGTM 832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2417/13-DGTM 832.170/2012-J P SOBRINHO EXTRAÇÃO AREIA-OF. N°2418/13-DGTM 832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-OF. N°2419/13-DGTM RELAÇÃO N o- 770/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.024/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 831.798/2013-PROTASIO DE MELO PENNA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 832.608/2004-CARLOS ROBERTO DA FONSECA ME RELAÇÃO N o- 773/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.286/2012-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES- OF. N°2428/13-DGTM 830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°2468/13-DGTM 830.486/2013-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2220/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2322/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 833.076/1992-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. 832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2318/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA-OF. N°2497/13-DGTM,Vale Verde Água Mineral Ltda. Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°1108/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°2476/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.056/2013-RICARDO FRANCO-OF. N°2397/13-DGTM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 266/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - Not.276/2013 - R$ 4.851,56 Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - Not.277/2013 - R$ 2.425,78 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.273/2013 - R$ 4.851,56 Zurenildo Roseno da Silva - 848371/08 - Not.274/2013 - R$ 4.961,80 RELAÇÃO N o- 267/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - Not.275/2013 - R$ 1.444,01 RELAÇÃO N o- 268/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848187/11 - Not.278/2013 - R$ 2.441,53, 848430/11 - Not.279/2013 - R$ 2.441,53, 848729/11 - Not.280/2013 - R$ 2.441,53, 848730/11 - Not.281/2013 - R$ 2.441,53, 848731/11 - Not.282/2013 - R$ 2.441,53, 848732/11 - Not.283/2013 - R$ 2.441,53, 848733/11 - Not.284/2013 - R$ 2.441,53, 848734/11 - Not.285/2013 - R$ 2.441,53, 848735/11 - Not.286/2013 - R$ 2.441,53, 848736/11 - Not.287/2013 - R$ 2.441,53, 848737/11 - Not.288/2013 - R$ 2.441,53, 848738/11 - Not.289/2013 - R$ 2.441,53, 848892/11 - Not.290/2013 - R$ 2.441,53, 848017/12 - Not.291/2013 - R$ 2.441,53 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 3 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Kitijolo Ltda Cpf/cnpj :85.105.914/0001- 70 - Processo minerário: 815448/10 - Processo de cobrança: 915780/13 Valor: R$.1.001,56, Processo minerário: 815005/99 - Processo de cobrança: 915779/13 Valor: R$.9.673,82 Titular: Cerâmica Mastelotto Ltda Cpf/cnpj :82.775.651/0001-18 - Processo minerário: 815276/01 - Processo de cobrança: 915784/13 Valor: R$.2.266,50 Titular: Ceramica Moretto Ltda Cpf/cnpj :76.860.733/0001- 68 - Processo minerário: 815069/00 - Processo de cobrança: 915787/13 Valor: R$.8.442,74

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/10/2013, p. 97

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