PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 29/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122900916 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Relação nº 173/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, Seção 1, página 999, onde se lê: . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48054.930522/2020- EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001- 96/2020 12.084.409,77 . 48054.930523/2020- EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001- 97/2020 1.906.095,83 . 48054.930524/2020- EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001- 98/2020 1.124.289,88 Leia-se: . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP . 48054.930522/2020- EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001- 96/2020 . 48054.930523/2020- EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001- 97/2020 . 48054.930524/2020- EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001- 98/2020 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 205/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.073/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.577/2020-JOSE OSMAR SIQUEIRA- Cessionário:VILA PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.679.484/0001-08- Alvará n°2610/2021 870.578/2020-JOSE OSMAR SIQUEIRA- Cessionário:VILA PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.679.484/0001-08- Alvará n°2611/2021 872.347/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Cessionário:METAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.671.304/0001-?20- Alvará n°510/2022 872.152/2015-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°3929/2016 872.070/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°2284/2017 870.270/2016-G 4 ESMERALDA- Cessionário:ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°8468/2016 872.350/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Cessionário:METAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.671.304/0001-?20- Alvará n°511/2022 871.271/2021-DENNISE SILVA DOS SANTOS- Cessionário:GALVÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.714.536/0001-70- Alvará n°8923/2021 870.941/2021-ARISTOTELES CHAVES DA SILVA- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°9886/2021 870.885/2021-DOUGLAS BARBOSA MORAIS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO MANOEL LTDA- CPF ou CNPJ 11.739.734/0001-03- Alvará n°9453/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 873.606/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.071/2015-LUZINETE PEREIRA MEIRA ME-OF. N°57343/2022/DIOUT- BA / A N M 870.805/2019-PEDRO JOAO DA ROCHA-OF. N°58559/2022/DIOUT-BA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.071/2015-LUZINETE PEREIRA MEIRA ME- Registro de Licença N° 45/2016 - Vencimento em 04/12/2035 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.929/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°58321/2022/DIOUT-BA/ANM 870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. 874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°58377/2022/DIOUT- BA / A N M 870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°58495/2022/DIOUT- BA / A N M 872.015/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°58498/2022/DIOUT-BA/ANM 872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA-OF. N°58551/2022/DIOUT- BA / A N M 870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. 872.983/2006-JAKKU MINING MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS SPE LTDA-OF. N°58561/2022/DIOUT-BA/ANM 870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°58700/2022/DIOUT- BA / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°58707/2022/DIOUT-BA/ANM- 01 ano dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.864/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 10056/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11 870.866/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 9386/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11 870.868/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 9388/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°304/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 871.552/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°308/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.405/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°259/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.414/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°274/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°58556/2022/DIOUT- BA / A N M 871.488/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°305/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 871.621/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- O F. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.387/2022-ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544-OF. N°58412/2022/DIOUT- BA / A N M 871.902/2022-COUROS MINERACAO LTDA-OF. N°58415/2022/DIOUT-BA/ANM 870.295/2021-MINERACAO FLINTSTONE PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. 870.391/2022-ITAREIA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 871.353/2019-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°58455/2022/DIOUT-BA/ANM 870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°58457/2022/DIOUT-BA/ANM 871.614/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA-OF. N°57920/2022/DIOUT-BA/ANM 871.993/2021-CAMILA CERQUEIRA SANTANA DE FARIAS-OF. 871.812/2022-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 872.141/2021-JOAO EMILIO ROCHETO-OF. N°58488/2022/DIOUT-BA/ANM 870.577/2022-SS EVO MINERACAO LTDA-OF. N°58490/2022/DIOUT-BA/ANM 871.864/2022-FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA DE IRAQUARA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.024/2015-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME 870.797/2020-ELIELSON LIMA FERREIRA 872.720/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 870.643/2017-EDIVALDO SANTOS FERREIRA 05943965572 871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME 871.519/2017-WANDERLEY SOUZA DA SILVA 870.887/2016-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA 871.102/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A 871.083/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA 871.338/2017-CARLOS TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME 870.232/2021-MINERACAO VICUS EIRELI Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 870.214/2021-MARIA ZILDA BATISTA DOS SANTOS 57372136687 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.498/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 130/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°57940/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.440/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°57002/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°57680/2022/DIOUT-SC/ANM 815.741/2007-CERAMICA ISOPPO LTDA-OF. N°56934/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 50.000toneladas/ano-Brita- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.222/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57611/2022/DIOUT-SC/ANM 815.221/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57608/2022/DIOUT-SC/ANM 815.220/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57602/2022/DIOUT-SC/ANM 815.219/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57543/2022/DIOUT-SC/ANM 815.218/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57541/2022/DIOUT-SC/ANM 815.218/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57541/2022/DIOUT-SC/ANM 815.217/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57539/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.186/2022-NESTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Publicado DOU de 24/08/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.388/2013 - Titular FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA - Substância(s) SILTITO - Município(s) de RIO NEGRINHO/SC JESSE OTTO FREITAS