Página do DOU de 03/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010300208 Seção 1 Leia-se: . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS PARA O ANO DE 2023 (MWh) . 9/4051568-6 9/4077021-6 9/4056889-1 9/4076012-6 9/2607202-5 T OT A L . Janeiro 479,992 7,656 678,239 89,886 168,466 1.424,239 467,974 7,247 648,478 82,853 146,043 1.352,595 . Março 513,753 8,824 819,318 98,309 155,822 1.596,025 . Abril 633,783 8,109 771,117 93,172 114,857 1.621,038 . Maio 596,679 6,753 501,490 75,054 81,541 1.261,517 . Junho 618,189 7,487 459,779 79,468 86,649 1.251,572 . Julho 1.154,992 7,528 531,481 110,418 135,380 1.939,799 . Agosto 1.130,994 6,949 437,633 120,017 139,814 1.835,406 . Setembro 658,033 6,747 407,636 111,437 139,851 1.323,703 . Outubro 674,840 10,764 953,564 126,374 236,852 2.002,394 . Novembro 682,981 8,738 830,975 100,405 123,773 1.746,871 . Dezembro 412,924 6,586 583,470 77,326 144,926 1.225,233 . T OT A L 8.025,134 93,389 7.623,179 1.164,718 1.673,972 18.580,392 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 308/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.442/2005-HIDERALDO MIGUEL BEMQUERER- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°7742/2022 831.296/2022-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 20.764.106/0001-79- Alvará n°8450/2022 831.849/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- Cessionário:DMV MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.726.981/0001-29- Alvará n°1166/2021 830.357/2017-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- Cessionário:BRAVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.732.125/0001-19- Alvará n°2944/2018 830.398/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:CBRT PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.812.526/0001-77- Alvará n°6730/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.980/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°56819/2022/DIOUT-MG/ANM 831.116/2019-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°57057/2022/DIOUT-MG/ANM 830.190/2019-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°57065/2022/DIOUT-MG/ANM 831.117/2019-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°57067/2022/DIOUT-MG/ANM 832.038/2021-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°57071/2022/DIOUT-MG/ANM 832.039/2021-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°57077/2022/DIOUT-MG/ANM 833.386/2012-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°57074/2022/DIOUT- MG/ANM 831.687/2020-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°57080/2022/DIOUT-MG/ANM 832.735/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°57081/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°58720/2022/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI-OF. N°56848/2022/DIOUT- MG/ANM 832.004/2021-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°57070/2022/DIOUT-MG/ANM 834.839/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58333/2022/DIOUT- MG/ANM 834.840/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58334/2022/DIOUT- MG/ANM 834.841/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58338/2022/DIOUT- MG/ANM 830.457/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58341/2022/DIOUT- MG/ANM 830.458/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58344/2022/DIOUT- MG/ANM 830.461/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58347/2022/DIOUT- MG/ANM 831.609/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58349/2022/DIOUT- MG/ANM 831.610/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58350/2022/DIOUT- MG/ANM 831.660/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58351/2022/DIOUT- MG/ANM 831.662/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58353/2022/DIOUT- MG/ANM 830.093/1988-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO AREIENSE S/A - MASA-OF. N°57083/2022/DIOUT-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.093/1988-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO AREIENSE S/A - MASA- n° 177/1992 - Cessionário: NEXA RECURSOS MINERAIS S A- CNPJ 42.416.651/0001-07 831.799/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI- n° - Cessionário: SPE CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 43.536.778/0001-22 831.655/1984-MACIEL GRANITOS EIRELI- n° 1642/1988 - Cessionário: JG LAVRAS GRANITOS LTDA.- CNPJ 24.162.526/0001-36 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 310/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.356/2007-REALIZA ACABAMENTOS LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2028/2022 832.925/2008-REALIZA ACABAMENTOS LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°3089/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de 158,00 ha para 83,98 ha-QUARTZO e CAULIM (uso: Industrial).-DIVINÉSIA/MG 831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- Área de 998,75 ha para 204,45 ha- QUARTZO (Industrial)-CARBONITA e ITAMARANDIBA/MG 831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA- Área de 995,46 ha para 825,34 ha- GRANITO (Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG 832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA- Área de 1.482,88 ha para 1.000,00 ha- QUARTZO (industrial e gema) e CASCALHO (Agregado)-CORINTO/MG 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- Área de 117,04 ha para 49,52 ha-AREIA e ARGILA (uso Agregado e Industrial)-ARAÚJOS, LEANDRO FERREIRA e NOVA SERRANA/MG 831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON- Área de 997,50 ha para 453,49 ha- AREIA e ARGILA (uso Agregado e Industrial)-DIVINÓPOLIS e SÃO SEBASTIÃO DO OES T E / M G 830.405/2018-AREAL NAQUE LTDA- Área de 823, 95 ha para 49,56 ha-AREIA (uso Agregado)-IAPU e NAQUE/MG 832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA- Área de 958,56 ha para 48,99 ha-Água Mineral-Delfim Moreira e Itajubá/MG 831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA- Área de 927,76 ha para 56,56 ha- QUARTZITO (Revestimento)-CRISTÁLIA/GRÃO MOGOL/MG 830.386/2019-MINERACAO MANSKE EIRELI- Área de 549,42 hectares para 224,75 hectares-GRANITO (Revestimento)-AIMORÉS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.265/2011-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°58750/2022/DIFIP- MG/ANM 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°58851/2022/DIFIP- MG/ANM 832.066/2017-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°58977/2022/DIFIP-MG/ANM 833.479/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°58980/2022/DIFIP-MG/ANM 830.519/2021-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°59197/2022/DIFIP-MG/ANM 831.138/2019-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°59203/2022/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°58500/2022/DIFIL- MG/ANM 930.193/1982-VALE S.A.-OF. N°58296/2022/DIFIL-MG/ANM 832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°58394/2022/DIFIL- MG/ANM 831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°58505/2022/DIFIL-MG/ANM 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°58513/2022/DIFIL-MG/ANM 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°58934/2022/DIFIL- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°58504/2022/DIFIL-MG/ANM 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°58511/2022/DIFIL-MG/ANM 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°58580/2022/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.396/2018-R. R. PIGNATON- n° 13718/2017 - Cessionário: DINAMUS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 33.111.043/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.459/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°58346/2022/DIOUT- MG/ANM 830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°58302/2022/UAGV-MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 311/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME - Publicado DOU de 29/01/2020, Relação n° 22/2020 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - Onde lê-se: "Conselheiro Pena/MG", leia-se: "Conselheiro Pena/MG e São Geraldo do Baixio/MG" PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 314/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.927/2010-PACTO MINERACAO LTDA-OF. N°55857/2022/UAGV-MG/ANM. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.020/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI -Alvará N°9964/2022 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA- AI N°4609/2021/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.933314/2021-24 e AI Nº 4610/2021/UAGV-MG/ANM - PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.933315/2021-79 - Prazo para defesa ou pagamento - 30 dias. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.791/2003-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.384/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA 832.025/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI 832.024/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI 832.021/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI 830.259/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto