Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010500052 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 15/2024-851.190/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.884/2019-LUMAN TRANSPORTES E MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.722/2021-MAVEA MINERACAO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60- Alvará n°31/2022 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 850.110/2020-RENAN SAID SILVA-Onde se lê:''... numa área de 23,52ha...''; Leiase:'' ... numa área de 11,78ha...'' RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2024, de 4 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 803.025/2022 - Titular PIAUI NIQUEL METAIS S/A - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 803.573/2012-onde se lê COM VALIDADE ATÉ 17/12/2032, leia-se COM VALIDADE ATÉ 05/02/2018. 803.574/2012-onde se lê COM VALIDADE ATÉ 17/12/2032, leia-se COM VALIDADE ATÉ 05/02/2018. ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES- Alvará n°114/2023 - Cessionario:48052.810137/2023-91-Acqua Parque de Diversões Ltda- CPF ou CNPJ 16.384.160/0001-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.463/2019-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43/2024 810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°45/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°42/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°44/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Alvará n°4376/2007 - Cessionario:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda- CNPJ 47.728.317/0001-02 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°45335/2023/CARSFI/ANM 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°45332/2023/CARSFI/ANM HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO- Publicado DOU de 15/05/2023 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO- Publicado DOU de 15/05/2023 HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 831.826/2012- JOSÉ DE PAULA MACIEL e por NEZIO VICENTE SALES 830.363/2003- SUL MINEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. e por ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.636/2014- ILMA TOBIAS DA SILVA EIRELI ME 300.203/2010- HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO 301.101/2012- MINERAÇÃO IMPÉRIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA. ME. e por AGOSTINHO CIPRIANI 896.097/1999- DJ GRANITOS EIRELI ME. e MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 890.516/1993- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e RIBEIRÃO MINERADORA LTDA 831.779/2011- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e RIBEIRÃO MINERADORA LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 831.636/2014- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA. ME 300.203/2010- KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA 890.516/1993- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA 831.779/2011- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.636/2014-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Granito (Revestimento) e Feldspato (Industrial) 300.203/2010-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Areia (construção civil) 890.516/1993-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Gnaisse (Revestimento) 831.779/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Gnaisse (Revestimento) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 815.269/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°004/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e por BALTT EMPREITEIRA, TRANSPOSTES E TERRAPLANAGEM LTDA, onde obtiveram 21 (vinte e um) pontos igualitariamente RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem de Rejeitos - Processo de Cobrança 48054.930131/2021-57- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°61/2021/GER-MG/DISBM-MG YARA BARBOSA FRANCO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Concessão de Lavra Reitera exigências - BARRAGENS (2366) BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°45595/2023/COGRGBM/ANM (REITERA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM II DO OFÍCIO N° 57947/2022/COGRGBM/ANM? e ITEM II DO OFÍCIO 53689/2022/COGRGBM/ANM)- No prazo de 60 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°28/2024/COGRGBM/ANM - ARRENDATÁRIO ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S.A. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°214/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 3 dias YARA BARBOSA FRANCO Coordenador