Diário Oficial da União · Seção 1 · página 55
Página 55 do DOU de 15/01/2014 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 55
62 processos citados nesta página
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Decisão publicada na página anterior
834.427/2012JOSE BOSI ME-Registro de Licença N°4130/14 de 06/01/14-Vencimento em 14/11/2014
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Relação nº 199/2013
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
890.153/2011 AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 14/06/2014 RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
890.075/2011PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEI-RA E CIA LTDA ME- Área de 375,33 ha para 49,83 ha-Areia
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
890.747/2010LUIZ ANTONIO PERES DA SILVA-Sienito (brita)
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
890.333/2006MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
890.051/2008 PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE -
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
Fase de Concessão de Lavra
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1713
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Relação nº 148/2013
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
820.221/1981 MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPPFonte Cafelândia - Marca: Paulista - Recipientes de 200mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente.- CAFE-LÂNDIA/SP
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
820.403/1994 ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDAFonte José Árias - Marca: Acqua Vita - Recipientes de 200mL, 300mL, 5L, 10L e 20L sem gás.- ARAÇATUBA/SP
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
820.681/1998 ÁGUA MINERAL LEVE LTDA MEFonte Santa Maria (Poço) - Marca: Golé - Recipientes: 510mL e 1,5L sem gás.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
820.221/1981 MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPPOF. N°009/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.01.14
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
820.306/1997 CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉR-CIO DE ÁGUA MINERAL EPPOF. N°3.549/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.12.13
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
820.403/1994 ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDAOF. N°003/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.01.14
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
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Processos citados (62)
- 834.427/2012
- 831.138/2012
- 831.139/2012
- 831.281/2012
- 831.299/2012
- 831.300/2012
- 890.323/2009
- 890.153/2011
- 890.478/2000
- 890.499/2000
- 890.441/2004
- 890.152/2006
- 890.390/2006
- 890.552/2006
- 890.121/2010
- 890.268/2010
- 890.161/2013
- 890.159/2006
- 890.075/2011
- 890.747/2010
- 890.333/2006
- 890.051/2008
- 890.551/2009
- 890.148/2010
- 890.366/2010
- 890.449/2010
- 890.450/2010
- 890.738/2010
- 890.739/2010
- 890.740/2010
- 890.741/2010
- 890.742/2010
- 890.743/2010
- 890.744/2010
- 890.604/2011
- 890.106/2012
- 890.246/2011
- 890.439/2011
- 890.573/2011
- 890.952/2011
- 891.001/2011
- 890.326/2012
- 890.190/2009
- 890.229/2009
- 890.309/2009
- 890.776/2010
- 890.211/1995
- 851.762/1977
- 890.085/1999
- 890.376/2003
- 890.221/2005
- 890.294/2006
- 890.291/2003
- 890.353/2005
- 890.623/2007
- 820.221/1981
- 820.403/1994
- 820.681/1998
- 820.306/1997
- 820.192/2005
- 820.267/1992
- 820.184/1996
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/01/2014, p. 55