Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070600060 Seção 1 860.554/2014-STRACTA MINERAÇÃO LTDA 860.553/2014-STRACTA MINERAÇÃO LTDA 860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.754/2020-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO-OF. N°21081/2021/DIREM- GO/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.259/2012-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA 862.171/2012-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 861.575/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 860.508/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.507/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.506/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.504/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.977/2016-FÁBIO CARDOSO CARNEIRO 860.503/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 861.196/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 861.195/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 861.123/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.624/2021-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°20890/2021/DIREM-GO/ANM 860.621/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-OF. N°20891/2021/DIREM- GO/ANM 860.368/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-OF. N°20903/2021/DIREM- GO/ANM 860.369/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-OF. N°20904/2021/DIREM- GO/ANM 860.376/2021-JOSE PAULO FELIX DE SOUZA LOUREIRO-OF. N°21080/2021/DIREM-GO/ANM 860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°21087/2021/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.345/2016-ACQUAVIE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA - Publicado DOU de 25/03/2019, Relação n° 12, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...numa área de 46,13 ha..." - Leiase: "...numa área de 41,41 ha ..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 139/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 850.306/2018-JOSÉ LOBO DOS SANTOS-OF. N°18001/2021/DIFAM-PA/ANM 850.255/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°17999/2021/DIFAM-PA/ANM 850.526/2017-ANTONIA SILVA BRASIL-OF. N°18202/2021/DIFAM-PA/ANM 850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL-OF. N°18205/2021/DIFAM-PA/ANM 851.190/2017-JARINO FONSECA DE OLIVEIRA-OF. N°14040/2021/DIFAM- PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.627/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. 850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. 851.199/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. 851.198/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. 851.197/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. 850.021/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14539/2021/DIFAM- PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 140/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.981/2016-SILVIO LUIZ MANFROI-OF. N°18682/2021/DIFAM-PA/ANM 850.294/2019-JOSÉ CLAUDIO MIRANDA-OF. N°19110/2021/DIFAM-PA/ANM 850.211/2019-MANOEL DONIZETE DE MORAES-OF. N°18776/2021/DIFAM- PA/ANM 851.125/2018-FUMITO TASHIRO-OF. N°19115/2021/DIFAM-PA/ANM 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°19130/2021/DIFAM- PA/ANM 850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°18192/2021/DIFAM-PA/ANM 850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°18245/2021/DIFAM-PA/ANM 850.392/2017-RENATO CIRILO FERST-OF. N°18220/2021/DIFAM-PA/ANM 850.345/2017-PARQUE DO PIRARUCU LTDA-OF. N°18231/2021/DIFAM- PA/ANM 850.298/2017-REGINALDO GALVÃO DA COSTA-OF. N°18242/2021/DIFAM- PA/ANM 850.959/2016-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. 850.860/2016-JOSÉ GUILHERME ALEXANDRE SILVA-OF. N°18741/2021/DIFAM- PA/ANM 850.763/2016-JAIRO DIAS GOMES-OF. N°18744/2021/DIFAM-PA/ANM 850.652/2016-AREAL AMS LTDA ME-OF. N°18748, 18749, 18750, 18751 e 850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL-OF. N°18755/2021/DIFAM- PA/ANM 850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME-OF. N°18761, 18763 e 850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-OF. N°16665/2021/DIFAM- PA/ANM 850.676/2010-FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA-OF. N°17133, 17135, 17136, 17137, 17139, 17142, 17144, 17146 e 17148/2021/DIFAM-PA/ANM 850.584/2010-LOURIVAL ALVES CUITÉ-OF. N°17180, 17181, 17184, 17186, 17187, 17189, 17191, 17193, 17194 e 17195/2021/DIFAM-PA/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°10964/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.877/2021-FAUSTO AMELIO DOS SANTOS 850.861/2021-JOSE ALVES FEITOSA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.493/2021-JOSE CARLOS DE FARIAS-OF. N°18970/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 22/12/2022 850.929/2019-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 21/05/2022 850.203/2021-KFA TERRAPLENAGEM EIRELI-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 01/10/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 144/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.358/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°18.858/2021/DIREM- PA/ANM 851.359/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°18.859/2021/DIREM- PA/ANM 851.355/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°18.857/2021/DIREM- PA/ANM 851.354/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°18.856/2021/DIREM- PA/ANM 850.658/2019-MINERADORA TAPAJÓS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14.340/2021/DIREM-PA/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.201/2016-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.321/2014-ANTÔNIO LOPES NETO 850.284/2010-KEYSTONE LTDA 850.880/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A. 850.401/2014-JOSÉ ARAUJO MORAES 850.436/2011-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.108/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.151/2015-AUGUSTO CELIO COSTA LOBATO 850.226/2013-CELSO LUIS KEMPF 850.764/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 850.577/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 850.390/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 851.463/2013-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.841/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.314/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.315/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.225/2009-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. 850.910/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.912/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.913/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.942/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.642/2012-NILTON BERTUCHI 852.073/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME 850.382/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 850.007/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 851.034/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. 850.615/2003-MINERACAO IRAJA S/A. 850.507/2001-MINERACAO IRAJA S/A. 850.730/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES 850.402/2004-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.752/2021-MAGNO DE OLIVEIRA PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.282/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°19.325/2021/DIREM-PA/ANM 851.122/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA-OF. N°19.611/2021/DIREM- PA/ANM 851.588/2020-JOAO MATEUS DA SILVA-OF. N°19.612/2021/DIREM-PA/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.809/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.055/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.872/2018 850.054/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.150/2018 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente