Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062100059 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820197/2024-92-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820198/2024-37-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- Alvará n°3463/2021 - Cessionario:48053.820193/2024-12-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO- CPF ou CNPJ ***.726.528-** Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.084/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:LIMA & FARIA RESTAURANTE LTDA- CPF ou CNPJ 35.433.121/0001-01- Alvará n°8163/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.089/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)- 821.093/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)- 820.574/2015-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-BASALTO (brita)- 820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AREIA (construção civil)-CRUZEIRO/SP 820.522/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-CAÇAPAVA/SP 820.611/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA (construção civil)-PINDAMONHANGABA/SP 820.197/2010-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-ARGILA (industrial)- RIO CLARO/SP 820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-SÃO PAULO/SP 820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-CRAVINHOS/SP, GUATAPARÁ/SP e RIBEIRÃO PRETO/SP 820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)- DOIS CÓRREGOS/SP 820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)- DOIS CÓRREGOS/SP 820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)- DOIS CÓRREGOS/SP 820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)- DOIS CÓRREGOS/SP 820.706/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA (construção civil)-ROSEIRA/SP 820.708/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Roseira/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.028/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°969/2023/DIFIS- SP/ANM 820.263/2011-ROQUE DE MORAES - AI N°1846/2023/DIFIS-SP/ANM 820.873/2014-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°1947/2023/DIFIS-SP/ANM 821.075/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1849/2023/DIFIS- SP/ANM 821.076/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1850/2023/DIFIS- SP/ANM 821.113/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1853/2023/DIFIS-SP/ANM 821.114/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1854/2023/DIFIS-SP/ANM 821.115/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1855/2023/DIFIS-SP/ANM 821.228/2014-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA - AI N°1856/2023/DIFIS- SP/ANM 821.345/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1970/2023/DIFIS-SP/ANM 821.346/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1971/2023/DIFIS-SP/ANM 821.367/2014-ROBERTA BOLONHA FUNARO - AI N°1969/2023/DIFIS-SP/ANM 821.383/2014-JANAINA PEREIRA FERREIRA - AI N°1968/2023/DIFIS-SP/ANM 820.066/2015-ZÉLIA BARBOSA VILLANOVA - AI N°1967/2023/DIFIS-SP/ANM 820.266/2015-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME - AI N°1954/2023/DIFIS- SP/ANM 820.298/2015-EDILENE DIAS SERAPHIM - AI N°1959/2023/DIFIS-SP/ANM 820.525/2015-ULISSES LONGUI - AI N°1945/2023/DIFIS-SP/ANM 820.927/2015-LIA INÊS MARINO DUARTE - AI N°1948/2023/DIFIS-SP/ANM 820.978/2015-WE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. ME - AI N°1950/2023/DIFIS-SP/ANM 820.314/2016-GABRIEL FELIPE CORREA DA SILVA - AI N°1858/2023/DIFIS- SP/ANM 820.317/2016-PAI A TI LTDA - AI N°1860/2023/DIFIS-SP/ANM 820.327/2016-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1861/2023/DIFIS-SP/ANM 820.328/2016-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA - AI N°1862/2023/DIFIS- SP/ANM 820.340/2016-JLG MINERACAO LTDA - AI N°1863/2023/DIFIS-SP/ANM 820.351/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP - AI N°1866/2023/DIFIS-SP/ANM 820.359/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - AI N°1868/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do arrendamento:31/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23185/2024/DIOUT- SP/ANM 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°23219/2024/DIOUT- SP/ANM 820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23226/2024/DIOUT-SP/ANM 820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23238/2024/DIOUT-SP/ANM 820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°23257/2024/DIOUT-SP/ANM 820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°23261/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23198/2024/DIOUT- SP/ANM-60 dias 820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23204/2024/DIOUT- SP/ANM-60 dias 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°23216/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.060/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23210/2024/DIOUT-SP/ANM 820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23243/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.150/2002-OLYMPIA DA CONCEIÇÃO CURADO DIAS 820.819/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEI LTDA 820.820/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEI LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 11/2024 - Processo ADM GM 921.467/2023 - Titular: GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos Agrupados: Processo nº 804837/1971, Processo nº 820140/1978 e Processo nº 820081/1979 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.279/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Alvará n°10080/2022 - Cessionario:880.004/2023-RR Construções Ltda.- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50 Despacho publicado(256) 880.317/2022-DECIO JOSE WEIS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1010497-54.2024.4.01.3200. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.099/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ N°7491/2016. 880.147/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ N°2157/2017. 880.101/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A-ALVARÁ N°7492/2016. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20525/2024. 880.398/1983-MINALAR AGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDA-OF. N°20617/2024. 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°20645/2024. 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°20561/2024. 880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°20760/2024. 880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20765/2024. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 04/05/2025. 880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 05/06/2025. 880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 04/06/2025. 880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 09/05/2026. 880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 07/05/2025. 880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 22/05/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 880.094/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19270/2024. 880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19896/2024. 880.105/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19899/2024. 880.079/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19927/2024. 880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19887/2024. 880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19063/2024. 880.097/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19304/2024. 880.095/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19293/2024. 880.096/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19276/2024. 880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19132/2024. 880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19087/2024. 880.407/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°19868/2024. 880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°19881/2024. 880.099/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20114/2024. 880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°189142024. 880.134/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18955/2024. 880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°19990/2024 880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20095/2024. 880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20103/2024. 880.104/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°19900/2024. 880.041/2009-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°19993/2024. 880.451/2009-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°20336/2024. 880.354/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20156/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.134/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18955/2024. 880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20095/2024. 880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°20103/2024. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 880.354/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21837/2024-60 dias dias. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente