SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 17/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111700177 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.366/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°52971/2022/DIOUT-PA/ANM 850.590/2021-LUIZ DOMINGOS SOARES PINHEIRO-OF. N°53164/2022/DIOUT- PA/ANM 850.279/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES-OF. N°53165/2022/DIOUT-PA/ANM 850.466/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°53414/2022/DIOUT-PA/ANM 850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°53540/2022/DIOUT-PA/ANM 850.397/2022-DIEGO FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 53259/2022/DIOUT- PA/ANM 850.398/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 53263/2022/DIOUT- PA/ANM 850.399/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 53268/2022/DIOUT- PA/ANM 850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°Ofício nº 53270/2022/DIOUT-PA/ANM 850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 53278/2022/DIOUT-PA/ANM 850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 53477/2022/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.260/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°53168/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.683/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.559/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.562/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.612/2022-EDER EMERSON BEGOT Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.770/2021-R & C COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.958/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52361/2022/DIOUT-PA/ANM 851.959/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52377/2022/DIOUT-PA/ANM 850.200/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI-OF. N°38060/2022/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.443/2022-URIAS MARQUES GREGORIO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.360/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.162/2022-FABIO ANGELICO FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 417/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8968/2022-850.700/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 424/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.574/2021-MARLON DAVID PEREIRA SANTOS FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.630/2015-SILVESTRE NENEVE-Saibro e Areia-Tijucas do Sul/PR - Campo Alegre/SC/ 826.115/2011-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-AREIA-PIÊN/PR 826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA-MATINHOS/PR 826.265/2020-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-BASALTO-VITORINO/PR 826.064/2020-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-BASALTO-VITORINO/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA- Área de 67,57 ha para 49,58 ha-AREIA- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.924/2014-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°52180/2022 (SEFIS PR) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.018/1987-BOSCARDIN & CIA-OF. N°51918/2022 (SEFIS PR) 820.130/1988-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°51572/2022 (SEFIS PR) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°51925/2022 (SEFIS PR) 826.259/2006-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°51578/2022 (SEFIS PR) 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME-OF. N°51519/2022 (SEFIS PR) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 826.367/2006-COOPERATIVA DE PEDRAS AMETISTA DO SUDOESTE DO PARANÁ COPASP-OF. N°52307/2022 (SEFIS PR) CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.201/1994-GENEBRA PARTICIPACOES LTDA.- Fonte: Bela Vista, Marca: Safira, Volumetria - 200 mL, 510 mL edição especial Copa e 1,5L, sem gás; 1,5L, com gás- 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- Fonte: Novo Sobradinho; Marca: Sferriê; Volumetria: 200 mL (dois modelos), 300 mL, 310 mL, 410 mL, 510 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 310 mL, 410 mL, 510 mL e 1,5L, com gás.- TOLEDO/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 355/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. 830.735/2020 - CERÂMICA DÓLAR LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.218/2014 - Elétrica Help Ltda FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 871.458/2014 - Cia Mineradora Caetite Uno S. A. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 871.457/2014 - Cia Mineradora Caetite Uno S. A. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 870.529/2020 - BRASIL MINERACAO LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. 830.735/2020 - CERÂMICA DÓLAR LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 833.352/2013 - MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 860823/2018 - Maria Eugenia de Andrade Cancella. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. (241) 896.124/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. 896.104/2021- CERÂMICA LIDER LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.712/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.715/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.714/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.713/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.710/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.711/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.709/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. (241) 896.125/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.244/2018 - MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 860.062/2019 - MARCOS PAULO FERREIRA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 860.825/2018 - MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. 896.149/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.708/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.707/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.706/2019 - MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 810.171/2020 - BRX MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ACATA a defesa administrativa apresentada. (241) 826.301/2018 - GILSON RENATO RINK FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 871.545/2017 - NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.068/2021 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.080/2021 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.892/2018 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 870.324/2017 - GESNEIDE PEREIRA DA SILVA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA