AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022200050 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.010/2023-VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 844.063/2023-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.062/2023 - MINERADORA CANSANCAO LTDA-Registro de Licença n° 90/2024 - Vencimento Indeterminado 844.023/2023 - PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença n° 169/2024 - Vencimento 30/10/2026 844.054/2023 - MINERADORA OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença n° 172/2024 - Vencimento 13/04/2028 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.274/2020-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ- Alvará n°2850/2020 - Cessionario:866.094/2023-MC Mineradora e Materiais de Construção Eireli- CPF ou CNPJ 10.810.822/0001-91 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.101/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA 866.103/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 867.339/2013-CARLOS JOSE FERNANDES- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1203 - (Processo proveniente de cessão parcial do 867.705/2010) -/2010 867.339/2013-CARLOS JOSE FERNANDES- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1203 - (Processo proveniente de cessão parcial do 867.705/2010) -/2010 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.722/2017-ADAO AFONSO RODUI- Cessionário:Adão Afonso Rodui Mineração- CNPJ 01.706.980/0001-05- PLG n°142/2020 867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA- Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva Mineração- CNPJ 53.173.773/0001-36- PLG n°6/2015 866.259/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Jonas Gimenez Rodrigues Mineração- CNPJ 37.462.389/0001-05- PLG n°33/2003 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.396/2023-MINERADORA E TRANSPORTE MURERE LTDA 866.854/2023-WANDERSON FERREIRA VALADÃO 866.674/2023-ANA LUCIA FERRO DE CAMARGO MADEIRA 866.673/2023-WANDERSON FERREIRA VALADÃO 866.672/2023-WANDERSON FERREIRA VALADÃO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.644/2019-MINERACAO DORICA LTDA 866.643/2019-MINERACAO DORICA LTDA 866.642/2019-MINERACAO DORICA LTDA 866.641/2019-MINERACAO DORICA LTDA 866.640/2019-MINERACAO DORICA LTDA 866.364/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.078/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.718/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.251/2023 - LUIZ WILMAR ARENS-Registro de Licença n° 153/2024 - Vencimento 04/04/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.252/2014-JOSE MARCOS PEREIRA FERREIRA 55471412672- Área de 423,47 ha para 47,73 ha-Areia.-São Tomé das Letras e Três Corações/MG 832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA- Área de 225,00 ha para 222,54 ha- CAULIM (uso: Industrial) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG 831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- Área de 207,74 ha para 117,95 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-NOVA LIMA/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.950/2016-ALFREDO DA LUZ JÚNIOR-AI N°149/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930239/2024-92) 831.506/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME-AI N°145/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930236/2024-59) 831.506/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME-AI N°145/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930236/2024-59) 830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°80/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930113/2024-18) 831.391/2016-COSENTINO LATINA LTDA.-AI N°138/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930235/2024-12) 831.217/2016-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-AI N°148/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930234/2024-60) 831.126/2016-PEDREIRA UM S.A.-AI N°147/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930183/2024-76) 833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO-AI N°89/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930136/2024-22) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.982/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI - AI N°2299/2023/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.932039/2023-93 ) 833.068/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°941/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930146/2024-68) 830.656/2015-EXTRACAO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA - AI N°2362/2023/DIFIP-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.932088/2023-26) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.696/2021-TEMPEST STONES LTDA 831.609/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO ( uso: Industrial) e ARGILA (uso: Fábrica de Cimento).-BARROSO/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 008.664/1944-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°4958/2024/DIFIL- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA- AI N°952/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.:48054.930947/2023-42) Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 832.642/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°952/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.:48054.930947/2023-42) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4894/2024/DIFIS- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-Areia-Alfredo Wagner, Chapadão do Lageado e Ituporanga/SANTA CATARINA 815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-Areia-Alfredo Wagner e Ituporanga/SANTA CATARINA 815.076/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-ARARANGUÁ/SANTA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-AI N°203/2024/DIFIS-SC/ANM 815.409/2016-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-AI N°185/2024/DIFIS-SC/ANM 815.606/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°184/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°4918/2024/DIFIS-SC/ANM 815.231/2003-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°4935/2024/DIFIS- SC/ANM 810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°4909/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5091/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°4890/2024/DIOUT- SC/ANM 815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°5048/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.071/2022 - JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS-Registro de Licença n° 65/2024 - Vencimento 28/09/2032 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1645/2024-806.103/2023-RIVER REFRIGERANTES LTDA- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO