Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051300125 Seção 1 850.475/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-OF. N°23164/2022/DIFAM- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE 851.012/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE 851.014/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE 851.244/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.245/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.246/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.247/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 850.174/2013-LUIS FARIAS GONÇALVES 850.367/2019-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 217/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 851.515/2021-MUNICIPIO DE PEIXE-BOI FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.070/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES 896.062/2017-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.634/2009-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA-AREIA-LINHARES/ES 896.538/2014-COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA-GRANITO-ICONHA e RIO NOVO DO SUL./ES 896.266/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITO-BAIXO Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.295/2016-SASIBRAMM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 896.294/2016-SASIBRAMM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Aceita defesa apresentada(241) 896.951/1995-JOSUE ALVES DA SILVA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.951/1995-JOSUE ALVES DA SILVA- AI N°362/2009 - 20º Distrito Despacho publicado(256) 890.177/1989-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-"A empresa ANDOVER MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 00.527.114/0001-94, deverá se manifestar sobre a impugnação apresentada ao requerimento de anuência e averbação da cessão e demais elementos constantes no processo minerário 27209.890177/1989-54" 896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-torna sem efeito despacho que negou aprovação do Relatório Final de Pesquisa e o Ofício n°1.481/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.074/2021-DEBORA SIMONATO SOARES CARARI- Cessionário:S.C. MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.401.229/0001-76- Alvará n°10.101/2021 896.349/2021-VALCEMIR GOMES DO NASCIMENTO- Cessionário:V. GOMES NASCIMENTO ME- CPF ou CNPJ 23.989.998/0001-02- Alvará n°10.139/2021 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.115/2003-MINERAÇÃO CECATO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL- Área de 943,46 HA para 393,33 HA- GRANITO-ATÍLIO VIVACQUA e ITAPEMIRIM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°22542/2022- Defere pedido de reconsideração(262) 896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°22090/2022-SEFAM- A N M / ES 890.180/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°22683/2022-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.- NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-24.000 t/ano e 6.000t/ano-para areia e argila respectivamente- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.792/2016 -DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.548/2004-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°22499/2022-SEFAM-ANM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°22685/2022-SEFAM-ANM/ES 896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°22101/2022- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.135/1987-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 1.571/1994 - Cessionário: DINAMITA DETONAÇÕES E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 01.471.186/0001-20 890.250/1991-MARCEL MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 2.602/1995 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO RAFAEL LTDA- CNPJ 42.836.743/0001-46 Despacho publicado(356) 890.456/1987-IGNEZ FIORIO-No uso da delegação de competência baixada pelo artigo 1º, da Portaria ANM nº 360/2020, de 12 de junho de 2020, publicada no DOU em 22/06/2020, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO em cadeia sucessória as anuências prévias aos atos de cessão total de Autorização de Pesquisa, protocolada em 17.12.2002, formulada por CARLOS AG U I D O DOS PASSOS ME e GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA, protocolada em 25.08.2003, formulada por CARLOS AGUIDO DOS PASSOS ME e MARMORARIA PAULICÉIA LTDA, e protocolada em 17.02.2004, formulada por GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA e CAXIMIRA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.249/2021-OTTO SANTOS BARBOSA-OF. N°21751/2022-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.898/2007-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 896.077/2021-PROMINING PARTICIPACOES LTDA 896.013/2021-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.248/2020-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.212/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 896.211/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 896.210/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 896.073/2020-MARMORES DO BRASIL LTDA 896.143/2017-MARCEL MINERACAO LTDA 896.152/2016-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 896.132/2016-LINCOLN FLORIO RAMOS ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 810.907/2012-AREMAX MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 28/06/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 77/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.377/2014-DUARTE & BRAGA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.377/2014-DUARTE & BRAGA LTDA ME Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.907/2012-AREMAX MINERACAO LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 25/02/2023 810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Registro de Licença N° 035/2020 - Vencimento em 28/01/2026 810.807/2017-L. FRANÇA ACOSTA ME- Registro de Licença N° 059/2018 - Vencimento em 11/05/2026 811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 106/2016 - Vencimento em 25/04/2026 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 201/2014 - Vencimento em 02/05/2024 811.305/2012-SERGIO ZANCAN BASALTO ME- Registro de Licença N° 141/2013 - Vencimento em 09/03/2027 810.353/2008-BASALTO SCAPINELLI LTDA- Registro de Licença N° 224/2008 - Vencimento em 08/04/2027 810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 20/04/2024 810.806/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 17/03/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.003/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA-Registro de Extração N°62/2020 de 28/04/2020 810.290/2018-MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ-Registro de Extração N°86/2018 de 10/05/2018 810.466/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA-Registro de Extração N°102/2020 de 12/06/2020 811.162/2017-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-Registro de Extração N°54/2018 de 16/03/2018 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.207/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO-Registro de Extração N°74/2018 de 19/04/2018 810.124/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°66/2018 de 28/03/2018 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°70/2017 de 29/06/2017 810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°142/2017 de 15/09/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°22853/2022 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°23510/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°22926/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.091/2016-DUARTE & BRAGA LTDA ME-Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 28/07/2023 810.253/2022-EDYR MILITINO RUI-Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 31/03/2027 811.246/2021-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 03/12/2026 811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI-Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em 08/06/2024 810.433/2020-BASALTO DAL BELLO LTDA-Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em 01/07/2030 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.110/2019-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°103/2022 de 12/05/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.265/2022-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°116/2022 de 12/05/2022 810.260/2022-MUNICIPIO DE QUARAI- Registro de Extração N°115/2022 de 12/05/2022 810.249/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°113/2022 de 12/05/2022 810.245/2022-MUNICIPIO DE MATA- Registro de Extração N°112/2022 de 12/05/2022