Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

Processos citados

• 833.083/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11,

• 834.776/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10,

• 832.860/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice

• 832.862/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da

• 833.122/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 832.715/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 832.716/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 832.717/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 832.718/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 832.720/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 833.601/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 833.602/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 833.606/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 833.651/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 832.136/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12 Sergio Dolabela Dias - 834776/10 Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11 Tonvi Mineração Ltda - 833122/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

• 846.303/2010

  o- 163/2013 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°247/2013

• 840.005/1984

  840005/84 - Processo de cobrança: 946308/13 Valor: R$.59.603,27

• 826.819/2011

  o- 161/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.819/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 826.435/2011

  826.435/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 826.078/2013

  826.078/2013-MARCO AURELIO PERES

• 826.100/2013

  826.100/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.

• 826.241/2013

  826.241/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA

• 826.247/2013

  826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS

• 826.259/2013

  826.259/2013-ENEIAS DA SILVA AMARAL

• 826.466/2013

  826.466/2013-LUIZ FORNAZZARI NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.591/2003

  826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°957/2013/DGTM/DNPM/PR

• 826.417/2010

  826.417/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°966/2013/DGTM/DNPM/PR

• 826.806/2013

  826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI-

• 826.553/2013

  N°974/2013/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE-

• 826.554/2013

  N°707/2013/DGTM/DNPM/PR 826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE-

• 826.042/2007

  N°708/2013/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.042/2007-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.459/2010

  826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Alvará n°15.501/2010 -

• 827.040/2013

  827.040/2013-WADIR BRAN- DÃO- CPF ou CNPJ 297.318.100-30

• 826.420/2011

  826.420/2011-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n°12.433/2011 -

• 826.949/2013

  826.949/2013-AREAL DURAU LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.664/2013

  826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMEN- TO LTDA.- Alvará n°10.581/2013 -

• 827.032/2013

  827.032/2013;

• 827.033/2013

  827.033/2013;

• 827.034/2013

  827.034/2013;

• 827.035/2013

  827.035/2013;

• 827.036/2013

  827.036/2013;

• 827.037/2013

  827.037/2013;

• 827.038/2013

  827.038/2013-AREAL ITABAUNA LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.135/2011

  826.135/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E

• 826.713/2011

  826.713/2011-MINERAÇÃO SULMINA LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 826.010/2004

  826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-Alvará N°14.036/2008 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 826.593/2006

  826.593/2006-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.

• 826.134/2011

  826.134/2011-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 826.491/1999

  826.491/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- Cessionário:SANTA MARIA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.025/2008

  826.025/2008-PERIUS & BECKER- Cessionário:SR TER- RAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 826.780/2013

  826.780/2013-LUIS BENGHI- Cessionário:REGINA KER- BER PORTES CADORE FURNALETTO- CPF ou CNPJ 503.699.039-00- Alvará n°11.089/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 826.545/1996

  826.545/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 477,01ha para 322,76ha-CALCÁRIO

• 826.029/2003

  826.029/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 86,29ha para 40,52ha-FILITO

• 826.001/2007

  826.001/2007-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Área de 92,30ha para 46,10ha-Areia

• 826.175/2007

  826.175/2007-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Área de 385,55ha para 49,96ha-AREIA

• 826.509/2009

  826.509/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 150,26ha para 33,12ha-CALCÁRIO

• 826.770/2009

  826.770/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.- Área de 942,32ha para 48,95ha-SAIBRO

• 826.207/2010

  826.207/2010-ALBERTINO PEREZ- Área de 1.579,14ha para 49,91ha-AREIA e CASCALHO

• 826.646/2010

  826.646/2010-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.- Área de 50,00ha para 15,55ha-SAIBRO Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.159/2001

  826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉ-

• 826.995/2001

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.995/2001-GIUSEPPE NAPPA

• 826.115/2010

  826.115/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

• 826.136/2011

  826.136/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E

• 826.070/2011

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.070/2011-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°341/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.095/1995

  826.095/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°969/2013/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 826.174/1992

  826.174/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

• 826.010/1994

  TAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 138/2013-50.000ton-Areia- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.010/1994-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Alvará n° 9.236/2001 - Cessionário: ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ

• 826.342/2007

  826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n° 1.843/2008 - Cessionário: MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO LTDA- CNPJ

• 826.743/2011

  826.743/2011-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n° 2.389/2012 - Cessionário: MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO LTDA- CNPJ

• 826.491/1996

  826.491/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E

• 826.492/1996

  826.492/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E

• 826.559/2001

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.559/2001-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°973/2013/DGTM/DNPM/PR

• 826.186/2005

  826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°955/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 800.252/1978

  800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 474/2013

• 826.281/1989

  826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.- AI N° 476/2013

• 826.572/2000

  826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA- AI N° 475/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 820.707/1985

  820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013

• 826.189/2010

  826.189/2010-KLABIN SA-Registro de Licença N°53/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 03/10/2014

• 826.722/2010

  826.722/2010-KLABIN SA-Registro de Licença N°54/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 30/09/2015

• 826.004/2013

  826.004/2013-RUBENS DE MORAES LUY-Registro de Licença N°52/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/12/2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 826.998/2013

  826.998/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 826.281/2012

  826.281/2012-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LT-

• 803.674/2011

  o- 9/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA- DOU de 16/09/2013

• 803.678/2011

  803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA- DOU de 16/09/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 803.359/2012

  803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA- Registro de Licença N°15/2013-Onde se lê: área de 50 hectares, Leia-se: área de 49,47 ha (quarenta e nove hectares e quarenta e sete ares)

• 803.107/2013

  o- 75/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.107/2013-JOSÉ QUEIROZ MONTE- Cessionário:Cibra Mineração e Indústria Ltda.- CPF ou CNPJ

• 803.232/2013

  803.232/2013-PONTAL BRASIL PESCADOS LTDA- Cessionário:SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.- CPF ou CNPJ

• 803.262/2013

  803.262/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- Cessionário:RIACHO SECO MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 18873492/0001-95- Alvará n°9852/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 803.314/2013

  803.314/2013-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença N°44/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 25/07/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 803.199/2012

  803.199/2012-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda.- CNPJ 07.286238/000174- Registro de Licença n°18/2013- Vencimento da Licença: 06/02/2014

• 890.519/2012

  o- 186/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.519/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI-

• 890.594/2012

  Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.594/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES

• 890.019/2013

  890.019/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 890.393/2013

  890.393/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°3.048/2013

• 890.470/2013

  890.470/2013-LCS FULGÊNCIO -ME-OF. N°3067/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 890.136/2009

  890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°3.019/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 890.713/2012

  890.713/2012-ELI LOPES DA SILVA

• 890.599/2013

  890.599/2013-DEIVIDY MIRANDA SANCHES PEDRAS

• 890.478/2009

  Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17.354/2010 -

• 890.795/2013

  890.795/2013-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ