Página do DOU de 11/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091100107 Seção 1 826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (UM) ANO 826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (UM) ANO 826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (UM) ANO 831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Prazo:1 (UM) ANO 826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:1 (UM) ANO Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 858.083/1996-ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.061/2004- GRANITOS RETIRO LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 356/2020 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 002.004/1935-VALE MANGANÊS S A Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 871.054/2016-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(754) 834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.111/2016-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO RIACHO DA CRUZ 800.020/2017-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 866.135/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO CALCÁRIO CARMELO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 357/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 191/2020-50.000TONELADAS-ARGILITO- Duração da Guia:3 (TRÊS) ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 358/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- DOU de 08/05/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 360/2020 Fase de Concessão de Lavra Da provimento ao recurso interposto(478) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A Nega provimento ao recurso interposto(479) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 362/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(1857) GM N°273- Numero do Processo Administrativo:936.013/2014 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°273- Processo:802.053/1975 - 936013/2014 GM N°273- Processo:802.054/1975 - 936013/2014 GM N°273- Processo:802.064/1977 - 936013/2014 GM N°273- Processo:810.393/1976 - 936013/2014 GM N°273- Processo:810.395/1976 - 936013/2014 GM N°273- Processo:810.396/1976 - 936013/2014 GM N°273- Processo:810.472/1976 - 936013/2014 GM N°273- Processo:810.474/1976 - 936013/2014 GM N°273- Processo:811.915/1975 - 936013/2014 GM N°273- Processo:812.329/1975 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.007/1981 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.008/1981 - 936013/2014 GM N°936013/2014- Processo:830.009/1981 - 273 GM N°273- Processo:830.043/1981 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.044/1981 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.045/1981 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.048/1981 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.174/1979 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.175/1979 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.202/1982 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.229/1978 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.550/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.552/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.553/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.555/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.556/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.558/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.559/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.563/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.564/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.565/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.566/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.567/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.637/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.652/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.653/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.654/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.655/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.656/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.657/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.659/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.660/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.740/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.884/1979 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.051/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.052/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.053/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.054/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.055/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.056/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.100/1982 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.101/1982 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.136/1981 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.169/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.170/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.171/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.172/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.173/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.174/1980 - 936013/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 363/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°273- Processo:831.175/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.176/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.178/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:831.180/1980 - 936013/2014 GM N°273- Processo:809.007/1976 - 936013/2014 GM N°273- Processo:830.883/1979 - 936013/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 361/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 590/2018) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 620/2018) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 663/2018) Torna sem efeito Auto de Infração(608) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N°590/2018 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N°620/2018 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N°663/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA - CNPJ22.957.955/0001-74 - Direitos incorporados: Processo nº 851.012/2011 - B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 826.201/1994 - MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA - Portaria de Lavra Nº 576/1998 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Arrendatário:G10 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI- CNPJ 33.067.124/0001-43 - Termino do arrendamento: 12/06/2030. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 104/2011- Cessionário:AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS BIA LTDA- CNPJ 35.813.045/0001-60 806.004/1999-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Lavra nº 290/2007- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO LUÍS LTDA- CNPJ 13.345.682/0001-60 803.240/1978-CNB MINERAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 287/1986- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.956.088/0001-93 890.200/1986-EDK MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 319/2001- Cessionário:RT043 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 32.968.013/0001-45 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 861.629/2010-BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- Arrendátaria: SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 06.271.784/0001-79 820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA- Arrendátaria: EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 04.298.888/0001-41 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-Portaria de Lavra nº. 38/2013- Cessionário:896022/2019-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA- CNPJ 27.139.751/0001-40 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente