Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.553/2011-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA - AI N°164/2016 846.667/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO - AI N°162/2016 846.674/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRI- TO - AI N°160/2016 846.675/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRI- TO - AI N°159/2016 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.367/2016-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°541/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.176/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Alvará n°8186/2013 - Cessionario:826.575/2016-Mineradora e Cerâmica Santa Fé Ltda- CPF ou CNPJ 12.834.741/0001-57 826.176/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Alvará n°8186/2013 - Cessionario:826.573/2016; 826.574/2016; 826.576/2016; 826.577/2016-Saulo C. S. Carvalho Transportes Epp- CPF ou CNPJ 06.226.833/0001-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.004/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 100 para 44,75-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-Argila, Saibro 826.330/2014-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.136/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.023/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°6996/2013 826.024/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°6633/2013 826.076/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5774/2013 826.215/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7010/2013 826.216/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ 826.217/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7012/2013 826.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7013/2013 826.361/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9041/2013 826.362/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8648/2013 826.363/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8649/2013 826.365/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8650/2013 826.370/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8651/2013 826.374/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9042/2013 826.376/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9043/2013 826.377/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9044/2013 826.378/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9045/2013 826.379/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9046/2013 826.380/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9047/2013 826.562/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8653/2013 826.274/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8062/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.529/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°535/2016/DGTM/DNPM/PR 826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°1192/2016 826.495/2015-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°540/2016/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.433/2003-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°538/2016/DGTM/DNPM/PR 826.495/2015-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°539/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.053/2016-KLABIN SA-Registro de Licença N°31/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 08/07/2018 826.138/2016-TULIK E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°32/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 02/02/2036 826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-Registro de Licença N°30/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 10/06/2020 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°803/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°643/2016 810.213/1992-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.554/1996-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°1131/2016 810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°1131/2016 810.020/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°641/2016 810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.888/2002-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°644/2016 810.883/2007-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. 811.423/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.379/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.041/2015-EIXOPLANT TECNOLOGIA PARA AGRI- CULTURA LTDA.-OF. N°1124/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.330/2012-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N°:118/2012 - Vencimento em 14/07/2019 810.480/2012-NADIR OLTRAMARI- Registro de Licença N°:29/2013 - Vencimento em 11/12/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA EPP 810.621/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Registro de Licença N°010/2012- Publicado no DOU de 27/01/2012 810.621/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Registro de Licença N°202/2015- Publicado no DOU de 28/08/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°802/2016 811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°804/2016 810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°803/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.731/2013-WOLL & WOLL LTDA-Registro de Licença N°151/2016 de 24/08/2016-Vencimento em Indeterminado 811.253/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°152/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 22/08/2023 810.976/2015-PEDREIRA AMARAL LTDA ME-Registro de Licença N°158/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 11/07/2019 811.152/2015-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA-Registro de Licença N°153/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 24/01/2034 811.757/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°145/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 29/05/2018 811.758/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°146/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 29/05/2016 810.453/2016-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°156/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 16/07/2017 810.504/2016-ADELAR SCHNEIDER CERÂMICA ME- Registro de Licença N°154/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 10/04/2020 810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-Registro de Licença N°139/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 30/10/2016 810.604/2016-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°140/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 09/06/2020 810.605/2016-LEONARDO ANDRÉ SCHEEREN ME-Registro de Licença N°141/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 20/01/2020 810.630/2016-CERÂMICA DICO LTDA ME-Registro de Licença N°148/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 15/12/2017 810.634/2016-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA-Registro de Licença N°157/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 08/10/2019 810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-Registro de Licença N°149/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 23/12/2019 810.645/2016-DANIEL MELIRIO WEBER ME-Registro de Licença N°155/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 02/06/2021 810.672/2016-AFONSO ITAMAR MINUSSI CAZORLA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°147/2016 de 24/08/2016- Vencimento em 06/06/2022 810.683/2016-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°144/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 26/06/2021 810.684/2016-ANTONIO VAINES PALUDO-Registro de Licença N°143/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 07/07/2036 810.685/2016-ALTO DO VALE MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-Registro de Licença N°142/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 07/07/2036 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.651/2012-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO-OF. N°2024/2016 810.976/2015-PEDREIRA AMARAL LTDA ME-OF. N°2027/2016 811.107/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1071/2016 811.453/2015-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS-OF. N°2029/2016 810.600/2016-CERÂMICA BUCHMANN-OF. N°1118/2016 810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. 810.668/2016-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA- OF. N°1129/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.637/2016-AREAL J K LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.617/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°95/2016 de 11/08/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.094/2015-MUNICIPIO DE CARAZINHO- Registro de Extração N°94/2016 de 01/08/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.554/2013-MUNICÍPIO DE CASEIROS-Registro de Extração N°24/2013 de 16/07/2013 RELAÇÃO Nº 79/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Deizer Gonçalves Foletto Cpf/cnpj :10.248.008/0001-25 - Processo minerário: 810447/11 - Processo de cobrança: 910363/16 Valor: R$.47.131,97 Titular: Foletto Agroindustrial Ltda Cpf/cnpj :73.747.909/0001-81 - Processo minerário: 810096/03 - Processo de cobrança: 910362/16 Valor: R$.30.286,71, Processo minerário: 810097/03 - Processo de cobrança: 910361/16 Valor: R$.21.101,31, Processo minerário: 810015/08 - Processo de cobrança: 910360/16 Valor: R$.17.897,50 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR