requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017

Processos citados

• 896.267/2003

  896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME -AI N°584/2015-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 890.511/1993

  890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EI- RELI EPP- ALVARÁ n° 18.533/2000 - Cessionário: ALDEIA DA

• 896.021/2001

  896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA. ME- OF. N°2.226/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 890.041/1986

  890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte Boa Esperança, marca Pedra Azul, 200ml sem gás, 330ml sem gás e com gás, 510 ml sem gás e com gás, 1,5L sem gás e com gás, 5L sem gás, 10L (descartável e retornável) sem

• 805.010/1974

  20L (retornável) sem gás; Pedra Azul Kids, 330 ml sem gás; marca Pedra Azul Sport, 510 ml sem gás. Fonte Nossa Senhora Aparecida, marca Pedra Azul, 200ml sem gás, 330ml sem gás e com gás, 510ml sem gás e com gás, 1,5L sem gás e com gás, 5L sem gás, 10L sem gás (descartável e retornável) e 20L (retornável) sem gás; marca Pedra Azul Kids, 330ml sem gás; marca Pedra Azul Sport 510ml sem gás e marca Pedra Azul Premium 20L (retornável) sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 416/2007 e 018/2013-DNPM/ES

• 896.526/1998

  896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N° 393/2013 a 402/2013-DNPM/ES e 321/2014 e 322/2014-

• 896.569/2002

  896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S/A- AI N° 009/2012-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.578/1988

  890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.273/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 896.613/2001

  896.613/2001-Interposto porGRANITOS ESTRELA DO

• 896.162/2009

  Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Licenciamento N°19/2010- Publicado no DOU de 26/07/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 896.583/2009

  896.583/2009-VG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2.219/2017-DNPM/ES

• 896.202/2010

  896.202/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LT- DA-OF. N°2.239/2017-DNPM/ES

• 896.642/2011

  896.642/2011-AREAL V. G. LTDA ME-OF. N°2.205/2017-DNPM/ES Despacho publicado(756)

• 896.637/2013

  896.637/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Considerando que o requerimento de prorrogação do título de Licenciamento foi protocolizado intempestivamente ACATO E ADOTO por NÃO conhecer o pedido de prorrogação do registro de

• 896.132/2013

  896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- # Licenciamento n°060/2013-

• 896.086/2015

  896.086/2015-CERÂMI- CA FEREGUETTI LTDA- CNPJ

• 896.483/2005

  896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME - Publicado DOU de 20/11/2015, Relação n° 158/2015, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317)

• 806.089/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.429/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.015/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.002/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.094/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.095/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.166/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.168/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.029/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.030/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.396/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.605/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.607/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.221/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.309/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.720/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10

• 806.240/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Construeng Ltda - 806240/14, 806011/15

• 806.011/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Construeng Ltda - 806240/14, 806011/15

• 866.545/2015

  RELAÇÃO Nº 193/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.545/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 867.248/2013

  867.248/2013-FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MA-

• 866.365/2014

  866.365/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

• 866.028/2016

  866.028/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA

• 866.114/2017

  866.114/2017-RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA

• 866.115/2017

  866.115/2017-ALAN HASSEM SALVATIERRA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

• 866.046/2016

  866.046/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• 866.533/2017

  866.533/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• 866.073/2009

  Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.073/2009-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 9.795,87 ha para 2.423,11 ha-Manganês

• 867.092/2010

  867.092/2010-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 8.324,62 ha para 4.280,45 ha-Manganês Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 866.021/2011

  866.021/2011-MARCELIANA ALVES SCHUINDT -Alvará Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 866.920/2016

  866.920/2016-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

• 866.256/2016

  866.256/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°86/2017 de 07/11/2016 - Prazo 03 anos

• 866.553/2017

  866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°89/2017 de 29/11/2017 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

• 866.692/2006

  866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 18/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 16/07/2022

• 866.693/2006

  866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 19/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 16/07/2022

• 866.707/2009

  866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 62/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.709/2009

  866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 63/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.710/2009

  866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 64/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.711/2009

  866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 65/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.712/2009

  866.712/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 66/2017/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.713/2009

  866.713/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 67/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.714/2009

  866.714/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 68/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.715/2009

  866.715/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 69/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.716/2009

  866.716/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 70/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.717/2009

  866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 71/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 866.718/2009

  866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 72/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

• 867.015/2010

  867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 55/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

• 867.218/2010

  867.218/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 93/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021

• 866.499/2012

  866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO - PLG Nº 105/2012 de 08/11/2012- Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

• 866.590/2017

  866.590/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI-Licenciamento N°78 - Prazo: 10 ano(s) Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

• 867.152/2013

  867.152/2013-MARCIO NASCIMENTO

• 867.153/2013

  867.153/2013-MARCIO NASCIMENTO

• 867.177/2013

  867.177/2013-MARCIO NASCIMENTO Nega provimento ao recurso interposto(1170)

• 866.895/2016

  866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

• 866.896/2016

  866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

• 866.897/2016

  866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 867.430/2013

  867.430/2013-WALTER MANCEBO MANHÃES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 867.177/2017

  867.177/2017-ERALDO ÉRIC DONADEL GUIMARÃES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 866.736/2007

  866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP- Licenciamento N°:05/2008 - Prorrogado por 10 ano(s)

• 866.509/2009

  866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Licenciamento N°:025/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

• 866.376/2010

  866.376/2010-KERLIN A BARALDI ME- Licenciamento N°:026/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

• 866.753/2010

  866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA ME- Licenciamento N°:094/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

• 866.104/2013

  866.104/2013-MINERADORA DO VALLE LTDA- Licenciamento N°:013/2013 - Prorrogado por 10 ano(s)

• 867.156/2014

  867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Licenciamento N°:019/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

• 868.112/2017

  RELAÇÃO Nº 113/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 868.112/2017-ELITE MAX

• 850.261/2013

  RELAÇÃO Nº 209/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-SÃO FÉ- LIX DO XINGU/PA - Guia n° 005/2017-4.000 (Quatro Mil)toneladas-Minério de Cobre- Validade:26/10/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 850.518/2005

  850.518/2005-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 851.517/2011

  Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME - AI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 850.260/2006

  850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA- Fontes Tocantins, Castanheira e Marabá - Marca Nossa Água - Embalagens de 200ml (copos); 300 ml, 350 ml, 500 ml e 1500ml (garrafas descartáveis); 5 L

• 815.959/1973

  815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- AI N°

• 000.577/2017

  000.577/2017-DNPM/PA;

• 000.744/2017

  000.744/2017-DNPM/PA;

• 807.426/1974

  807.426/1974-SALOBO METAIS SA.- AI N° 800/2017; 801/2017.

• 850.444/1979

  850.444/1979-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.- AI N° 758/2017

• 851.431/1982

  851.431/1982-VALE S A- AI N°

• 000.768/2017

  000.768/2017-